Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 12/05/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 433 /2025
Nº Processo: 1877/2025
Data: 07/05/2025 13:03:39
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a tapagem de buracos na Rua Zumira Rosa Antunes no bairro do Centro nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 434 /2025
Nº Processo: 1878/2025
Data: 07/05/2025 13:07:03
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Prefeitura Municipal de Anchieta que providencie a implementação de um sistema de videomonitoramento na Praça dos Imigrantes nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 435 /2025
Nº Processo: 1879/2025
Data: 07/05/2025 13:07:55
Autor: Tereza Mezadri
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a pintura das faixas de transito no chão e outras devidas sinalizações na Rua Rosa Branca no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 436 /2025
Nº Processo: 1898/2025
Data: 08/05/2025 16:17:07
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos para que promova a limpeza e capina na comunidade de Jabaquara, no campo próximo a Creche Xodó das Titias.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 437 /2025
Nº Processo: 1899/2025
Data: 08/05/2025 16:25:37
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos para que promova a limpeza e capina nas margens das ruas localizadas próximas a escola EMEIEF "Elson Garcia".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 438 /2025
Nº Processo: 1900/2025
Data: 08/05/2025 16:28:07
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, para que realize reparos no complexo esportivo de Nova Jerusalém.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 439 /2025
Nº Processo: 1901/2025
Data: 08/05/2025 16:28:51
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realize limpeza e capina, ao longo do trajeto que se estende da Ponte de Anchieta até o bairro Novo Horizonte, bem como nas margens da Escola Josefina Ramos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 440 /2025
Nº Processo: 1910/2025
Data: 09/05/2025 11:02:42
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que realize a instalação de um quebra-molas na Rua Alceny Cardozo Thompson, na comunidade de Inhaúma.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 441 /2025
Nº Processo: 1911/2025
Data: 09/05/2025 11:03:27
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a reforma e manutenção da quadra poliesportiva localizada no bairro Ponta dos Castelhanos – ao lado da igreja Assembleia de Deus.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 442 /2025
Nº Processo: 1912/2025
Data: 09/05/2025 11:04:15
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a limpeza e capina das margens da rodovia que liga a comunidade de Nova Horizonte à comunidade de Baixo Pongal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 443 /2025
Nº Processo: 1913/2025
Data: 09/05/2025 11:05:00
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a aplicação de revsol na Rua Santa Ana, na comunidade de Itapeúna.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 444 /2025
Nº Processo: 1914/2025
Data: 09/05/2025 11:06:07
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, a necessidade de realização de reforma da Escola Municipal de ensino Fundamental Professor Tio Liliu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 445 /2025
Nº Processo: 1915/2025
Data: 09/05/2025 11:08:01
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que faça a retirada de entulhos na rua Gertrudes Nogueira, localizada no Centro de Anchieta.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 446 /2025
Nº Processo: 1917/2025
Data: 09/05/2025 12:55:35
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que faça a poda de árvore na rua José Brito da Silva, Bairro Benevente

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 447 /2025
Nº Processo: 1918/2025
Data: 09/05/2025 12:56:45
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria Municipal de obras, projetos e fiscalização, a necessidade de realização de reforma e revitalização da quadra esportiva da comunidade de Jerusalém.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 448 /2025
Nº Processo: 1919/2025
Data: 09/05/2025 13:04:09
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a roçagem e retirada de entulhos do entorno do campo de nova Jerusalém.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 449 /2025
Nº Processo: 1920/2025
Data: 09/05/2025 13:05:15
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude o reparo na tela de proteção da quadra do Bairro Planalto.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 450 /2025
Nº Processo: 1921/2025
Data: 09/05/2025 13:06:35
