Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 07/04/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 304 /2025
Nº Processo: 1320/2025
Data: 28/03/2025 12:14:29
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que instale Proteção nas laterais da ponte que fica localizada na Rua do Canal no Bairro Portal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07  de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 305 /2025
Nº Processo: 1321/2025
Data: 28/03/2025 12:15:38
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que estude a possibilidade de construção de uma praça recreativa na comunidade de Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril  de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 306 /2025
Nº Processo: 1322/2025
Data: 28/03/2025 12:16:16
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que realize a pintura dos quebra-molas localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril  de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 307 /2025
Nº Processo: 1323/2025
Data: 28/03/2025 12:17:04
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o estudo de recapeamento asfáltico e construção de quebra-molas nas ruas do bairro Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril  de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 316 /2025
Nº Processo: 1382/2025
Data: 01/04/2025 17:57:11
Autor: Vandinho Salarini
Indica ao Secretário de Saúde Sr. Renato Lorencini, a possibilidade de adicionar aos PSF dos Interiores, o medicamento para mordida de cobras (Soro Antiofídico), devido a chegada da colheita de café, proporcionando segurança e tranquilidade aos trabalhadores rurais e suas famílias.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 317 /2025
Nº Processo: 1401/2025
Data: 02/04/2025 13:52:28
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta ao Exmo. Sr. Prefeito Leonardo Abrantes, a implantação de transporte coletivo nas comunidades do interior, especificamente em Córrego da Prata, Alto Pongal, Alto Joeba e Dois Irmãos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril  de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 318 /2025
Nº Processo: 1402/2025
Data: 02/04/2025 14:01:06
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Segurança pública ao Sr. Wander Nogueira, e a 10ª Companhia Independente da Policia Militar A V. Exa. O Major Djalma Cavatt a realização de uma patrulha 24 horas durante o período da colheita do café nas comunidades do interior.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril  de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 319 /2025
Nº Processo: 1403/2025
Data: 02/04/2025 14:02:24
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, a implantação de um cerco inteligente nos principais acessos e saídas das comunidades de Dois Irmãos, Alto Pongal, Córrego da Prata e Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 320 /2025
Nº Processo: 1409/2025
Data: 03/04/2025 09:28:08
Autor: Tereza Mezadri
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a limpeza e roçagem da Rua Projetada (próximo a lagoa) no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Março de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 321 /2025
Nº Processo: 1410/2025
Data: 03/04/2025 09:28:32
Autor: Tereza Mezadri
Indica a Secretaria de Obras, Projetos e Fiscalização que providencie o calçamento da Rua: Solar do Atlântico no bairro Santa Helena em Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril  de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 322 /2025
Nº Processo: 1411/2025
Data: 03/04/2025 10:44:37
Autor: João Orlando
Indica ao Secretário Municipal de Finanças Sandro Alpohim, para que elabore um cronograma de pagamento do retroativo de 3.8 dos funcionários aposentados da Prefeitura.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 323 /2025
Nº Processo: 1412/2025
Data: 03/04/2025 10:45:01
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Educação que viabilize a construção de uma quadra no terreno ao lado da escola de Baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 324 /2025
Nº Processo: 1413/2025
Data: 03/04/2025 10:45:22
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos para que realize melhorias nas estradas da comunidade de Itajobaia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 325 /2025
Nº Processo: 1414/2025
Data: 03/04/2025 10:45:49
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos para que realize uma limpeza nas margens das ruas localizadas no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril  de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 326 /2025
Nº Processo: 1426/2025
Data: 04/04/2025 09:20:56
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade urgente de extensão de rede elétrica na região do loteamento de Ubú na Rua 15.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 327 /2025
Nº Processo: 1427/2025
Data: 04/04/2025 09:21:44
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Educação que forneça vouchers para estudantes da Associação Pestalozzi visando garantir o acesso a materiais e serviço educacionais essenciais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 328 /2025
Nº Processo: 1428/2025
Data: 04/04/2025 09:22:25
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura a que seja feita a reforma da ponte da comunidade de Olivânia próximo ao criatório de peixes catane , divisa com comunidade cabeça quebrada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 333 /2025
Nº Processo: 1434/2025
Data: 04/04/2025 10:13:39
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de que a farmácia Pública do nosso município funcione em novo endereço no pronto atendimento PA e estenda o funcionamento aos sábados e domingo, visando melhorar o acesso da população aos medicamentos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 329 /2025
Nº Processo: 1429/2025
Data: 04/04/2025 09:26:11
Autor: Pablo Florentino
Indica a Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, que realize a reabertura do Centro Cultural – antigo Hotel Anchieta, localizado no Centro, para que ocorra exposições artísticas, bem como, aulas e eventos culturais no local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 330 /2025
Nº Processo: 1430/2025
Data: 04/04/2025 09:26:50
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a capina e limpeza das margens/calçadas da Avenida Governador Dias Lopes – na extensão da Praça São Pedro até a rotatória do bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 331 /2025
Nº Processo: 1431/2025
Data: 04/04/2025 09:27:37
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a pavimentação da orla da Praia dos Namorados, localizada em Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 332 /2025
Nº Processo: 1432/2025
Data: 04/04/2025 09:28:21
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, juntamente com a Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, que realize a instalação de banheiros nas Ruínas do Rio Salinas – ponto turístico desta cidade

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 334 /2025
Nº Processo: 1436/2025
Data: 04/04/2025 11:45:13
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos, que instale uma placa de “PARE” na saída do túnel de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 335 /2025
Nº Processo: 1437/2025
Data: 04/04/2025 11:45:56
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos, que instale uma placa de proibição para veículos de grande porte, na Rua Nossa Senhora Aparecida, que dá acesso a Av. Zulmira Rosa Antunes, com objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e evitar transtornos causados por manobras inadequadas desses veículos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 336 /2025
Nº Processo: 1438/2025
Data: 04/04/2025 11:46:49
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade da realização de reforma na Unidade de Saúde na comunidade de Limeira

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 337 /2025
Nº Processo: 1439/2025
Data: 04/04/2025 11:47:26
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que construa pontos de ônibus, com assento e cobertura, na entrada da comunidade de Simpatia de ambos os lados (entrada que dá acesso à Serra das Graças). O local é utilizado diariamente por trabalhadores e moradores em seus afazeres, que dependem do transporte público, outrossim, estudantes que necessitam do transporte universitário.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 338 /2025
Nº Processo: 1440/2025
Data: 04/04/2025 12:01:54
Autor: Silvinho
Indica à Secretária de Educação, senhora Shuanna Louzada e ao Secretário de Obras, Projetos e Fiscalizações, senhor Flávio Santana, que realize aquisição e instalação de ares-condicionados na Creche Enide Correia Guaitoline, no Bairro de Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 339 /2025
Nº Processo: 1441/2025
Data: 04/04/2025 12:02:22
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que estude a possibilidade de instalação de quebra-molas dentro das comunidades de Mãe-bá e Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 340 /2025
Nº Processo: 1442/2025
Data: 04/04/2025 12:02:47
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize intermediação junto ao DER-ES para que seja realizada a retirada dos quebra-molas localizados na divisa Anchieta x Guarapari, próximo a P12.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 341 /2025
Nº Processo: 1444/2025
Data: 04/04/2025 13:35:34
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Esporte e Juventude, senhor Rodrigo Vilar Alves Pinto, que providencie para os campos de Recanto do Sol e Mãe-bá, caminhões de areia para nivelar e cobrir imperfeições do gramado dos respectivos campos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.  
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 342 /2025
Nº Processo: 1445/2025
Data: 04/04/2025 14:43:17
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED no percurso que se estende desde o trevo dos Castelhanos até a beira-mar, na comunidade da Praia dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 343 /2025
Nº Processo: 1446/2025
Data: 04/04/2025 14:45:20
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada a extensão da rede elétrica na Rua 29 e na Rua Mário Azevedo, na comunidade da Praia dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 344 /2025
Nº Processo: 1447/2025
Data: 04/04/2025 15:01:01
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que realize a extensão da rede elétrica na Rua Vila Mariano, na comunidade de Ubu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 345 /2025
Nº Processo: 1448/2025
Data: 04/04/2025 15:08:01
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (DETRAN-ES), Sr. Givaldo Vieira, que promova a implantação de serviços de coleta de biometria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na agência do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-ES) localizada no município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 346 /2025
Nº Processo: 1450/2025
Data: 04/04/2025 15:14:56
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja instalado um toldo na parte de trás do Mercado de Peixe e que sejam feitos reparos na bancada e na pia onde se limpam os peixes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 347 /2025
Nº Processo: 1451/2025
Data: 04/04/2025 15:19:42
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a desobstrução da rede de esgoto, próximo à casa de Débora Corrêa Gonçalves, na comunidade de Baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 348 /2025
Nº Processo: 1452/2025
Data: 04/04/2025 15:22:56
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a reforma geral, a inclusão de um elevador para deficientes físicos e a instalação de um playground na Escola Maria Luiza Flores na comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 349 /2025
Nº Processo: 1453/2025
Data: 04/04/2025 15:23:38
Autor: Wesley de Celém
Indica à Secretaria Municipal de Educação que providencie um vigilante e instale um playground na creche Enide Corrêa Guaitoline na comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 17 /2025
Nº Processo: 1363/2025
Data: 31/03/2025 18:10:49
Autor: Renan Delfino
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, esclarecimentos formais sobre a suposta decisão (amplamente divulgada pelas redes sociais) de não renovar o convênio com o Hospital Padre Humberto (MEPES) para atendimento de adultos no Pronto Atendimento do município de Anchieta ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 18 /2025
Nº Processo: 1449/2025
Data: 04/04/2025 15:09:28
Autor: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro , Pablo Florentino , Vandinho Salarini , Wesley de Celém
Requer ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, informações referentes a obra de pavimentação das ruas da comunidade da Praia dos Castelhanos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de Abril de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Lei N° 14 /2025
Nº Processo: 1213/2025
Data: 24/03/2025 14:54:38
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Anchieta - COMDPIA, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Lei N° 16 /2025
Nº Processo: 1309/2025
Data: 28/03/2025 09:37:10
Autor: João Orlando
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA WALDYR FREIRE CORREA.)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Lei N° 18 /2025
Nº Processo: 1416/2025
Data: 03/04/2025 13:45:35
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA HAMILCAR DOS SANTOS SOUZA).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Prestação de Contas N° 3 /2025
Nº Processo: 1352/2025
Data: 31/03/2025 14:13:49
Autor: Poder Executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE 2024 REFERENTE ÀS CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Prestação de Contas N° 4 /2025
Nº Processo: 1353/2025
Data: 31/03/2025 14:17:55
Autor: Poder Executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REFERENTE ÀS CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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