Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 18/05/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (49)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 491 /2026
Nº Processo: 2721/2026
Data: 12/05/2026 12:25:25
Autor: Tereza Mezadri
Reitero Indicação do dia 16 de setembro de 2024 a Secretaria de Mobilidade e Serviço Urbano que seja providenciado lixeiras para serem distribuídas em Santa Helena no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 492 /2026
Nº Processo: 2722/2026
Data: 12/05/2026 12:26:02
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que realize a instalação de tela de filtragem de lixo nos bueiros no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 497 /2026
Nº Processo: 2747/2026
Data: 13/05/2026 11:41:22
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria Municipal do Meio Ambiente que promova ações de combate e realize campanha informativa para prevenção e combate a infestação de caramujos africanos nas praias de Castelhanos e Guanabara no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 493 /2026
Nº Processo: 2731/2026
Data: 12/05/2026 15:15:13
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que seja realizada com urgência a manutenção e melhorias na via Silvio Ribeiro Da Costa, localizada atrás do Centroleste Exportação de Pescados.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 494 /2026
Nº Processo: 2732/2026
Data: 12/05/2026 15:16:44
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realize a operação tapa-buracos e manutenção da drenagem pluvial na rodovia Moacyr de Abreu Junqueira, nas proximidades da Praia Dos Coqueiros.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 495 /2026
Nº Processo: 2733/2026
Data: 12/05/2026 15:18:18
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realize os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos nas proximidades da entrada da Praia do Balanço.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 496 /2026
Nº Processo: 2734/2026
Data: 12/05/2026 15:19:11
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Social, destinando a Defesa Civil Municipal a solicitação para a realização da retirada de marimbondos existentes na quadra do bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 498 /2026
Nº Processo: 2771/2026
Data: 14/05/2026 11:37:06
Autor: Juninho do Interior
Indica a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Sofia Nogueira de Almeida, a realização da poda da árvore localizada na rotatória da Rua Aracruz, no bairro Vila Samarco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 499 /2026
Nº Processo: 2772/2026
Data: 14/05/2026 11:37:58
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que sejam adotadas as medidas administrativas e legais necessárias para a desapropriação parcial de aproximadamente 2 (dois) a 3 (três) metros de terreno localizado na entrada do Bairro Novo Horizonte, com a finalidade de promover o alargamento da via de acesso à comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 500 /2026
Nº Processo: 2773/2026
Data: 14/05/2026 11:38:43
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de manutenção asfáltica na Rodovia Dr. Moacyr de Abreu Junqueira, nas proximidades da estrada de acesso à Praia dos Coqueiros.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 501 /2026
Nº Processo: 2774/2026
Data: 14/05/2026 11:39:24
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. Fabiano Mezadri, que sejam tomadas as providências necessárias para a perfuração de um novo poço artesiano na comunidade de Itapeúna, visando ampliar e melhorar o abastecimento de água da população local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 502 /2026
Nº Processo: 2775/2026
Data: 14/05/2026 11:40:14
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Agricultura e Abastecimento a adoção da técnica de solo-cimento para manutenção e conservação de estradas rurais e/ou vicinais do Município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 503 /2026
Nº Processo: 2776/2026
Data: 14/05/2026 11:41:12
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos o recapeamento urgente de buraco existente na Rua Bento Romão de Farias, localizada no Bairro Nova Esperança, próximo à GCM.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 504 /2026
Nº Processo: 2777/2026
Data: 14/05/2026 11:41:53
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Obras, Projetos e Fiscalização, para que viabilize a obra de revitalização da Praça das Garças e Quadra localizadas no bairro Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 505 /2026
Nº Processo: 2778/2026
Data: 14/05/2026 11:42:31
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Obras, Projetos e Fiscalização, para que viabilize a obra de revitalização da Praça de Esportes Polyclera Francisca dos Anjos (Dona Puluca) localizada no bairro Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 506 /2026
Nº Processo: 2779/2026
Data: 14/05/2026 11:43:30
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indico à Companhia Espírito-santense de Saneamento que realize vistoria técnica para apuração de possível vazamento de esgoto nas proximidades da residência nº 61, localizada na Avenida Theonila Antunes Nogueira, no bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 507 /2026
Nº Processo: 2780/2026
Data: 14/05/2026 11:44:18
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que realize serviço de poda de árvores na área verde localizada na esquina da Rua Maria Luiza Flores Vieira com a Rua Jorge Assad, no bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 508 /2026
Nº Processo: 2781/2026
Data: 14/05/2026 11:44:52
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que realize serviço de roçagem e capina em todo o bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 509 /2026
Nº Processo: 2782/2026
Data: 14/05/2026 11:45:38
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que promova a manutenção da estrada de acesso ao Bairro Nova Jerusalém, denominada Rua da Praça, tendo em vista que a via se encontra esburacada, causando transtornos à população.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 510 /2026
Nº Processo: 2793/2026
Data: 14/05/2026 12:56:42
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize o serviço de roçada e limpeza, iniciando-se na represa de Baixo Pongal até a comunidade de são Mateus, abrangendo toda a extensão da comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 511 /2026
Nº Processo: 2794/2026
Data: 14/05/2026 12:57:30
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos, que acione a CESAN para realizar os reparos necessários e conter o vazamento de água na rua Nelson Neves Queiroz, localizada no bairro Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 512 /2026
Nº Processo: 2795/2026
Data: 14/05/2026 12:58:11
Autor: Wallace Miranda
Reitero a indicação de n°1390/2025, a Secretaria Municipal de Esporte e juventude, a adequação e regularização de todas as quadras poliesportivas do município, em conformidade com as normas e exigências técnicas do Corpo de Bombeiros.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 513 /2026
Nº Processo: 2796/2026
Data: 14/05/2026 12:59:01
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizada reestruturação do parquinho da praça recreativa atrás do Pavilhão do Empreendedor Zei Vettoraci, Vila Samarco, Anchieta - ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 514 /2026
Nº Processo: 2797/2026
Data: 14/05/2026 12:59:37
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja instalado um bicicletário, na descida do morro do Santuário S. José de Anchieta; no Centro Cultural, Centro, Anchieta –ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 515 /2026
Nº Processo: 2798/2026
Data: 14/05/2026 13:05:47
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade E Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize a limpeza do terreno público localizado atrás da creche da comunidade de Mae-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 516 /2026
Nº Processo: 2799/2026
Data: 14/05/2026 13:07:41
Autor: Silvinho
Indica à Secretária de Meio Ambiente, senhora Sofia Nogueira, que realize poda de árvores e retirada de galhos enroscados na fiação de rede elétrica na Rua Fernando Viana Drumond, no bairro de Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 517 /2026
Nº Processo: 2800/2026
Data: 14/05/2026 13:08:27
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade E Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize a instalação de quebra-molas na Rua das Gaivotas, no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 518 /2026
Nº Processo: 2801/2026
Data: 14/05/2026 13:09:13
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade E Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize manutenção e/ou troca dos brinquedos localizados no playground localizado na Praia de Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 519 /2026
Nº Processo: 2813/2026
Data: 14/05/2026 13:56:23
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada limpeza da Rua Dorvalina Teles, localizada em Anchieta, próximo à Vila Olímpica. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o material retirado do valão foi deixado acumulado na rua, causando transtornos aos moradores, comprometendo a mobilidade, além de gerar mau cheiro, proliferação de insetos e risco à saúde pública.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 520 /2026
Nº Processo: 2814/2026
Data: 14/05/2026 13:57:07
Autor: Vandinho Salarini
Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, a instalação de redutores de velocidade no trecho compreendido entre o km 1 e km 2 da ES-479, na comunidade de Alto Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 521 /2026
Nº Processo: 2815/2026
Data: 14/05/2026 13:57:47
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude ao Sr. Rodrigo Vilar Alves Pinto, que realize com URGÊNCIA a reforma da Quadra Poliesportiva em Iriri, localizada atrás da escola CMEI “Belmiro Alberto Alphoim, onde o lugar se encontra em estado crítico, impedindo da comunidade, alunos e turistas de usarem com segurança num momento de lazer, praticando esportes ou até mesmo de uso recreativo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 522 /2026
Nº Processo: 2816/2026
Data: 14/05/2026 13:58:29
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização ao Sr. Flávio Sant’anna, que solicite com urgência a reforma da escada que dá acesso ao bairro Quitiba, localizada ao final da ponte de Anchieta, bem como a instalação de barra de segurança ao longo da referida escada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 523 /2026
Nº Processo: 2826/2026
Data: 14/05/2026 14:39:52
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências necessárias para a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 524 /2026
Nº Processo: 2828/2026
Data: 14/05/2026 14:41:43
