Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 22/06/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 598 /2026
Nº Processo: 3222/2026
Data: 02/06/2026 14:36:20
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, a adoção, com a máxima urgência, de providências para a realização de reforma, manutenção e adequação da estrutura física da EMEB Alcides Ceccon, bem como, a construção de uma quadra ou disponibilização de espaço apropriado para a prática de atividades de Educação Física pelos alunos da unidade escolar.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 599 /2026
Nº Processo: 3223/2026
Data: 02/06/2026 14:37:19
Autor: Pablo Florentino
Indica a Gerência Municipal de Segurança Pública e Social, juntamente com a Gerência Estratégica da Guarda Civil Municipal, a realização de campanha educativa de conscientização sobre o uso seguro de motocicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual elétrica neste Município de Anchieta/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 600 /2026
Nº Processo: 3224/2026
Data: 02/06/2026 14:43:44
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de revitalização na Rua dos Patrocínios, localizada na comunidade de Itapeúna, com a instalação de calçamento adequado em toda a sua extensão.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 601 /2026
Nº Processo: 3226/2026
Data: 02/06/2026 14:55:14
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a limpeza e capina dos canteiros, bem como, a coleta diária de lixos domiciliares e entulhos, da Rua Djalma de Almeida e Silva, localizada na comunidade de Itapeúna.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 603 /2026
Nº Processo: 3317/2026
Data: 10/06/2026 14:44:57
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realize limpeza e capina completa na comunidade de Itajobaia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 604 /2026
Nº Processo: 3318/2026
Data: 10/06/2026 14:45:39
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que providencie melhorias na via João Delfino Leal, localizada nas proximidades da Vila Olímpica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 605 /2026
Nº Processo: 3319/2026
Data: 10/06/2026 14:46:22
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, para que providencie a instalação de um sistema de senhas de atendimento comum e preferencial, na área externa do laboratório municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 606 /2026
Nº Processo: 3320/2026
Data: 10/06/2026 14:47:18
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, para que providencie a reforma completa da pracinha, localizada na comunidade de Itajobaia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 607 /2026
Nº Processo: 3343/2026
Data: 11/06/2026 11:24:38
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que promova a manutenção e modernização do sistema de iluminação da Quadra Poliesportiva de Dois Irmãos de Olivânia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 608 /2026
Nº Processo: 3344/2026
Data: 11/06/2026 11:26:22
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a realização de melhorias na Rua Sérgio Correia de Jesus, nas proximidades do CMEI Padre José de Anchieta, visando proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres, em especial aos pais, responsáveis e alunos que utilizam diariamente a via para acesso à unidade escolar.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 609 /2026
Nº Processo: 3345/2026
Data: 11/06/2026 11:27:05
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que promova a instalação de um quebra-molas nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na comunidade de Limeira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 610 /2026
Nº Processo: 3346/2026
Data: 11/06/2026 11:27:50
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a realização de estudo técnico e a execução de melhorias na sinalização viária da Rodovia Sr. Antônio Pongal, no trecho que liga a sede do Município de Anchieta à localidade de Baixo Pongal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 614 /2026
Nº Processo: 3352/2026
Data: 11/06/2026 12:51:14
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, ao Sr. Renato Lorencini, que seja viabilizada a alocação de profissional Dentista para atendimento no Posto de Saúde da comunidade de Chapada do A.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 615 /2026
Nº Processo: 3353/2026
Data: 11/06/2026 12:51:54
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Social ao Sr. Wander Luiz Pompermayer Nogueira, que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância na localidade de Chapada do A.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 616 /2026
Nº Processo: 3354/2026
Data: 11/06/2026 12:52:34
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização ao Sr. Flávio Sant’Anna, a elaboração de projeto e posterior execução do calçamento da Rua Dalmir Belmondo Garcia, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 629 /2026
Nº Processo: 3481/2026
Data: 17/06/2026 13:27:52
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviço Urbano que providencie a conclusão da pavimentação da Rua Mariana Dias da Silva no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 630 /2026
Nº Processo: 3482/2026
Data: 17/06/2026 13:30:11
Autor: Tereza Mezadri
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leonardo Abrantes que garanta ao servidor público municipal a folga compensatória, no dia útil subsequente, quando a data do seu aniversário recair em sábado, domingo ou feriado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 631 /2026
Nº Processo: 3491/2026
Data: 17/06/2026 17:09:02
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de uma vistoria técnica urgente no poste de iluminação pública localizado na Rua das Chácaras, no Bairro Benevente, bem como a adoção das providências cabíveis junto à concessionária responsável, caso seja constatada a necessidade de manutenção, reparo ou substituição da estrutura.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 632 /2026
Nº Processo: 3498/2026
Data: 18/06/2026 12:43:17
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de roçada, capina e limpeza em toda a extensão da comunidade de Alto Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 633 /2026
Nº Processo: 3499/2026
Data: 18/06/2026 12:43:35
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a substituição das lâmpadas convencionais, por luminárias de LED na iluminação pública da comunidade de Alto Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 634 /2026
Nº Processo: 3500/2026
Data: 18/06/2026 12:44:09
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Saúde, Sr. Renato Lorencini, a adoção das providências necessárias para implantação de serviço de segurança 24 horas no Pronto Atendimento Municipal de Anchieta, garantindo a proteção dos profissionais de saúde, pacientes, acompanhantes e do patrimônio público.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 635 /2026
Nº Processo: 3501/2026
Data: 18/06/2026 12:44:31
Autor: Juninho do Interior
