Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 23/06/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 602 /2025
Nº Processo: 2538/2025
Data: 13/06/2025 16:01:54
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e serviços Urbanos que destine servidores para limpeza e manutenção e roçada no parquinho da comunidade de Goimbê no morro dos Veridianos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 603 /2025
Nº Processo: 2539/2025
Data: 13/06/2025 16:02:57
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e serviços Urbanos que instale um bebedouro na quadra poliesportiva da comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 604 /2025
Nº Processo: 2540/2025
Data: 13/06/2025 16:05:29
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e serviços Urbanos que destine servidores para que sejam realizados com urgência os devidos reparos na pavimentação da Rua Projetada, localizada na comunidade de Goimbê, no morro dos Veridianos, que foi recentemente afetada por obras de manutenção na rede hidráulica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 605 /2025
Nº Processo: 2589/2025
Data: 17/06/2025 12:05:20
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que faça a realocação da placa indicativa de quebra-molas, localizado na rua Ulysses Soares, na rotatória da vila Olímpica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 606 /2025
Nº Processo: 2590/2025
Data: 17/06/2025 12:05:51
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Obras, Projetos e Fiscalização que sejam realizados estudos e providências para a construção de uma Praça Recreativa no bairro Vila Marques, anteriormente conhecido como bairro Barro Branco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 607 /2025
Nº Processo: 2591/2025
Data: 17/06/2025 12:06:16
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Obras, Projetos e Fiscalização que sejam realizados estudos e providências para a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Vila Marques, anteriormente conhecido como bairro Barro Branco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 608 /2025
Nº Processo: 2592/2025
Data: 17/06/2025 12:06:47
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que faça a poda da árvore localizada na rua Emanoel em frente ao cemitério municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 609 /2025
Nº Processo: 2593/2025
Data: 17/06/2025 12:07:56
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a limpeza da “escada” próximo ao antigo restaurante mania japonesa no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 610 /2025
Nº Processo: 2594/2025
Data: 17/06/2025 12:08:37
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a implantação de placa informativa do local da Praia dos Namorados no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 611 /2025
Nº Processo: 2595/2025
Data: 17/06/2025 12:09:09
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a roçagem e limpeza das ruas do bairro Benevente e Nova Esperança nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 612 /2025
Nº Processo: 2608/2025
Data: 17/06/2025 13:50:21
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realize serviços de limpeza e capina na estrada que liga o bairro Ponta dos Castelhanos até a localidade da Praia Boca da Baleia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 613 /2025
Nº Processo: 2609/2025
Data: 17/06/2025 13:51:01
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que seja realizado a revitalização da pavimentação da rua localizada ao lado do CEU- Centro de Especialidades Unificadas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 614 /2025
Nº Processo: 2610/2025
Data: 17/06/2025 13:51:42
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que seja realizada limpeza, roçagem e capina na vegetação ás margens da estrada, nas proximidades do túnel de acesso à comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 615 /2025
Nº Processo: 2611/2025
Data: 17/06/2025 13:52:25
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que seja realizada limpeza e roçada na área externa do Centro dos Idosos, localizado no bairro Justiça 1.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 616 /2025
Nº Processo: 2626/2025
Data: 18/06/2025 12:13:06
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos que realize a roçagem na rua de acesso a Limeira, visando melhorar as condições de circulação e segurança na região.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 617 /2025
Nº Processo: 2627/2025
Data: 18/06/2025 12:14:21
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda das arvores na areia verde da rua Jorge Assad, Bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 618 /2025
