Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 30/07/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 546 /2024
Nº Processo: 3113/2024
Data: 27/07/2024 09:05:36
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, para que providencie a limpeza e poda de árvores na Rua São José (Beira mar), Ponta dos Castelhanos

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 547 /2024
Nº Processo: 3114/2024
Data: 27/07/2024 09:06:22
Autor: Niltinho
Reiteração da Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, para que estude a possibilidade de limpeza e capina do Bairro Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 551 /2024
Nº Processo: 3132/2024
Data: 29/07/2024 13:45:36
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, para que estude a possibilidade de realizar a troca e instalação de lâmpadas de iluminação pública na Rua Valdir Freire Correa, na entrada de Castelhanos atrás da pousada Morada dos Ventos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 552 /2024
Nº Processo: 3133/2024
Data: 29/07/2024 13:46:41
Autor: Niltinho
Reiteração da indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, para que estude a possibilidade de implementação de caçambas de lixo na Rua Jacinto Mattos, Bairro Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 548 /2024
Nº Processo: 3117/2024
Data: 29/07/2024 07:31:07
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Robson Lorencini que seja providenciada com urgência obras para reforma do ESF1 neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 549 /2024
Nº Processo: 3118/2024
Data: 29/07/2024 07:32:11
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Robson Lorencini que seja providenciado a manutenção dos aparelhos da academia popular da Praia da Areia Preta na Comunidade de Iriri neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 550 /2024
Nº Processo: 3119/2024
Data: 29/07/2024 07:33:11
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Robson Lorencini que seja providenciado a troca dos aparelhos da academia popular da Vila Olimpica neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 553 /2024
Nº Processo: 3137/2024
Data: 29/07/2024 15:38:04
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao prefeito, senhor Fabrício Petri, que possa realocar o setor de trânsito da Guarda Municipal para o prédio do antigo fórum, no centro de Anchieta, por ser o prédio em local de fácil acesso, facilitando as necessidades da população.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 554 /2024
Nº Processo: 3138/2024
Data: 29/07/2024 15:38:48
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao prefeito, senhor Fabrício Petri e a Secretaria Municipal de Saúde, Sra Jaudete Frontino Denadai, que possam contratar, com máxima urgência, fisioterapeutas para eliminar a fila reprimida de pessoas que aguardam tratamento de saúde há tempos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 555 /2024
Nº Processo: 3139/2024
Data: 29/07/2024 15:39:51
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao prefeito, senhor Fabrício Petri, que possa, através do setor de trânsito da Guarda Municipal, realizar curso de trânsito para os motoboys que prestam serviços para os comércios de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 556 /2024
Nº Processo: 3144/2024
Data: 29/07/2024 16:11:19
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que seja implantado o Núcleo de Apoio a Saúde Familiar (NASF) nas comunidades mais necessitadas do nosso município para atender as famílias mais carentes e vulneráveis.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 557 /2024
Nº Processo: 3145/2024
Data: 29/07/2024 16:12:04
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que acione a EDP afim de realizar avaliação técnica na rede elétrica do bairro Planalto e viabilizar a instalação de transformadores nas ruas dos Delfins e Rua dos Marlins pois a energia elétrica da localidade esta constantemente em queda levando ao risco de curto circuito nas residências e perda de eletrodomésticos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 558 /2024
Nº Processo: 3146/2024
Data: 29/07/2024 16:12:37
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a instalação de placa de sinalização “carga e descarga” seguida de demarcação na rua Jairo Pimentel.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 559 /2024
Nº Processo: 3147/2024
Data: 29/07/2024 16:13:44
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie reforma ou construção de uma nova escola na comunidade de Ubu. A prefeitura dispõe do terreno a bastante tempo, porém esta tão desejada obra não foi sequer colocada no papel sendo que a escola é um desejo da comunidade que não para de crescer e necessita de uma nova escola que atenda sua demanda.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 560 /2024
Nº Processo: 3148/2024
Data: 29/07/2024 16:14:43
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que forneça vale-transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates de Endemias.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 561 /2024
Nº Processo: 3149/2024
Data: 29/07/2024 16:15:20
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que forneça uniformes e EPI’s aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates de Endemias.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 562 /2024
Nº Processo: 3151/2024
Data: 29/07/2024 16:19:40
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque guarda-corpo nas margens da ponte sobre o Rio Una, na Rua Gertrudes Nogueira, localizada atrás do ESF 1.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 563 /2024
Nº Processo: 3152/2024
Data: 29/07/2024 16:20:24
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, que faça a divulgação em seus canais informativos dos horários em que o transporte público (vans), se dirigem para cada comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 564 /2024
Nº Processo: 3156/2024
Data: 29/07/2024 16:42:12
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize a reforma ou a troca do telhado localizado nos fundos do Pavilhão do Empreendedor.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 565 /2024
Nº Processo: 3158/2024
Data: 29/07/2024 16:54:16
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Que possa dentro das possibilidades, estar contactando a EDP para restabelecer Iluminação pública na Av. Beira Mar, próximo a praça da Vila Samarco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 566 /2024
Nº Processo: 3163/2024
Data: 29/07/2024 17:25:44
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Diretor do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), que realize reparos na Estrada de Alto Pongal em Anchieta ES, onde se encontra um buraco expondo a risco de acidente

