Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 10/05/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Reunião das Comissões

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 20 /2021
Nº Processo: 331/2021
Data: 28/04/2021 11:59:09
Autor: Fabrício Petri
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Analise e Parecer CCJ
Ação: Emitido Parecer
Complemento: Segue Parecer favorável da CCJ.  Segue também  emendas da vereadora Marcia C. Assad bem como oficio (anexo nº36/2021) de ERRATA da mesma. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2021
Nº Processo: 84/2021
Data: 03/03/2021 17:56:36
Autor: Renato Lorencini, Cleber Pombo , Professor Robinho , Serginho , Tereza Mezadri , Marcia Cypriano Assad , Edinho , Pablo Florentino , Renan Delfino , Rodrigo Semedo
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para investimentos em implantação ou ampliação de plantas industriais, comerciais ou de serviço no município de Anchieta e dá outras providências.

Fase: Para Analise e Parecer CCJ
Ação: Emitido Parecer
Complemento: Segue Parecer favorável da CCJ.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 9 /2021
Nº Processo: 128/2021
Data: 12/03/2021 06:34:07
Autor: Fabrício Petri
Institui Programa de Autonomia de Gestão Financeira das Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.

Fase: Para Análise e Parecer
Ação: Sem análise da proposição
Complemento: Segue resposta (anexo nº32) do vereador/relator da CFO Sr. Serginho.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 11 /2021
Nº Processo: 130/2021
Data: 12/03/2021 07:13:39
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Municipal n° 570/2009.

Fase: Para Análise e Parecer
Ação: Emitido Parecer
Complemento: Segue emenda Modificativa (nº05) e Supressiva (nº06) do vereador Robinho e parece(nº08) FAVORÁVEL da CFO.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 6 /2021
Nº Processo: 51/2021
Data: 26/02/2021 15:12:52
Autor: Tereza Mezadri
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA O “DIA DO PÔR DO SOL EM ANCHIETA” E CRIA O SLOGAN OFICIAL.

Fase: Para Analise e Parecer CCJ
Ação: Emitido Parecer
Complemento: Informo que o parecer já foi emitido, segue projeto para ordem do dia.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 12 /2021
Nº Processo: 139/2021
Data: 15/03/2021 12:50:52
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Municipal nº 813/2013.

Fase: Para Analise e Parecer CCJ
Ação: Emitido Parecer
Complemento: Segue Parecer favorável da CCJ e Emenda supressiva de autoria da vereadora Marcia C. Assad.
Observação: