Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Tereza Mezadri 
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Última atualização: 01/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
REVOGA AS ALÍNEAS ´´A`` E ´´F`` INCISO II DO ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°: 4061/2024 Protocolo N°: 4140 ID: 41660 Data: 01/11/2024 17:27:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2022
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 674/2022 Protocolo N°: 674 ID: 26395 Data: 25/03/2022 15:46:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2022
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 102/2022 Protocolo N°: 102 ID: 25742 Data: 28/01/2022 13:06:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2021 Protocolo N°: 88 ID: 23751 Data: 03/03/2021 17:56:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
C 106/2021
Projeto de Lei Complementar n° 34/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOÃO MENA BARRETO).
Processo N°: 2024/2019 Protocolo N°: 2026 ID: 11696 Data: 23/10/2019 14:25:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
C 97/2020
Projeto de Lei Complementar n° 32/2019
O EDIFÍCIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EMBOACICA – NESTE MUNICIPIO SERÁ DENOMINADO “ALIPIO PORTO DA SILVA”.
Processo N°: 1920/2019 Protocolo N°: 1922 ID: 11582 Data: 11/10/2019 14:41:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
C 96/2020
Projeto de Lei Complementar n° 29/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA TITO POMPERMAYER).
Processo N°: 1662/2019 Protocolo N°: 1664 ID: 11295 Data: 06/09/2019 18:32:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
C 90/2019
Projeto de Lei Complementar n° 22/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA ANATILA FREIRE DOS SANTOS).
Processo N°: 1231/2019 Protocolo N°: 1231 ID: 10814 Data: 08/07/2019 15:59:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
C 85/2019
Projeto de Lei Complementar n° 5/2019
O EDIFÍCIO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF1 – CENTRO – SERÁ DENOMINADO “MARIA MADALENA FLORENTINO DE SOUZA RAMOS”, ENFERMEIRA E EX-SERVIDORA MUNICIPAL.
Processo N°: 276/2019 Protocolo N°: 276 ID: 9740 Data: 25/02/2019 18:19:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
L 1364/2019
Projeto de Lei Complementar n° 30/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEIEF “SÃO MATEUS” , DE EMEIEF – “GLÓRIA MATTOS DOS SANTOS, LOCALIZADA EM SÃO MATEUS – ANCHIETA – ES. GLÓRIA FOI UMA SERVIDORA DA ESCOLA DAQUELA COMUNIDADE, ONDE EXERCEU A FUNÇÃO DE MERENDEIRA POR 25 ANOS.
Processo N°: 1024/2018 Protocolo N°: 942 ID: 8654 Data: 23/08/2018 12:36:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
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