Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Silvinho 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 796 ID: 55130 Data: 23/02/2026 07:28:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA DE “DESTAQUE DA POLÍCIA MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 786/2026 Protocolo N°: 795 ID: 55112 Data: 23/02/2026 07:27:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA DE “HONRA AO PESCADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 785/2026 Protocolo N°: 794 ID: 55113 Data: 23/02/2026 07:27:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 784/2026 Protocolo N°: 793 ID: 55115 Data: 23/02/2026 07:26:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5470/2025 Protocolo N°: 5597 ID: 52603 Data: 30/10/2025 17:44:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 43/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5468/2025 Protocolo N°: 5595 ID: 52602 Data: 30/10/2025 17:43:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 42/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO NA GESTÃO PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1589/2025 Protocolo N°: 1688 ID: 46497 Data: 11/04/2025 10:49:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
D 37/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1507/2025 Protocolo N°: 1604 ID: 46274 Data: 07/04/2025 15:58:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
D 17/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PAULO VINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1506/2025 Protocolo N°: 1603 ID: 46267 Data: 07/04/2025 15:56:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
D 15/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO NA GESTÃO PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1492/2025 Protocolo N°: 1589 ID: 46264 Data: 07/04/2025 14:35:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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