PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:08 Realizada em: 30/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (42)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 248 /2026 Nº Processo: 1443/2026 Data: 18/03/2026 11:59:56 Autor: Tereza Mezadri Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja providenciada manutenção na rede de esgoto na Rua Mal. Floriano Peixoto no bairro Alvorada nesta cidade de Anchieta/ES Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 249 /2026 Nº Processo: 1444/2026 Data: 18/03/2026 12:00:58 Autor: Tereza Mezadri Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja providenciada a construção de lombada (quebra-molas) na Rodovia Dr. Moacyr de Abreu Junqueira na altura da Praia do Coqueiro nesta cidade de Anchieta/ES Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 250 /2026 Nº Processo: 1445/2026 Data: 18/03/2026 12:01:46 Autor: Tereza Mezadri Reitero Indicação do dia 13 de outubro de 2022 a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie com urgência a reforma/manutenção e conservação da Vila Olímpica Adélia Marchesi Petri situada nesta cidade. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 291 /2026 Nº Processo: 1624/2026 Data: 24/03/2026 13:47:20 Autor: Pablo Florentino Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a dedetização de todos os bueiros localizados no bairro Centro. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 292 /2026 Nº Processo: 1625/2026 Data: 24/03/2026 13:47:41 Autor: Pablo Florentino Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a limpeza do terreno baldio localizado no Centro, situado mais precisamente nos arredores da quadra da antiga escola Maria Mattos – na extensão da parte traseira do Banco Banestes até o Açougue do Povo. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 293 /2026 Nº Processo: 1626/2026 Data: 24/03/2026 13:48:07 Autor: Pablo Florentino Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a manutenção e cuidados necessários no campo de futebol da comunidade de Recanto do Sol. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 294 /2026 Nº Processo: 1627/2026 Data: 24/03/2026 13:48:30 Autor: Pablo Florentino Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, que oferte curso de inglês gratuito para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, além das aulas curriculares/escolares já existentes. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 295 /2026 Nº Processo: 1633/2026 Data: 24/03/2026 14:48:42 Autor: João Orlando Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realize limpeza e capina na praça em Ubú, em frente à igreja Batista. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 296 /2026 Nº Processo: 1634/2026 Data: 24/03/2026 14:49:17 Autor: João Orlando Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que seja realizada uma limpeza geral e capina nos arredores da escola localizada na comunidade de Goembê. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 297 /2026 Nº Processo: 1635/2026 Data: 24/03/2026 14:49:53 Autor: João Orlando Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que seja realizada capina, limpeza e manutenção do telhado da escola, localizada na comunidade de Itajobaia. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 298 /2026 Nº Processo: 1642/2026 Data: 25/03/2026 13:10:51 Autor: Renan Delfino Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Rua Maria Lucia Fernandes, no Centro de Anchieta. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 299 /2026 Nº Processo: 1643/2026 Data: 25/03/2026 13:11:20 Autor: Renan Delfino Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Rua João Delfino Leal, localizada no bairro Justiça. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 300 /2026 Nº Processo: 1644/2026 Data: 25/03/2026 13:11:44 Autor: Renan Delfino Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Rua Hilda Simões Nunes, localizada no bairro Justiça. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 301 /2026 Nº Processo: 1645/2026 Data: 25/03/2026 13:12:16 Autor: Renan Delfino Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja realizado um estudo técnico visando à viabilidade de execução de calçamento ou asfaltamento na Rua Godofredo e ruas adjacentes, localizadas no bairro Justiça II. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 302 /2026 Nº Processo: 1662/2026 Data: 26/03/2026 13:34:33 Autor: Dr. Adison Quinteiro Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja realizada a tapagem de buracos existente na Rua Um, nas proximidades da empresa Locsul, no bairro Alvorada. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 303 /2026 Nº Processo: 1663/2026 Data: 26/03/2026 13:36:41 Autor: Dr. Adison Quinteiro Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja realizada a roçagem e limpeza nos bairros Planalto e Nova Anchieta. