Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 06/10/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 64 /2025
Nº Processo: 4403/2025
Data: 12/09/2025 13:00:55
Autor: Rodrigo Semedo
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Chapada do Á, atualmente sem nome, para “Rua Arcinda Rodrigues Vitor”.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 65 /2025
Nº Processo: 4488/2025
Data: 17/09/2025 14:08:01
Autor: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA DORACI MARIA PAULO).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 66 /2025
Nº Processo: 4489/2025
Data: 17/09/2025 14:18:41
Autor: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 44 /2025
Nº Processo: 3137/2025
Data: 14/07/2025 13:13:04
Autor: Silvinho
Declara de Utilidade Pública a AAMA - Associação de Artesanato Mãe-Bá.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 46 /2025
Nº Processo: 3173/2025
Data: 16/07/2025 11:57:45
Autor: Pablo Florentino
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CARTÕES DA FAMÍLIA FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 57 /2025
Nº Processo: 3769/2025
Data: 18/08/2025 15:25:08
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 49 /2025
Nº Processo: 3396/2025
Data: 31/07/2025 13:05:57
Autor: Renan Delfino
Declara de Utilidade Pública a AAEA - Associação Anchieta Empreendedores Artesanais.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 54 /2025
Nº Processo: 3568/2025
Data: 07/08/2025 16:58:47
Autor: Wesley de Celém, Tereza Mezadri
PL - RECONHECE A COMUNIDADE DE SÃO MATEUS COMO REMANESCENTE DE QUILOMBO

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Direitos Humanos e Minorias. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
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