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Obras Projetos e Fiscalização a construção de dois quebra-molas na Rua Porto Velho nas proximidades do número 183 no Bairro Ponta do Castelhanos com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que vêm da praia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 451 /2025
Nº Processo: 1924/2025
Data: 09/05/2025 13:09:11
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos a troca do refletor solar localizado no trevo entre a comunidade de Itapeuna 1 e Itapeuna 2 próximos ao clube do cavalo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 452 /2025
Nº Processo: 1925/2025
Data: 09/05/2025 13:10:08
Autor: Juninho do Interior
Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Sofia Nogueira de Almeida, a poda das árvores que estão em contato com a fiação de rede elétrica, nas proximidades do Bar do Carlito, na comunidade de São Lourenço.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 453 /2025
Nº Processo: 1926/2025
Data: 09/05/2025 13:11:03
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Obras, Projetos e Fiscalização, Sr. Flávio Sant'Anna, que seja implantado o sistema de mão única, bem como realizada a devida sinalização na Rua Rogério da Silva Mendes, na comunidade da Praia dos Castelhanos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 454 /2025
Nº Processo: 1927/2025
Data: 09/05/2025 13:12:00
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Sr. Fabiano Mezadri, a realização de limpeza e manutenção do poço artesiano localizado na comunidade de São Lourenço.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 455 /2025
Nº Processo: 1928/2025
Data: 09/05/2025 13:12:49
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de roçada em áreas públicas e operação tapa-buracos na comunidade de Itajobaia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 456 /2025
Nº Processo: 1929/2025
Data: 09/05/2025 14:12:37
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria de Mobilidades e Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção e substituição das lâmpadas na Praça pública de Chapada do A.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 457 /2025
Nº Processo: 1930/2025
Data: 09/05/2025 14:13:59
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria de Mobilidades e Serviços Urbanos, a necessidade de pavimentação asfáltica da via situada em frente às Ruas Solar do Atlântico e Areia Branca, próxima à Praia de Santa Helena, no Bairro Iriri, que se encontra em condições precárias. A via é de importante acesso para a Rua principal e a praia, sendo amplamente utilizada por moradores e visitantes (imagem em anexo).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 458 /2025
Nº Processo: 1931/2025
Data: 09/05/2025 14:16:14
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos, a necessidade de reparo em pavimento asfáltico na Rua Pimentel, ao lado do “Eskina Pub Bar”, no Bairro Centro, que após a realização de uma obra recente exigiu a abertura do asfalto e o local não foi devidamente reparado (imagem em anexo).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 459 /2025
Nº Processo: 1932/2025
Data: 09/05/2025 14:18:17
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria de Mobilidades e Serviços Urbanos, que acione a EDP para realizar uma extensão de rede de iluminação pública, na comunidade de Simpatia, no trecho compreendido entre a residência do Sr. Antônio Vieira até a do Sr. José Honorato.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 460 /2025
Nº Processo: 1933/2025
Data: 09/05/2025 14:20:02
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização ao Sr. Flávio Sant’Anna, a necessidade de realização de obras de calçamento na Rua Vilson Salarini, localizada na comunidade de Alto Pongal, com o objetivo de oferecer melhores condições de tráfego e conforto aos moradores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 461 /2025
Nº Processo: 1934/2025
Data: 09/05/2025 14:21:37
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada, com urgência, a manutenção da iluminação pública no espaço localizado ao lado da subida da Igreja Matriz. O referido local encontra-se atualmente sem lâmpadas, favorecendo a permanência de pessoas em situação de rua, que infelizmente utilizam o espaço para o consumo de substâncias entorpecentes, consequentemente, gerando insegurança para os moradores e para as pessoas que por ali transitam.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 462 /2025
Nº Processo: 1935/2025
Data: 09/05/2025 14:22:56
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ao Sr. Fabiano Mezadre, que realize com urgência a limpeza e manutenção do sistema de abastecimento de água da comunidade de São Lourenço, considerando a importância do referido sistema para a saúde e o bem-estar da população da comunidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 463 /2025
Nº Processo: 1936/2025
Data: 09/05/2025 14:24:13
