Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA O “DIA DO PÔR DO SOL EM ANCHIETA” E CRIA O SLOGAN OFICIAL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/06/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 6/2021
Nº do Processo:   51
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7° do artigo 46

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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