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Data:
28/01/2022 10:01:50
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 12:45:28
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 12:47:13
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 12:48:25
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 14:50:16
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 14:54:00
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 15:30:20
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 15:31:01
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 13:19:39
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 13:24:07
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 13:25:14
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 13:26:23
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:05:58
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:07:44
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que possa, em caráter de urgência, socorrer a praça São Pedro, pois os moradores querem a reforma e a limpeza da praça. Indica ainda, que seja realizada uma vistoria nos brinquedos, uma vez que existem brinquedos quebrados e expostos, bem como há muita sujeira, além da praça estar abandonada, servindo de abrigo às pessoas em situação de rua, com muita água parada dentro dos barcos, madeiras dos canteiros soltas, entre outras demandas.
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:09:02
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:10:06
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:14:10
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:14:47
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:15:49
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:16:37
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:18:54
Autor:
Renato Lorencini, Cleber Pombo , Edinho , Marcia Cypriano Assad , Niltinho , Pablo Florentino , Professor Robinho , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Serginho , Tereza Mezadri
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:20:39
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:21:17
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:21:54
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:22:49
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:24:24
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:26:32
Fase:
Para Conhecimento do Plenário
Ação:
Proposição Apresentada
Complemento:
Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 13:49:54
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 14:41:38
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 14:42:56
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 14:47:08
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
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Data:
07/02/2022 16:58:05
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Aprovado na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:01:58
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:03:03
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:11:23
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:17:24
Fase:
Para Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
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Data:
04/02/2022 13:17:21
Fase:
Para Leitura Plenária
Ação:
Para Providência da SPL
Complemento:
Projeto aprovado na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022.
Recebeu pareceres verbais favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
Também recebeu 02 (duas) Emendas Modificativas, uma proposta pelo vereador Renan Delfino e outra proposta pelo vereador Robson Mattos dos Santos, as quais transcrevo a seguir:
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELO VEREADOR RENAN:
"Fica modificado o artigo 1º do projeto de Lei em epígrafe, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Fica reajustado o valor mensal do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal para R$ 700,00 (setecentos reais), podendo ser reajustado anualmente com base no IPCA."
Esta Emenda foi aprovada pelo Plenário com 07 (sete) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções dos vereadores Sergio Luiz e Cleber Oliveira.
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELO VEREADOR ROBINHO:
"O § 6º, do artigo 1º do Projeto de Lei nº 05/2022 passa a ter a seguinte redação:
§ 6º. Ao serv idor da Câmara Municipal de Anchieta, cedido a outros órgãos, caberá o recebimento do auxilio-alimentação pago aos servidores da Câmara, descontado o valor pago pelo outro órgão, a mesmo título, exceto se o cedido for agente político, situação em que não fará jus ao recebimento do benefício. (NR)"
Esta Emenda foi aprovada com 07 (sete) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções dos vereadores Cleber Oliveira e Marcia Cypriano.
Segue para elaboração do respectivo autógrafo de Lei, com redação final.
Observação:
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Data:
04/02/2022 15:25:49
Fase:
Para Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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Data:
04/02/2022 15:42:13
Fase:
Para Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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Data:
04/02/2022 18:12:09
Fase:
Para Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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Data:
03/12/2021 17:25:42
Fase:
Para Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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Data:
07/02/2022 17:36:16
Fase:
Para Leitura Plenária
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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Data:
28/01/2022 13:06:54
Fase:
Para Leitura Plenária
Ação:
Para Providência da SPL
Complemento:
O Projeto substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 foi aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022.
Recebeu pareceres verbais favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Infraestrutura e Servicos Públicos e Direitos Difusos e Coletivos.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
04/02/2022 16:38:30
Autor:
Associação Pró-Melhoramento da Praia dos Castelhanos
Fase:
Para Concessão do uso da palavra
Ação:
Concedido
Complemento:
Para providências de arquivamento.
Observação:
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