PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:16 Realizada em: 26/07/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Reunião das Comissões

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 29 /2021 Nº Processo: 562/2021 Data: 21/06/2021 13:34:12 Autor: Cleber Pombo CRIA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR EDIVAL PETRI DA REDE DE ENSINO DE ANCHIETA ES. Fase: Para Analise e Parecer CCJ Ação: Emitido Parecer Complemento: Emitido parecer favorável da CCJ. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 31 /2021 Nº Processo: 643/2021 Data: 08/07/2021 17:11:00 Autor: Fabrício Petri Altera a Lei nº 1.281/2018. Fase: Para Analise e Parecer CCJ Ação: Emitido Parecer Complemento: Segue parecer favorável da CCJ. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 32 /2021 Nº Processo: 649/2021 Data: 09/07/2021 14:41:08 Autor: Renan Delfino INSTITUI O DIA 01 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO COVID-19. Fase: Para Analise e Parecer CCJ Ação: Emitido Parecer Complemento: Segue parecer favorável da CCJ. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 33 /2021 Nº Processo: 650/2021 Data: 09/07/2021 16:54:15 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a denominação de Avenida Romário Batista no bairro Benevente e dá outras providências. Fase: Para Analise e Parecer CCJ Ação: Emitido Parecer Complemento: Segue parecer favorável da CCJ. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 34 /2021 Nº Processo: 655/2021 Data: 09/07/2021 17:50:29 Autor: Marcia Cypriano Assad Dispõe sobre a proibição da limpeza e varredura das praias do município de Anchieta por pá mecânica carregadeira e caminhões em prol de um ecossistema sustentável e a preservação das praias para as presentes e futuras gerações. Fase: Para Analise e Parecer CCJ Ação: Emitido Parecer Complemento: Segue parecer favorável da CCJ. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 35 /2021 Nº Processo: 657/2021 Data: 09/07/2021 17:54:32 Autor: Pablo Florentino ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.478 DE 22 DE JUNHO DE 2021. Fase: Para Analise e Parecer CCJ Ação: Emitido Parecer Complemento: Segue parecer favorável da CCJ. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 36 /2021 Nº Processo: 678/2021 Data: 16/07/2021 16:11:44 Autor: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Fase: Para Analise e Parecer CCJ Ação: Emitido Parecer Complemento: Segue parecer favorável da CCJ. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 37 /2021 Nº Processo: 679/2021 Data: 16/07/2021 16:12:49 Autor: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA DEMEVAL PINTO) Fase: Para Analise e Parecer CCJ Ação: Emitido Parecer Complemento: Segue patrecer favorável da CCJ. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 38 /2021 Nº Processo: 690/2021 Data: 19/07/2021 12:54:31 Autor: Renato Lorencini, Cleber Pombo , Edinho , Marcia Cypriano Assad , Niltinho , Pablo Florentino , Professor Robinho , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Serginho , Tereza Mezadri Dispõe sobre o registro, identificação e condições de bem-estar para a criação de cães, gatos e cavalos no município de Anchieta e dá outras proposições. Fase: Para Analise e Parecer CCJ Ação: Emitido Parecer Complemento: Observação:

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