Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda/Subemenda à Proposição Autor: Renan Delfino 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Emenda/Subemenda à Proposição n° 12/2025
SUBEMENDA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2025, DE AUTORIA DE RENAN DE OLIVEIRA DELFINO
Processo N°: 5986/2025 Protocolo N°: 6117 ID: 53290 Data: 19/11/2025 13:20:12 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 11/2025
SUBEMENDAS A EMENDA MODIFICATIVA Nº10/2025, DE AUTORIA DE RENAN DE OLIVEIRA DELFINO
Processo N°: 5985/2025 Protocolo N°: 6116 ID: 53289 Data: 19/11/2025 12:48:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 10/2025
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025 - LOA 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE AUTORIA DE RENAN DE OLIVEIRA DELFINO
Processo N°: 5958/2025 Protocolo N°: 6089 ID: 53253 Data: 18/11/2025 21:29:37 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 9/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 63/2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE MODIFICAÇA O: ART. 1º ADOTA-SE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA LEI NACIONAL Nº 11.738/2008. PARÁGRAFO ÚNICO. O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 776/2012 PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃO DADA POR ESTA LEI.
Processo N°: 5082/2025 Protocolo N°: 5197 ID: 52016 Data: 09/10/2025 17:06:28 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO II, DA LEI N 1.646, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3433/2025 Protocolo N°: 3544 ID: 49905 Data: 01/08/2025 18:21:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 3/2025
EMENDA MODIFIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO, QUE DISPÕE “RECONHECE A PESCA COM TARRAFA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2691/2025 Protocolo N°: 2797 ID: 48363 Data: 21/06/2025 09:18:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 64/2023
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 72/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN DELFINO.
Processo N°: 5024/2023 Protocolo N°: 4127 ID: 34568 Data: 14/12/2023 17:24:31 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 62/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAM-SE AS LEIS 1.258/2017, 1.469/2021, 1.470/2021 E 1.588/2023.
Processo N°: 4798/2023 Protocolo N°: 3896 ID: 34241 Data: 27/11/2023 18:49:07 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 61/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO Nº 100/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4797/2023 Protocolo N°: 3895 ID: 34242 Data: 27/11/2023 18:47:21 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 56/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA 2024)
Processo N°: 4379/2023 Protocolo N°: 3473 ID: 33695 Data: 23/10/2023 18:39:47 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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