Nº Processo: 2628/2025
Data: 18/06/2025 12:15:03
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a manutenção na estrada rural de Itapeuna no morro do Chanchão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 619 /2025
Nº Processo: 2629/2025
Data: 18/06/2025 12:17:21
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos que disponibilize um contêiner para coleta de lixo para a Rua Dom Pedro II esquina com a Rua Ladeira Jacinto Mattos no bairro Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 620 /2025
Nº Processo: 2631/2025
Data: 18/06/2025 12:20:49
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que construa abrigos provisórios, em pontos estratégicos do município, para que animais em situação de rua possam se proteger do frio e da chuva.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 621 /2025
Nº Processo: 2632/2025
Data: 18/06/2025 12:21:46
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que instale guarda-corpo no lado direito e esquerdo no morro que liga a Ponta dos Castelhanos à Praia do Porto Velho.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 622 /2025
Nº Processo: 2633/2025
Data: 18/06/2025 12:22:21
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a reforma e manutenção do deck de madeira localizado na Praça dos Imigrantes, no bairro Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 623 /2025
Nº Processo: 2634/2025
Data: 18/06/2025 12:23:20
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, que realize de forma urgente a construção de uma nova sede do ‘’Lar Renascer’’, para acolher com mais magnificência os menores abrigados no local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 624 /2025
Nº Processo: 2638/2025
Data: 18/06/2025 12:28:45
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a roçada e retirada de entulhos das margens na comunidade de Arerá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 625 /2025
Nº Processo: 2639/2025
Data: 18/06/2025 12:29:41
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de implementação de ações de limpeza em toda a extensão da faixa de areia da Praia de Anchieta, para a remoção de resíduos sólidos e naturais trazidos pela maré.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 626 /2025
Nº Processo: 2640/2025
Data: 18/06/2025 12:31:34
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a necessidade de ampliação da rota de coleta de lixo na comunidade de Simpatia, abrangendo o trecho da Fazenda Jair Garcia, além da implantação de contentores para descarte de resíduos domiciliares, que atualmente carece dessa infraestrutura.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 627 /2025
Nº Processo: 2653/2025
Data: 18/06/2025 15:25:18
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize reparos e manutenção de buracos no asfalto, da Avenida Mariana Damázio Flores/ Estrada Anchieta, no trecho que liga Anchieta a Comunidade de Recanto do Sol, passando pela UTG Sul, popularmente conhecido como Rua do Limão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 628 /2025
Nº Processo: 2654/2025
Data: 18/06/2025 15:26:04
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize o calçamento da rua Amada Freire, no bairro de Mãe-bá. A necessidade de refazer a indicação, é que devido ao período de chuvas intensas, a rua fica inviável para passagem de pedestres e carros.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 629 /2025
Nº Processo: 2655/2025
Data: 18/06/2025 15:27:12
Autor: Silvinho
Indica à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Sofia Nogueira de Almeida, que realize a poda de árvore localizado na Rua Costa e Silva, próximo a placa Ateliê e próximo à casa de Orgil, na Comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 630 /2025
Nº Processo: 2656/2025
Data: 18/06/2025 15:27:48
Autor: Silvinho
Indica ao Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que providencie a limpeza e a retira de entulhos da Rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Alvorada. Conforme fotos em anexo, dispensaram grandes quantidades de lixo no local, trazendo mal cheiro, sujeira e insetos e roedores. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 631 /2025
Nº Processo: 2665/2025
Data: 18/06/2025 15:45:20
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização urgente de reparos e manutenção na passarela de pedestres da Ponte Cônego Barros, visando eliminar buracos e falhas estruturais que oferecem risco à segurança dos transeuntes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 632 /2025
Nº Processo: 2666/2025
Data: 18/06/2025 15:46:04