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 304 /2026 Nº Processo: 1664/2026 Data: 26/03/2026 13:37:20 Autor: Dr. Adison Quinteiro Reitera a Indicação apresentada no dia 06 de outubro de 2025, dirigida à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, solicitando a realização de tapa-buracos na Rua Dorvalina Telis, situada no Bairro Justiça I. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 305 /2026 Nº Processo: 1665/2026 Data: 26/03/2026 13:37:41 Autor: Dr. Adison Quinteiro Reitera a Indicação apresentada em 08 de setembro de 2025, direcionada à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, solicitando a reforma do vestiário do campo de futebol da Comunidade de Jabaquara. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 306 /2026 Nº Processo: 1666/2026 Data: 26/03/2026 14:08:59 Autor: Wallace Miranda Indica à secretaria de Segurança Pública e Social, a intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Municipal no bairro Iriri, em pontos estratégicos, devido ao aumento de pessoas em situação de rua. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 307 /2026 Nº Processo: 1667/2026 Data: 26/03/2026 14:09:42 Autor: Wallace Miranda Indica a Secretaria de Mobilidades e Serviços Urbanos, a necessidade de implantação da iluminação pública na rua Feliciano Freire dos Santos, localizada no bairro Iriri. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 308 /2026 Nº Processo: 1668/2026 Data: 26/03/2026 14:14:41 Autor: Juninho do Interior Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a manutenção e melhoria do ponto de ônibus localizado na Comunidade de Baixo Pongal, situado próximo à entrada da estrada do Vandré. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 309 /2026 Nº Processo: 1669/2026 Data: 26/03/2026 14:15:26 Autor: Juninho do Interior Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de roçada, capina e limpeza nas margens da estrada que liga as comunidades de Alto Subaia a Itapeúna, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. Fabiano Mezadri, melhorias na estrada do referido local, incluindo serviço de tapa-buraco. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 310 /2026 Nº Processo: 1670/2026 Data: 26/03/2026 14:15:55 Autor: Juninho do Interior Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de roçada, capina e limpeza nas dependências da EMEB Limeira, visando garantir segurança, higiene e bem-estar aos alunos, professores e demais frequentadores da unidade escolar. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 311 /2026 Nº Processo: 1671/2026 Data: 26/03/2026 14:16:20 Autor: Juninho do Interior Indica ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. Fabiano Mezadri, a realização de melhorias na estrada que liga a comunidade de São Mateus à comunidade de São Lourenço, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 312 /2026 Nº Processo: 1672/2026 Data: 26/03/2026 14:21:00 Autor: Vandinho Salarini Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização ao Sr. Flávio Sant’Anna, que sejam tomadas as devidas providências para a reforma do parquinho da EMEIEF Córrego da Prata, na comunidade de Córrego da Prata, bem como melhorias na via de acesso à unidade escolar. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 313 /2026 Nº Processo: 1673/2026 Data: 26/03/2026 14:21:47 Autor: Vandinho Salarini Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada, com urgência, a capina e roçada na Rua Jairo de Matos Pereira, localizada no bairro Nova Esperança. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 314 /2026 Nº Processo: 1674/2026 Data: 26/03/2026 14:22:36 Autor: Vandinho Salarini Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta, ao Exmo. Sr. Prefeito Leonardo Abrantes, e ao Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), que sejam instalados com urgência redutores de velocidade no trevo de Castellanos e em frente ao Supermercado BH. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 315 /2026 Nº Processo: 1675/2026 Data: 26/03/2026 14:23:17 Autor: Vandinho Salarini Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, ao Sr. Fabiano Mezadri e à concessionária EDP Escelsa, que providenciem, com urgência, a instalação de iluminação pública na entrada da comunidade de Córrego da Prata. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 316 /2026 Nº Processo: 1677/2026 Data: 26/03/2026 14:32:54 Autor: Rodrigo Semedo Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que junto a EDP, viabilize extensão de rede elétrica na rua Arcinda Rodrigues Vitor, na comunidade de Chapada do A, município de Anchieta ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 317 /2026 Nº Processo: 1678/2026 Data: 26/03/2026 14:34:57 Autor: Rodrigo Semedo Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize serviços de capina e roçada, na estrada que vai de Belo Horizonte até Goembê passando pelo morro dos Veridianos, município de Anchieta ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 318 /2026 Nº Processo: 1679/2026 Data: 26/03/2026 14:35:47 Autor: Rodrigo Semedo Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que junto ao DER, viabilize limpeza do acostamento e conserto do guard rail, da entrada de acesso a comunidade de Arerá, vindo de Iriri, município de Anchieta ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 319 /2026 Nº Processo: 1680/2026 Data: 26/03/2026 14:36:05 Autor: Rodrigo Semedo Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize serviços de reparos e melhorias na estrada de Serra das Graças, município de Anchieta ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 320 /2026 Nº Processo: 1682/2026 Data: 26/03/2026 16:09:05 Autor: Wesley de Celém Indica a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizada com URGÊNCIA, a execução de operação tapa-buracos e recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Mariana Damazio Flores (Estrada do Limão), com prioridade no trecho próximo a Escola Estadual CEEMTI Paulo Freire. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 321 /2026 Nº Processo: 1683/2026 Data: 26/03/2026 16:09:25 Autor: Wesley de Celém Indica ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizada a instalação de 02 (dois) pontos de ônibus na BR-101, sendo um no sentido Anchieta e outro no sentido Guarapari, em frente ao Auto Posto Jaqueira, visando atender às comunidades de Jaqueira, Duas Barras, Dois Irmãos de Olivânia e Olivânia. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 322 /2026 Nº Processo: 1684/2026 Data: 26/03/2026 16:09:46 Autor: Wesley de Celém Indica a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para que adote providências urgentes quanto ao lançamento de esgoto in natura a céu aberto em área localizada nos fundos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do distrito de Jabaquara, neste município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 323 /2026 Nº Processo: 1685/2026 Data: 26/03/2026 16:10:03 Autor: Wesley de Celém Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos e a CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar o problema de esgoto transbordando, bem como a recuperação de buraco aberto na via, localizado na Rua Romilson Queiros Júnior, ao lado da Câmara Municipal de Anchieta e na comunidade de Inhaúma perto do Centro de convivência. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 324 /2026 Nº Processo: 1687/2026 Data: 26/03/2026 16:28:30 Autor: Silvinho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Robson Lorencini Ceccon, que solicite estudo técnico para a construção de uma contenção na Biboca divisa entre Ubu e Parati. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 325 /2026 Nº Processo: 1688/2026 Data: 26/03/2026 16:28:56 Autor: Silvinho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Robson Lorencini Ceccon, que seja realizado a manutenção da quadra poliesportiva e a revitalização da praça para os moradores do bairro Porto de Cima. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 326 /2026 Nº Processo: 1689/2026 Data: 26/03/2026 16:29:14 Autor: Silvinho Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que providencie o calçamento/pavimentação da viela localizada nas proximidades da escadaria do Domício, próximo à casa da Dona Márcia no bairro Mãe-Bá. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 327 /2026 Nº Processo: 1690/2026 Data: 26/03/2026 16:29:41 Autor: Silvinho Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, a restauração do guard-rail/cercado de proteção do mirante no trevo de Castelhanos, o qual foi danificado após um acidente envolvendo veículo, e até a presente data ainda não foi recomposto. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de Março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 19 /2026 Nº Processo: 1628/2026 Data: 24/03/2026 13:48:51 Autor: Pablo Florentino Requer a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, respostas acerca na adequação deste município à Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece profissionais da educação infantil (0 a 5 anos) como integrantes da carreira do magistério, garantindo-lhes piso salarial nacional e plano de carreira. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 30 de março de 2026, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 42 Prestação de Contas N° 5 /2026 Nº Processo: 1596/2026 Data: 23/03/2026 14:22:48 Autor: Janaina Alves Mulinari Prestação de Contas/Balancete de fevereiro de 2026. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido no Expediente Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 30 de março de 2026. Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais