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  Resolução 05/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: RESTABELECE AS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/07/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2021
Nº do Processo:   642
Ano do Processo:   2021

Autoria

Edinho

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/2021 31/03/2021REVOGA TOTALMENTE
Resolução01/2021 01/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONARegimento Interno da Câmara Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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