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de melhorias na iluminação pública do pátio do Santuário Nacional São José de Anchieta, bem como, das escadarias de acesso ao local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 525 /2026
Nº Processo: 2830/2026
Data: 14/05/2026 14:42:59
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de estudos e posterior construção de um mirante na região da Ponta dos Castelhanos, próximo ao morro de acesso à Praia do Porto Velho.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 526 /2026
Nº Processo: 2831/2026
Data: 14/05/2026 14:44:15
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização da reforma da praça pública e da academia popular localizadas no bairro Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 527 /2026
Nº Processo: 2834/2026
Data: 14/05/2026 15:52:25
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de serviços de limpeza, roçada e manutenção no entorno da quadra da comunidade de Emboacica, bem como a execução de melhorias na estrada que liga as comunidades de Emboacica e São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 528 /2026
Nº Processo: 2835/2026
Data: 14/05/2026 15:53:23
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, a reconstrução da quadra poliesportiva e a construção de um Campo Society na comunidade de Praia da Guanabara, nas proximidades do CAPS.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 529 /2026
Nº Processo: 2837/2026
Data: 14/05/2026 15:58:06
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a realização de melhorias e recapeamento nas estradas que ligam as comunidades de Goembe à Salinas e de Goembe à Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 530 /2026
Nº Processo: 2838/2026
Data: 14/05/2026 15:58:54
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social a realização de cadastramento social, habitacional e territorial dos moradores dos bairros do Centro, Morro da Penha e Alvorada, visando futura regularização fundiária e entrega de escrituras dos imóveis.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 28 /2026
Nº Processo: 2724/2026
Data: 12/05/2026 13:23:20
Autor: Silvinho, Pablo Florentino , Vandinho Salarini
REQUER DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado na sessão ordinária do dia 18 de maio de 2026.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 30 /2026
Nº Processo: 2841/2026
Data: 14/05/2026 16:45:40
Autor: Wesley de Celém, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Juninho do Interior , Rodrigo Semedo , Tereza Mezadri , Renan Delfino , Vandinho Salarini , Wallace Miranda
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas acerca da aquisição de veículo destinado ao transporte de crianças atípicas do Município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 43  Moção N° 28 /2026
Nº Processo: 2748/2026
Data: 13/05/2026 11:41:55
Autor: Tereza Mezadri, Pablo Florentino , Renan Delfino , Juninho do Interior , Wesley de Celém , Wallace Miranda , Vandinho Salarini
Manifesta Congratulações e Aplausos e homenagem ao Dia do Gari comemorado em 16 de maio.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 44  Moção N° 32 /2026
Nº Processo: 2812/2026
Data: 14/05/2026 13:55:20
Autor: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Pablo Florentino , Renan Delfino , Tereza Mezadri , Vandinho Salarini , Rodrigo Semedo , Wallace Miranda , Wesley de Celém
Moção de Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares Aspirante Oficial Elienay Silva dos Anjos, 3º Sargento Elessandra Maria Vieira Andreata, Cabo Luivan Cordeiro dos Santos, Cabo Anderson Moreira Serrano e Soldado Leonardo Figueiredo Lovatti, lotados na 10ª Companhia Independente da Polícia Militar, pelo ato de bravura e pronto atendimento que resultou no salvamento da vida de um bebê de apenas 07 (sete) dias de nascido, vítima de engasgamento.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de Maio de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Lei N° 29 /2026
Nº Processo: 2636/2026
Data: 07/05/2026 12:46:52
Autor: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARIANA DIAS DA SILVA).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Lei N° 30 /2026
Nº Processo: 2766/2026
Data: 14/05/2026 10:08:55
Autor: Renan Delfino, Vandinho Salarini , Rodrigo Semedo
Dispõe sobre a criação de verba indenizatória destinada ao custeio de uniformes para os Guardas Patrimoniais e Serventes da Câmara Municipal de Anchieta e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de maio de 2026. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 29 /2026
Nº Processo: 2767/2026
Data: 14/05/2026 10:32:35
Autor: Renan Delfino, Vandinho Salarini , Rodrigo Semedo
REQUER DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2026

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado na sessão ordinária do dia 18 de maio de 2026.
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Resolução N° 6 /2026
Nº Processo: 2839/2026
Data: 14/05/2026 16:38:03
Autor: Renan Delfino, Vandinho Salarini , Rodrigo Semedo
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa Sistema Financeiro – SFI nº 004/2021, versão 0.2, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 31 /2026
Nº Processo: 2842/2026
Data: 14/05/2026 16:49:13
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini
Requer dispensa de interstício ao Projeto de Resolução nº 06/2026.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado na sessão ordinária do dia 18 de maio de 2026.
Observação:
Itens por página