Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 31/10/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 4405/2023
Data: 26/10/2023 12:21:26
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4406/2023
Data: 26/10/2023 12:21:49
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4407/2023
Data: 26/10/2023 12:22:20
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4425/2023
Data: 27/10/2023 13:23:30
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4418/2023
Data: 27/10/2023 13:20:22
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4419/2023
Data: 27/10/2023 13:21:04
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4420/2023
Data: 27/10/2023 13:21:30
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4421/2023
Data: 27/10/2023 13:21:57
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4426/2023
Data: 27/10/2023 13:24:07
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4446/2023
Data: 30/10/2023 14:57:12
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4447/2023
Data: 30/10/2023 14:58:06
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4448/2023
Data: 30/10/2023 15:00:01
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4453/2023
Data: 30/10/2023 17:12:36
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4454/2023
Data: 30/10/2023 17:13:47
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4455/2023
Data: 30/10/2023 17:14:45
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4460/2023
Data: 30/10/2023 17:27:20
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4461/2023
Data: 30/10/2023 17:29:57
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4462/2023
Data: 30/10/2023 17:30:54
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4414/2023
Data: 26/10/2023 16:30:33
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado em sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023 por 08 (oito) votos favoráveis. O vereador Rodrigo não se encontrava no Plenário no momento da votação e o vereador Renato se encontrava de atestado.
Observação:
Nº Processo: 4422/2023
Data: 27/10/2023 13:22:17
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4423/2023
Data: 27/10/2023 13:22:37
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4458/2023
Data: 30/10/2023 17:18:45
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4459/2023
Data: 30/10/2023 17:20:47
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4424/2023
Data: 27/10/2023 13:23:06
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4439/2023
Data: 30/10/2023 12:34:58
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4440/2023
Data: 30/10/2023 12:35:26
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4457/2023
Data: 30/10/2023 17:17:04
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4463/2023
Data: 30/10/2023 17:32:10
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4398/2023
Data: 25/10/2023 16:42:54
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Segue para elaboração do Decreto.
Observação:
Nº Processo: 4397/2023
Data: 25/10/2023 15:27:39
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4411/2023
Data: 26/10/2023 14:56:29
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4450/2023
Data: 30/10/2023 16:24:10
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado pelo Plenário na sessão Extraordinária realizada no dia 31 de outubro de 2023, após a sessão ordinária, por 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários dos vereadores Pablo, Rodrigo e Niltinho. Recebeu parecer verbal e favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Recebeu também uma Emenda Modificativa verbal, proposta pelo vereador Rodrigo Semedo em coautoria com os vereadores Pablo Florentino e Nilton Cezar, a qual transcrevo. " Art. 2 º . O § 1º do artigo 1º, passa a vigorar com a seguinte redação: § 1º O auxílio-alimentação será concedido a todos os servidores da Câmara Municipal de Anchieta, independentemente da jornada de trabalho." A Emenda foi Rejeitada pelo Plenário por 06 (seis) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis, dos autores dela.  Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: