Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Edinho 
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Última atualização: 25/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL OS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, E DA CELERIDADE PROCESSUAL.
Processo N°: 324/2024 Protocolo N°: 325 ID: 35584 Data: 30/01/2024 07:28:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4757/2023 Protocolo N°: 3855 ID: 34198 Data: 24/11/2023 17:43:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº ____ DA VERSÃO 001.2023 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4756/2023 Protocolo N°: 3854 ID: 34194 Data: 24/11/2023 17:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
R 6/2023
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 47/1989.
Processo N°: 4299/2023 Protocolo N°: 3393 ID: 33592 Data: 20/10/2023 15:19:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
R 3/2023
Projeto de Resolução n° 3/2022
REGULAMENTA, NA ESFERA DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, O PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI 10.520/2002.
Processo N°: 2800/2022 Protocolo N°: 2801 ID: 28675 Data: 07/10/2022 13:02:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edinho, Renan Delfino, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2019, QUE TRATA DA MODIFICAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 1358/2021 Protocolo N°: 1361 ID: 25126 Data: 22/10/2021 12:22:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edinho, Renan Delfino, Tereza Mezadri
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PROCESSO
R 8/2021
Projeto de Resolução n° 1/2021
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2020, RESTABELECENDO AS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 716/2021 Protocolo N°: 721 ID: 24387 Data: 21/07/2021 13:54:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edinho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2021
RESTABELECE AS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 642/2021 Protocolo N°: 647 ID: 24355 Data: 08/07/2021 16:00:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edinho
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PROCESSO
R 5/2021
Projeto de Resolução n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SISTEMA FINANCEIRO – SFI Nº 004/2021, VERSÃO 0.1, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2021 Protocolo N°: 199 ID: 23864 Data: 22/03/2021 18:07:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edinho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2010
"ACRESCE O INCISO VIII AO ART. 48 E CRIA O ART. 85 A Á RESOLUÇÃO 04/90."
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2374 Data: 22/03/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edinho, Tereza Mezadri, Válber Salarini
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PROCESSO
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