Reitera ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a indicação de nº 145/2025, que solicita a realização urgente da reforma e revitalização da quadra esportiva do Balneário de Castelhanos, visando a sua utilização pela população local e pela Escola Municipal Alcides Ceccon, para atividades recreativas, educativas e de lazer.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 636 /2026
Nº Processo: 3502/2026
Data: 18/06/2026 12:52:15
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a substituição do playground de madeira localizado na pracinha de Ubu, nas proximidades do restaurante Moqueca do Garcia, por um playground de fibra, seguindo o padrão adotado nas demais praças e espaços públicos do município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 637 /2026
Nº Processo: 3503/2026
Data: 18/06/2026 12:52:38
Autor: Wallace Miranda
Reitero a indicação de n°405/2026, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize o serviço de roçada e limpeza nas margens e nas imediações do rio localizado na comunidade de Limeira (segue foto em anexo).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 638 /2026
Nº Processo: 3504/2026
Data: 18/06/2026 14:10:02
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que viabilize a manutenção da rua Godofredo Garcia Soares, na Avenida Rauta, Próximo a garagem da Emanuel transportes, município de Anchieta ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 639 /2026
Nº Processo: 3505/2026
Data: 18/06/2026 14:10:26
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Social, em parceria com os órgãos de trânsito, a criação de um Programa Municipal de Educação e Conscientização para Usuários de Bicicletas e Motos Elétricas, com foco na prevenção de acidentes e no cumprimento das normas de trânsito.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 640 /2026
Nº Processo: 3506/2026
Data: 18/06/2026 14:11:04
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizada manutenção da estrada de Boa Vista em Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 641 /2026
Nº Processo: 3507/2026
Data: 18/06/2026 14:11:37
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que viabilize instalação de uma boca de lobo (bueiro) para drenagem na rua dos Namorados, no bairro Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 642 /2026
Nº Processo: 3510/2026
Data: 18/06/2026 15:22:04
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que sejam realizados os serviços de limpeza geral, capina e manutenção das áreas internas do Telecentro na Comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 643 /2026
Nº Processo: 3511/2026
Data: 18/06/2026 15:22:31
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que sejam realizadas a execução dos serviços de correção dos desníveis e afundamentos decorrentes das intervenções realizadas pela CESAN na Rua Lázaro Sibien, bem como a realização de operação tapa-buracos e a implantação de quebra-molas ao longo da extensão da Avenida A, ambas situadas na comunidade de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 644 /2026
Nº Processo: 3512/2026
Data: 18/06/2026 15:25:19
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada a capina, limpeza e manutenção ao longo das ruas e calçadas localizada no Bairro Guanabara, devido ao crescimento excessivo de mato e vegetação.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 645 /2026
Nº Processo: 3513/2026
Data: 18/06/2026 15:26:02
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada a capina, limpeza e manutenção das vias públicas na rua Máximo Gomes Vasco localizado no Bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 646 /2026
Nº Processo: 3515/2026
Data: 18/06/2026 16:20:28
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja elaborado e executado um Plano de Revitalização e Despoluição do Rio Una, precedido de estudos técnicos abrangentes que contemplem toda a extensão do corpo hídrico, desde sua nascente até a foz.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 647 /2026
Nº Processo: 3516/2026
Data: 18/06/2026 16:21:31
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam realizados serviços de limpeza, manutenção e poda das árvores (castanheiras) existentes ao longo da orla da comunidade de Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 648 /2026
Nº Processo: 3517/2026
Data: 18/06/2026 16:21:57
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a disponibilização de caçambas para descarte de entulhos em pontos estratégicos da comunidade de Mãe-Bá, especialmente nos locais conhecidos como pontos viciados de descarte irregular.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 649 /2026
Nº Processo: 3518/2026
Data: 18/06/2026 16:24:01
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de extensão da rede elétrica na comunidade de São Mateus, na Rua Projetada, trecho compreendido entre a subida da residência do Sr. Otaviano até a residência do Sr. Cláudio Piaba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 37 /2026
Nº Processo: 3509/2026
Data: 18/06/2026 15:19:38
Autor: Silvinho
Requer, ao Secretário de Saúde, Sr. Renato Lorencini, informações detalhadas acerca da disponibilidade de lanches e/ou kit alimentação destinados os pacientes e acompanhantes que utilizam as vans e micro-ônibus da Secretaria Municipal de Saúde para deslocamentos a outros municípios, destinados à realização de consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos médicos, especialmente aqueles que iniciam suas viagens durante a madrugada ou permanecem por longos períodos de espera entre o deslocamento e o atendimento, muitas vezes sem condições adequadas para sua alimentação e bem-estar.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Moção N° 37 /2026
Nº Processo: 3483/2026
Data: 17/06/2026 13:47:00
Autor: João Orlando
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor André Serrão Muniz, em reconhecimento á sua destacada atuação profissional no fotojornalismo esportivo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 22 de Junho de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Lei N° 34 /2026
Nº Processo: 3335/2026
Data: 10/06/2026 18:26:47
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini , Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Juninho do Interior , Tereza Mezadri , Wallace Miranda , Silvinho , Pablo Florentino , Wesley de Celém
Projeto de Lei; ALTERA LEI Nº 1.646/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Lei N° 35 /2026
Nº Processo: 3519/2026
Data: 18/06/2026 16:26:32
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Anchieta (PMPI - Anchieta) e dá outras providências

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2026
Nº Processo: 3360/2026
Data: 11/06/2026 14:17:28
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei Complementar que Altera o artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 4/2003

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Prestação de Contas N° 12 /2026
Nº Processo: 3410/2026
Data: 15/06/2026 10:41:13
Autor: Janaina Alves Mulinari
Prestação de Contas/Balancete de Maio de 2026

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2026.
Observação:
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