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 567 /2024
Nº Processo: 3164/2024
Data: 29/07/2024 17:26:21
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura para que realize a limpeza das ruas que foram calçadas na Comunidade de São Mateus

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 171 /2024
Nº Processo: 3108/2024
Data: 26/07/2024 11:10:49
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Senhor Sebastian Marcelo Veiga, cópia integral do Processo nº 15269/2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 172 /2024
Nº Processo: 3109/2024
Data: 26/07/2024 11:46:31
Autor: Serginho, Cleber Pombo , Edinho
A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, requer a dispensa de interstício, e inclusão na pauta de ordem do dia, o (s) Projeto (s) de Lei nº 34/2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 173 /2024
Nº Processo: 3140/2024
Data: 29/07/2024 15:41:46
Autor: Marcia Cypriano Assad
REQUER a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jaudete Frontino Denadai, informações a respeito dos procedimentos necessários para que as mulheres anchietenses, assistidas pelo sistema de saúde municipal, devam ter para acessarem aos anticoncepcionais injetáveis e quando os mesmos voltarão a ser disponibilizados em nosso município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 174 /2024
Nº Processo: 3141/2024
Data: 29/07/2024 15:42:25
Autor: Marcia Cypriano Assad
REQUER a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jaudete Frontino Denadai, informações a respeito de quando o sistema de saúde do município de Anchieta vai ofertar novas vagas para atendimentos com profissionais ginecologistas e obstetras.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 175 /2024
Nº Processo: 3153/2024
Data: 29/07/2024 16:21:09
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para colocação de cobertura lateral (tapagem) nos quiosques da Praia dos Castelhanos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 176 /2024
Nº Processo: 3154/2024
Data: 29/07/2024 16:21:46
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para pavimentação da estrada que liga a comunidade do Coqueiro à comunidade de Inhaúma.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 177 /2024
Nº Processo: 3161/2024
Data: 29/07/2024 16:56:52
Autor: Renan Delfino
Requer ao Chefe do Poder Executivo resposta do Processo nº 019995/2017, do Centro de Estudos da Cultura Negra, cujo assuntos são proposições de políticas para equidade social e combate ao racismo junto com criação de fundos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 178 /2024
Nº Processo: 3162/2024
Data: 29/07/2024 17:11:49
Autor: Edinho
Requer a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Sandro Azevedo Alphoin, para comparecer a Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos a cerca do “termo de contrato administrativo” celebrado entre a Secretaria Municipal e a empresa CMS Consultoria.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 179 /2024
Nº Processo: 3166/2024
Data: 29/07/2024 17:33:36
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação informações a respeito do número de professores efetivos por modalidade; creches, educação infantil, fundamental 1, fundamental 2, educação de jovens e adultos, ensino integral e educação especial; e também a mesma informações com relação aos professores em designação temporária.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 87 /2024
Nº Processo: 3142/2024
Data: 29/07/2024 15:43:01
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de Pesar pelo falecimento do Sr José Rosa Chamon

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 88 /2024
Nº Processo: 3143/2024
Data: 29/07/2024 16:10:38
Autor: Renan Delfino
Moção de Parabenização e Aplausos a comunidade de Ubu pela celebração de seu padroeiro Santo Inácio de Loyola, no dia 31 de julho.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Moção N° 89 /2024
Nº Processo: 3159/2024
Data: 29/07/2024 16:54:51
Autor: Rodrigo Semedo
O vereador Rodrigo Semedo, no uso de suas atribuições legais, na forma do Artigo 124 do Regimento Interno, apresenta à Mesa, para consideração do Soberano Plenário, a presente Moção de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rosa Chamon, encaminhando-se, a família enlutada, os respectivos votos de sinceras condolências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Moção N° 90 /2024
Nº Processo: 3165/2024
Data: 29/07/2024 17:27:03
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos aos remadores de Anchieta pelos resultados no Campeonato Estadual de Va’a (Canoa Polinésia): Gael Ferbek Terra (Ouro), Bruna Azevedo Guio (Ouro) e Arthur Pessanha Medeiros (Prata)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Moção N° 91 /2024
Nº Processo: 3168/2024
Data: 30/07/2024 09:43:35
Autor: Renan Delfino
Moção de Parabenização e Aplausos à Elisa Trovatto pela participação esplendida e pela notável 3º (terceira) colocação na disputa pelo título de Miss Universe Espirito Santo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Lei N° 42 /2024
Nº Processo: 3068/2024
Data: 22/07/2024 15:54:40
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA LEOPOLDINO GONÇALVES).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Lei N° 43 /2024
Nº Processo: 3069/2024
Data: 22/07/2024 15:55:38
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA LIDIA LAUREANO DA NEVES VICTOR).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Lei N° 44 /2024
Nº Processo: 3070/2024
Data: 22/07/2024 15:56:38
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOVANILSON GONÇALVES VICTOR).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
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