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de tapa-buracos e manutenção asfáltica na antiga Estrada do Limão, no trecho compreendido entre o CEEMTI Paulo Freire, passando pela UTG Sul até a entrada da Comunidade Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 633 /2025
Nº Processo: 2667/2025
Data: 18/06/2025 15:47:25
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de manutenção no ponto de ônibus e roçada na Comunidade de Arerá, visando garantir segurança e bem-estar aos moradores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 634 /2025
Nº Processo: 2668/2025
Data: 18/06/2025 15:48:06
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimeno, Sr. Fabiano Mezadri, a realização de remoção de entulhos nas comunidades rurais de Arerá, Itapeúna, Baixo Pongal, São Mateus e Alto Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 635 /2025
Nº Processo: 2673/2025
Data: 18/06/2025 15:56:54
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretária de Obras, Projetos e Fiscalização que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva nos bairros Cantagalo e Portal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 636 /2025
Nº Processo: 2674/2025
Data: 18/06/2025 15:57:56
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretária de Obras, Projetos e Fiscalização que seja realizado a construção de uma praça pública na comunidade de Emboacica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 637 /2025
Nº Processo: 2675/2025
Data: 18/06/2025 15:58:53
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizada a instalação de pórticos nas entradas das comunidades do município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 638 /2025
Nº Processo: 2676/2025
Data: 18/06/2025 15:59:50
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretária de Obras, Projetos e Fiscalização, que seja realizada a instalação de postes com iluminação pública na Rodovia Dr. Moacyr de Abreu Junqueira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 639 /2025
Nº Processo: 2679/2025
Data: 18/06/2025 16:04:48
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Saúde ao Sr. Renato Lorencini, que providencie café e biscoitos no Laboratório Municipal para os pacientes que vão realizar exames de sangue em jejum.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 640 /2025
Nº Processo: 2680/2025
Data: 18/06/2025 16:05:21
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização ao Sr. Secretário Flávio Sant’anna que seja realizada, com urgência, a manutenção de um bueiro que se encontra aberto e cheio, localizado na Rua Nancy Ramos Rosa, Portal de Anchieta, onde tem acesso a um valão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 641 /2025
Nº Processo: 2681/2025
Data: 18/06/2025 16:10:50
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta ao Exmo. Prefeito Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja providenciado, com a máxima urgência, o recapeamento asfáltico do início da Avenida Mariana Damazio Flores, em frente a escola Paulo Freire, até o trevo de acesso à rodovia Gilberto Alves Domingues, ES 146.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 642 /2025
Nº Processo: 2683/2025
Data: 18/06/2025 16:31:08
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta ao Exmo. Prefeito Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja que seja realizada com urgência a instalação de iluminação pública na via de acesso à comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 31 /2025
Nº Processo: 2637/2025
Data: 18/06/2025 12:27:42
Autor: Pablo Florentino, Renan Delfino , João Orlando , Tereza Mezadri , Dr. Adison Quinteiro , Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini
Requer a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, respostas acerca da criação de uma política municipal intersetorial de atendimento à população em situação de rua neste Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 32 /2025
Nº Processo: 2659/2025
Data: 18/06/2025 15:31:22
Autor: Silvinho, Juninho do Interior , Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini
Requer, ao Secretário de Saúde, Sr. Renato Lorencini, as seguintes informações acercas das marcações de consulta nos ESF’s: a) qual a demora média de marcação de consulta, levando em consideração que há no anexo deste requerimento, print de solicitação de consulta datado do dia 24/04/2025 (quase três meses de espera) ainda sem retorno (solicitado ao ESF 1); b) qual o critério para o agendamento?; c) quais são as medidas adotadas para desobstruir as filas, levando em consideração que as demoras nos atendimentos podem ter danos irreparáveis; d) há previsão de contratação de profissionais para desobstruir as filas; e) qual o tempo médio de resposta para agendamentos realizados pelo aplicativo?