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, a roçagem na estrada que liga Arerá, Itapeúna e Baixo Pongal. A referida via encontra-se com o mato excessivamente alto em diversos trechos, em alguns casos invadindo parte da pista, o que compromete a visibilidade e a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pelo local.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 464 /2025
Nº Processo: 1937/2025
Data: 09/05/2025 14:27:03
Autor: Silvinho
Indica à Secretária de Meio Ambiente, senhora Sofia Nogueira, que seja enviada uma equipe do Bem-Estar Animal para estar visitando a comunidade de Mãe-bá. Há diversos cães em situação de rua espalhados pelo bairro e, principalmente, na Rua Castelo Branco, onde estão atacando pessoas próximo a Igreja Batista e Igreja Adventista. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 465 /2025
Nº Processo: 1938/2025
Data: 09/05/2025 14:29:36
Autor: Silvinho
Indica a Secretaria de Mobilidade E Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada, com urgência, estudo e projeto para aprimorar a drenagem e o escoamento de águas pluviais na Rua Vicente Serafim, no bairro de Parati.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 466 /2025
Nº Processo: 1939/2025
Data: 09/05/2025 14:30:49
Autor: Silvinho
Indica ao Secretaria de Mobilidade E Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada, com urgência, capina e limpeza das comunidades do nosso município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 467 /2025
Nº Processo: 1940/2025
Data: 09/05/2025 14:31:37
Autor: Silvinho
Indica ao Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que providencie iluminação na entrada da comunidade de Mãe-bá, pois o local está escuro, causando insegurança para os moradores. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 468 /2025
Nº Processo: 1941/2025
Data: 09/05/2025 15:10:33
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Meio ambiente que destine servidores para que realizem poda de árvore na Av. Beira Mar, praia central, Anchieta ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 469 /2025
Nº Processo: 1942/2025
Data: 09/05/2025 15:11:10
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e serviços Urbanos que destine servidores para limpeza e manutenção do poço do Rosário na comunidade de Belo Horizonte.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 470 /2025
Nº Processo: 1943/2025
Data: 09/05/2025 15:11:50
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Social que destine a Guarda Municipal para que esta, faça rondas frequentes no bairro João XXIII/Morro da Penha.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 471 /2025
Nº Processo: 1944/2025
Data: 09/05/2025 15:13:50
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura que destine servidores para realizar manutenção na estrada da comunidade de Goembê.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 472 /2025
Nº Processo: 1945/2025
Data: 09/05/2025 15:32:36
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta que instale na Cidade de Anchieta a Casa de Saúde da Mulher.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 473 /2025
Nº Processo: 1946/2025
Data: 09/05/2025 15:35:47
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretária de Obras, Projetos e Fiscalização que realize a Ampliação da Escola Patrícia Fernandes Roffes e que seja utilizado para essa Reforma o Espaço atrás da Escola.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 474 /2025
Nº Processo: 1951/2025
Data: 09/05/2025 16:16:53
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretária de Obras, Projetos e Fiscalização que que seja realizada a instalação de aparelho de calistenia na praça da Vila Samarco.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 475 /2025
Nº Processo: 1952/2025
Data: 09/05/2025 16:18:25
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretária de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja realizado a Reforma do Vestiário do campo de Futebol de Duas Barras (Olivânia).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Lei N° 27 /2025
Nº Processo: 1829/2025
Data: 05/05/2025 15:57:33
Autor: Renan Delfino, João Orlando , Pablo Florentino , Tereza Mezadri , Dr. Adison Quinteiro , Juninho do Interior , Rodrigo Semedo , Silvinho , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém
DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Lei N° 28 /2025
Nº Processo: 1884/2025
Data: 07/05/2025 15:04:15
Autor: Renan Delfino
RECONHECE A PESCA COM TARRAFA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Lei N° 29 /2025
Nº Processo: 1888/2025
Data: 07/05/2025 15:39:20
Autor: Renan Delfino
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES, ESTABELECE NORMAS PARA A PRÁTICA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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