Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Professor Robinho 
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Parecer Comissão Permanente n° 71/2021
PARECER Nº 14/2021 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MEU UNIFORME” E O PROGRAMA “MATERIAL ESCOLAR”.
Processo N°: 1723/2021 Protocolo N°: 1728 ID: 25556 Data: 13/12/2021 14:09:53 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 70/2021
PARECER Nº 15/2021 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 66/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CYPRIANO ASSAD, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRÉDIOS E IMÓVEIS DA PREFEITURA COMO FORMA DE RACIONALIZAR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 1722/2021 Protocolo N°: 1727 ID: 25557 Data: 13/12/2021 14:08:42 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 14/2021
EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MEU UNIFORME” E O PROGRAMA “MATERIAL ESCOLAR”.
Processo N°: 1697/2021 Protocolo N°: 1702 ID: 25555 Data: 10/12/2021 14:57:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Niltinho, Pablo Florentino
Requerimento n° 136/2021
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR CARLOS RICARDO BALBINO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FECHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1693/2021 Protocolo N°: 1698 ID: 25550 Data: 10/12/2021 12:45:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento n° 133/2021
DISPENSA DE INTERSTÍCIO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2021 QUE ACRESCENTAM OS §9º, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1687/2021 Protocolo N°: 1692 ID: 25528 Data: 09/12/2021 17:32:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei Complementar n° 19/2021
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1586/2021 Protocolo N°: 1590 ID: 25419 Data: 25/11/2021 17:23:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento n° 126/2021
REQUER À CONCESSIONÁRIA DA BR 101 – ECO RODOVIAS (ECO 101) - QUE APRESENTE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, UM RELATÓRIO ATUALIZADO DA SITUAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO TRECHO QUE INICIA NO TREVO DE ACESSO A ALFREDO CHAVES ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ICONHA
Processo N°: 1570/2021 Protocolo N°: 1574 ID: 25397 Data: 22/11/2021 17:50:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 47/2021
PARECER Nº 09/2021 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 64/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 480/2007.
Processo N°: 1530/2021 Protocolo N°: 1534 ID: 25340 Data: 17/11/2021 14:04:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 46/2021
PARECER Nº 10/2021 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 63/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1529/2021 Protocolo N°: 1533 ID: 25341 Data: 17/11/2021 14:01:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 45/2021
PARECER Nº 11/2021 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 62/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PORTE FUNCIONAL E INSTITUCIONAL DE ARMA DE FOGO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1528/2021 Protocolo N°: 1532 ID: 25342 Data: 17/11/2021 14:01:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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