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 33 /2025
Nº Processo: 2677/2025
Data: 18/06/2025 16:00:56
Autor: Wesley de Celém
Requerimento a Secretária de Obras, Projetos e Fiscalização para que seja prestada, informações relativas à aquisição de novos pontos de ônibus no município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 34 /2025
Nº Processo: 2690/2025
Data: 21/06/2025 09:16:49
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini
Requerimento de dispensa de intertício: A Mesa Diretora requer ao Plenário a aludida dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 28/2025, RECONHECE A PESCA COM TARRAFA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tendo em vista que o Projeto de Lei em tela tem objetivo de reconhecer a prática sustentável da pesca esportiva e com a proximidade da Festa de São Pedro, o Projeto não traz impacto financeiro, trazendo oportunidade de fomentar o esporte e o turismo para estas práticas esportivas.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Moção N° 35 /2025
Nº Processo: 2541/2025
Data: 13/06/2025 16:06:30
Autor: Rodrigo Semedo, Juninho do Interior , Pablo Florentino , Wesley de Celém , João Orlando , Vandinho Salarini
Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO ROSA DA VITÓRIA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 47  Moção N° 36 /2025
Nº Processo: 2600/2025
Data: 17/06/2025 12:19:25
Autor: Pablo Florentino
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosana Costa da Silva Correa.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 48  Moção N° 37 /2025
Nº Processo: 2612/2025
Data: 17/06/2025 14:11:43
Autor: Pablo Florentino
Votos de Congratulação e Aplausos ao pescador anchietense, Sr. Anselmo Borges da Silva Filho.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 49  Moção N° 38 /2025
Nº Processo: 2613/2025
Data: 17/06/2025 14:13:07
Autor: Pablo Florentino
Votos de Congratulação e Aplausos ao pescador anchietense, Sr. Marlon Fabiano Florentino Pereira.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 50  Moção N° 39 /2025
Nº Processo: 2619/2025
Data: 17/06/2025 16:21:19
Autor: João Orlando
Votos de Congratulação e Aplausos ao pescador, Sr. Richardson Bedin Quinteiro, conhecido como Dodó.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 51  Moção N° 40 /2025
Nº Processo: 2620/2025
Data: 17/06/2025 16:23:02
Autor: João Orlando
Votos de Congratulação e Aplausos ao pescador, Sr. Ildison Eduardo dos Santos, conhecido como Formigão.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 52  Moção N° 41 /2025
Nº Processo: 2635/2025
Data: 18/06/2025 12:24:41
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Votos de congratulação e aplausos ao pescador anchietense, SR. Anderson de Senna Teixeira.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 53  Moção N° 42 /2025
Nº Processo: 2636/2025
Data: 18/06/2025 12:25:15
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Votos de congratulação e aplausos à marisqueira, SRA. Elizete Mattos dos Santos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 54  Moção N° 43 /2025
Nº Processo: 2646/2025
Data: 18/06/2025 12:59:27
Autor: Tereza Mezadri
Manifesta Congratulações e Aplausos pelo Dia do Pescador a Sra. Marli Rodrigues Simões Gonçalves.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 55  Moção N° 44 /2025
Nº Processo: 2650/2025
Data: 18/06/2025 14:22:59
Autor: Vandinho Salarini
Manifesta Congratulações e Aplausos ao pescador Zil Pinto de Moraes.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 56  Moção N° 45 /2025
Nº Processo: 2651/2025
Data: 18/06/2025 14:23:35
Autor: Vandinho Salarini
Manifesta Congratulações e Aplausos ao pescador Zeir Pinto de Moraes.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 57  Moção N° 46 /2025
Nº Processo: 2652/2025
Data: 18/06/2025 14:47:55
Autor: Wallace Miranda
Manifesta Congratulações e Aplausos ao pescador Antônio Alberto Borges Souza, em reconhecimento à dedicação, força e perseverança que marcam essa profissão tão essencial para a cultura, economia e identidade do local.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 58  Moção N° 55 /2025
Nº Processo: 2682/2025
Data: 18/06/2025 16:11:55
Autor: Wallace Miranda
Manifesta Congratulações e Aplausos ao pescador Rui Cezar Borges Souza, em reconhecimento à dedicação, força e perseverança que marcam essa profissão tão essencial para a cultura, economia e identidade do local.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 59  Moção N° 47 /2025
Nº Processo: 2657/2025
Data: 18/06/2025 15:29:00
Autor: Silvinho
Votos de Congratulação e Aplausos a marisqueira anchietense, Sra. Edith dos Anjos Nascimento.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 60  Moção N° 48 /2025
Nº Processo: 2658/2025
Data: 18/06/2025 15:29:54
Autor: Silvinho
Votos de Congratulação e Aplausos ao pescador anchietense, Sr. Izalmir Garcia Simões.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 61  Moção N° 49 /2025
Nº Processo: 2660/2025
Data: 18/06/2025 15:32:02
Autor: Rodrigo Semedo
Votos de Congratulação e Aplausos ao pescador anchietense, Sr. CARLOS MAGNO BARBOSA BRAGA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 62  Moção N° 50 /2025
Nº Processo: 2661/2025
Data: 18/06/2025 15:32:45
Autor: Rodrigo Semedo
Votos de Congratulação e Aplausos ao pescador anchietense, Sr. ANTÔNIO SANTOS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 63  Moção N° 51 /2025
Nº Processo: 2669/2025
Data: 18/06/2025 15:48:55
Autor: Juninho do Interior
Votos de Congratulação e Aplausos ao pescador Anchietense Sr. Arthur Carlos de Almeida e Silva.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 64  Moção N° 52 /2025
Nº Processo: 2670/2025
Data: 18/06/2025 15:50:22
Autor: Juninho do Interior
Votos de Congratulação e Aplausos ao pescador Anchietense Sr. Pedro Gonzaga da Silva Filho.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 65  Moção N° 53 /2025
Nº Processo: 2671/2025
Data: 18/06/2025 15:54:49
Autor: Renan Delfino
Moção De Congratulação e Aplausos ao Pescador José Carlos Mendes Simões.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 66  Moção N° 54 /2025
Nº Processo: 2672/2025
Data: 18/06/2025 15:55:33
Autor: Renan Delfino
Moção De Congratulação e Aplausos ao Pescador Leoney Oliveira da Matta

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 67  Moção N° 56 /2025
Nº Processo: 2684/2025
Data: 18/06/2025 16:32:44
Autor: Wesley de Celém
Votos de Congratulação e Aplausos ao pescador anchietense, Sr. Haroldo Taurino José.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 68  Moção N° 57 /2025
Nº Processo: 2685/2025
Data: 18/06/2025 16:34:58
Autor: Wesley de Celém
Votos de Congratulação e Aplausos ao pescador anchietense, Sr. Gilcirley Queiroz da Silva.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 23 de Junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 69  Projeto de Lei N° 21 /2025
Nº Processo: 1512/2025
Data: 07/04/2025 16:23:36
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Autoriza o Município de Anchieta a se retirar do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Projeto de Lei N° 34 /2025
Nº Processo: 2224/2025
Data: 23/05/2025 14:55:03
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município de Anchieta para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 108 da Lei Orgânica do Município de Anchieta, e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Projeto de Lei N° 38 /2025
Nº Processo: 2495/2025
Data: 12/06/2025 15:54:54
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Acrescenta o artigo 47-A ao texto da Lei Municipal nº 426/2012.- Recesso Educação

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Projeto de Lei N° 39 /2025
Nº Processo: 2496/2025
Data: 12/06/2025 15:57:02
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Altera a Lei Municipal nº 1201/2017.Pequeno valor RPV

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2025
Nº Processo: 2582/2025
Data: 16/06/2025 16:15:08
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Altera o § 5º do artigo 72 da Lei Complementar Municipal nº 27/2012. FÉRIAS

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Prestação de Contas N° 8 /2025
Nº Processo: 2588/2025
Data: 17/06/2025 10:58:11
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE JANEIRO A MAIO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 23 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 75  Prestação de Contas N° 9 /2025
Nº Processo: 2692/2025
Data: 23/06/2025 08:56:20
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 02 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 7 PARCELA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 23 de junho de 2025.
Observação:
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