Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Complementar n° 7/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINANDO-SE: AVENIDA CARMEN MELLOTE, NO BAIRRO PONTA DO CASTELHANOS.
Processo N°: 791/2020 Protocolo N°: 798 ID: 12998 Data: 21/08/2020 15:14:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Lei Complementar n° 6/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, DESIGNANDO DE “PRAÇA ELIZABETE GUARNIERI” A PRAÇA LOCALIZADA NO ENCONTRO ENTRE A RUA CLARICE SIMÕES E A RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA “NOSSA SENHORA DO CARMO”, NO BAIRRO CASTELHANOS.
Processo N°: 737/2020 Protocolo N°: 743 ID: 12981 Data: 07/08/2020 11:56:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei Complementar n° 5/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL “RUA DOS CAETÉS“ POR “RUA ALDOMAR ROBERTO RAMOS BRILHANTE”, BAIRRO JOÃO XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2020 Protocolo N°: 653 ID: 12884 Data: 17/07/2020 16:05:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2006 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL), PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS CLASSIFICADAS COMO EC-2 (EIXO COMERCIAL 2) E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 104/2020 Protocolo N°: 108 ID: 12286 Data: 05/02/2020 16:11:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, SITUADA AO LADO DA PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA- ES.
Processo N°: 26/2020 Protocolo N°: 29 ID: 12197 Data: 20/01/2020 13:10:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 2/2020
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL.
Processo N°: 22/2020 Protocolo N°: 25 ID: 12202 Data: 15/01/2020 18:24:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei Complementar n° 1/2020
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 11/2020 Protocolo N°: 11 ID: 12183 Data: 09/01/2020 15:30:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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