| Recebimento: 26/04/2023 16:45:11 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2021 09:30:50 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/06/2021 10:18:35 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2021 14:33:01 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 16/06/2021 18:51:45 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 23 dias, 4 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1476/21. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PRP 29/2021 - PRP E AUTOGRAFO
Lei 1476/2021 - 1476
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2021 13:06:23 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/05/2021 20:40:55 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei em questão foi submetido à votação na sessão ordinária do dia 18/05/2021.
Com os pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, o mesmo foi aprovado por unanimidade do Plenário, deixando de vota-lo o vereador Nilton Cezar Simões Brandão, devido a uma queda de conexão com a internet.
Segue o projeto para elaboração do autógrafo de lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2021 10:00:10 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/05/2021 11:40:41 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 40 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2021 15:10:57 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2021 22:46:06 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para nova discussão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2021 09:37:32 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/05/2021 13:01:05 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2021 15:21:29 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2021 09:18:33 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 17 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto discutido em primeira discussão no dia 04/05/2021. Aguardando reagendamento do mesmo para a 2ª discussão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2021 14:58:49 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - 1° Discussão |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/05/2021 15:17:30 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2021 09:47:56 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/05/2021 14:30:43 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 34 dias, 4 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Informo que o parecer já foi emitido, segue projeto para ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2021 16:51:56 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/03/2021 13:44:58 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 20 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2021 12:51:46 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 23/03/2021 13:48:12 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 15 dias, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer favorável da CCJ 6/2021 - parecer da ccj
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2021 16:10:22 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/03/2021 16:15:44 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2021 14:37:22 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2021 12:40:54 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Remeto a presidencia para determinar a qual comissão a matéria é pertinente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2021 17:33:11 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/03/2021 17:36:22 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2021 15:12:52 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/02/2021 15:13:08 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|