Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Niltinho 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 62/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 4211/2024 Protocolo N°: 4290 ID: 41823 Data: 14/11/2024 16:21:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 32/2024
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MISSÃO SUPERAR, INSTITUIÇÃO CIVIL, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1752/2024 Protocolo N°: 1777 ID: 38926 Data: 22/04/2024 13:41:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Niltinho
Projeto de Lei n° 100/2023
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4759/2023 Protocolo N°: 3857 ID: 34196 Data: 24/11/2023 17:52:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 99/2023
ALTERA A LEI 1.260/2017 E REVOGA A LEI 1.471/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4758/2023 Protocolo N°: 3856 ID: 34197 Data: 24/11/2023 17:47:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 98/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAM-SE AS LEIS 1.258/2017, 1.469/2021, 1.470/2021 E 1.588/2023.
Processo N°: 4755/2023 Protocolo N°: 3853 ID: 34195 Data: 24/11/2023 17:35:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 88/2023
ALTERA O ARTIGO 1º E SEU §1º DA LEI 1.526/2022.
Processo N°: 4450/2023 Protocolo N°: 3544 ID: 33786 Data: 30/10/2023 16:24:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 70/2023
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3818/2023 Protocolo N°: 2908 ID: 32999 Data: 28/09/2023 16:16:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 38/2021
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, IDENTIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR PARA A CRIAÇÃO DE CÃES, GATOS E CAVALOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 690/2021 Protocolo N°: 695 ID: 24404 Data: 19/07/2021 12:54:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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