Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 16/06/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 563 /2025
Nº Processo: 2283/2025
Data: 29/05/2025 08:41:53
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta ao Exmo. Sr. Prefeito Leonardo Antônio Abrantes que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um heliponto nas imediações do Pronto Atendimento (P.A) deste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 564 /2025
Nº Processo: 2284/2025
Data: 29/05/2025 08:42:47
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretária Municipal de Obras, Projetos e fiscalização ao Sr. Flávio Sant’anna a necessidade urgente de reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Duas Barras, o local encontra-se em condições inadequadas para a prática esportiva e para atividades de lazer.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 565 /2025
Nº Processo: 2285/2025
Data: 29/05/2025 08:43:36
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, que realize obras de patrolamento, nivelamento e calçamento na Rua dos Coutinhos, localizada na comunidade de Duas Barras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 570 /2025
Nº Processo: 2301/2025
Data: 30/05/2025 14:08:13
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ao Sr. Fabiano Mezadri, a instalação de placas de identificação mais visíveis nas comunidades de Córrego da Prata e Dois Irmãos, conforme já ocorre em outras comunidades do município, pois as placas atualmente existentes apresentam baixa visibilidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 566 /2025
Nº Processo: 2294/2025
Data: 30/05/2025 11:15:34
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria de Obras, Projetos e Fiscalização, que realize a ampliação da recepção do Laboratório Municipal, com o aumento da sua estrutura física.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 567 /2025
Nº Processo: 2295/2025
Data: 30/05/2025 11:16:26
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, que instale placas explicativas sobre a história e surgimento dos pontos turísticos de nosso município, em frente de cada local turístico.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 568 /2025
Nº Processo: 2296/2025
Data: 30/05/2025 11:17:26
Autor: Pablo Florentino
Indica a Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, que inclua no edital de regulamentação dos recursos advindos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), políticas públicas com ações sociais e/ou atividades culturais destinadas propriamente para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 569 /2025
Nº Processo: 2297/2025
Data: 30/05/2025 11:18:19
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que instale guarda-corpo no lado direito e esquerdo na ponte localizada na represa de Baixo Pongal, onde liga a comunidade de baixo Pongal com a comunidade São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 571 /2025
Nº Processo: 2351/2025
Data: 02/06/2025 13:46:33
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a implantação de sinalização para a Praça dos Imigrantes e nas ruas transversais nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 572 /2025
Nº Processo: 2352/2025
Data: 02/06/2025 13:46:59
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a ampliação e reforma do Cemitério nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 573 /2025
Nº Processo: 2353/2025
Data: 02/06/2025 13:47:16
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a manutenção nos bancos públicos existentes no centro nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 574 /2025
Nº Processo: 2456/2025
Data: 11/06/2025 12:10:17
Autor: Renan Delfino
Indica ao Governo do Estado do Espirito Santo, que torne feriado estadual a data comemorativa alusiva a São Jose de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 575 /2025
Nº Processo: 2457/2025
Data: 11/06/2025 12:11:00
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos a recolocação do poste de iluminação pública localizado no canteiro central da Rodovia do Sol, entre a Farmácia Guida e o Depósito de Bebidas “Sede ao Pote”.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 576 /2025
Nº Processo: 2458/2025
Data: 11/06/2025 12:11:52
Autor: Renan Delfino
Indica ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) a instalação de redutores de velocidade ao longo Rodovia do Sol, especialmente nos trechos que atendem às comunidades de Planalto, Nova Anchieta, Guanabara e Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 577 /2025
Nº Processo: 2459/2025
Data: 11/06/2025 12:12:26
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que faça a poda da árvore localizada na Rua das Garças, no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 578 /2025
Nº Processo: 2469/2025
Data: 11/06/2025 15:39:06
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que seja realizada limpeza geral e roçada na comunidade de Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 579 /2025
Nº Processo: 2470/2025
Data: 11/06/2025 15:39:53
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que seja realizada limpeza, roçada e manutenção na calçada de acesso entre Mãe-Bá e a área da Samarco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 580 /2025
Nº Processo: 2471/2025
Data: 11/06/2025 15:40:40
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, para que seja realizada, em caráter de urgência, uma reforma na Casa do Cidadão de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 581 /2025
Nº Processo: 2472/2025
Data: 11/06/2025 15:41:50
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, para que realize a implantação de um pórtico de identificação na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 582 /2025
Nº Processo: 2503/2025
Data: 12/06/2025 17:40:14
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretária de Obras, Projetos e Fiscalização, que seja providenciada a instalação de espelhos convexos de segurança viária em esquinas e cruzamentos estratégicos da cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 583 /2025
Nº Processo: 2504/2025
Data: 12/06/2025 17:44:05
Autor: Wesley de Celém
Indica a EDP Espírito Santo – Distribuidora de Energia (Departamento de Expansão e Infraestrutura) que seja providenciada a remoção ou realocação da rede elétrica de alta tensão que atualmente atravessa a área pertencente à empresa Metalúrgica Mongin, localizada na comunidade de Subaia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 584 /2025
Nº Processo: 2505/2025
Data: 12/06/2025 17:44:56
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja providenciada a extensão da rede viária ao longo da Rodovia do Sol, no bairro de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 585 /2025
Nº Processo: 2506/2025
Data: 12/06/2025 17:45:59
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretária de Obras, Projetos e Fiscalização que seja providenciada a instalação de luminárias públicas na comunidade de Emboacica, no trecho que vai da residência do Senhor Binho, passando pela casa do Senhor Naldo, até as casas do Senhor Gilson e do Senhor Juca.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 586 /2025
Nº Processo: 2509/2025
Data: 13/06/2025 10:19:09
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que providencie a adequação da quadra da comunidade de Simpatia, em conformidade com as normas e exigências técnicas do Corpo de Bombeiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 587 /2025
Nº Processo: 2510/2025
Data: 13/06/2025 10:19:32
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja providenciada a instalação de iluminação pública no trecho da BR-101, km 371, entre a Barraca do Geraldo e a BR Pisos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 588 /2025
Nº Processo: 2511/2025
Data: 13/06/2025 10:20:01
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria de Obras, Projetos e Fiscalização, que seja realizado passeio (via ou calçada compartilhada) para ciclistas e pedestres entre o bairro Recanto do Sol e a entrada de Ubu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 589 /2025
Nº Processo: 2512/2025
Data: 13/06/2025 10:20:40
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a manutenção na estrada da comunidade de Três Barras, devido à presença de diversos buracos ao longo de sua extensão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 590 /2025
Nº Processo: 2514/2025
Data: 13/06/2025 10:25:25
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos promova um mutirão de limpeza na comunidade de Ubu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 591 /2025
Nº Processo: 2515/2025
Data: 13/06/2025 10:26:07
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a manutenção na cobertura dos quiosques do centro, ao lado do Quiosque do Manolo e do Quiosque fominha.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 592 /2025
Nº Processo: 2516/2025
Data: 13/06/2025 10:26:37
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a limpeza do terreno localizado na rua das Pitangas, no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 593 /2025
Nº Processo: 2517/2025
Data: 13/06/2025 10:28:07
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a tapagem do buraco localizado no passeio ao lado do poste de luz na Rua Espirito Santo na comunidade do Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 594 /2025
Nº Processo: 2522/2025
Data: 13/06/2025 13:16:08
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que estude a possibilidade de construção de calçada cidadã, no loteamento do bairro de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 595 /2025
Nº Processo: 2523/2025
Data: 13/06/2025 13:17:04
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize reparos e manutenção no poste de iluminação pública, localizado na Rua Joaquim Freire correia, em Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 596 /2025
Nº Processo: 2524/2025
Data: 13/06/2025 13:22:49
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize reparos, manutenção, instalação de novos postes de iluminação pública e extensão de rede elétrica, no loteamento do bairro de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 597 /2025
Nº Processo: 2525/2025
Data: 13/06/2025 13:26:51
Autor: Silvinho
Indica a Secretaria Municipal de Turismo, senhor Caio Mozer, que instale balanços de madeira em alguns pontos específicos da Lagoa de Mãe-Bá. A instalação dos balanços visa aprimorar a experiência turística, contribuindo para tornar o local mais atraente, convidativo e agradável aos visitantes que podem também interagir com a paisagem e aproveitar a área de lazer turística.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 598 /2025
Nº Processo: 2526/2025
Data: 13/06/2025 13:28:14
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que seja realizada a implantação de serviço de transporte público alternativo (vans) na comunidade de Alto Joeba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 599 /2025
Nº Processo: 2527/2025
Data: 13/06/2025 13:29:12
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de manutenção estrutural e conservação da ponte localizada na comunidade de Olivânia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 600 /2025
Nº Processo: 2528/2025
Data: 13/06/2025 13:30:12
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços emergenciais de tapa-buracos e manutenção asfáltica na Rua 18, no balneário de Ubu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 601 /2025
Nº Processo: 2533/2025
Data: 13/06/2025 15:43:15
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, o calçamento do espaço situado entre o Banco Banestes e a antiga Farmácia Básica Municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 28 /2025
Nº Processo: 2282/2025
Data: 29/05/2025 08:39:44
Autor: Vandinho Salarini, Pablo Florentino
Requer a Prefeitura Municipal de Anchieta que encaminhe informações sobre à atual situação do Centro de Convivência da Comunidade de Olivânia, que se encontra completamente abandonado, em condições precárias e sem utilização adequada pela população. Moradores relatam que todas as atividades comunitárias, como cursos e reuniões, têm sido realizadas na quadra, em função da inutilização do Centro de Convivência. Além disso, não se sabe quem detém a chave do local, gerando ainda mais dúvidas e impedimentos quanto ao uso desse importante espaço público.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 29 /2025
Nº Processo: 2289/2025
Data: 29/05/2025 16:03:02
Autor: Pablo Florentino, João Orlando , Dr. Adison Quinteiro , Juninho do Interior , Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, respostas acerca da distribuição gratuita de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e PEP (Profilaxia Pós-Exposição), dentro dos estabelecimentos de saúde municipais.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 30 /2025
Nº Processo: 2537/2025
Data: 13/06/2025 15:56:18
Autor: Wesley de Celém, Renan Delfino , Pablo Florentino
Requerimento à Secretaria Municipal de Obras, ao setor de Engenharia e à Controladoria Geral do Município, para que seja prestada, com urgência, informações detalhadas a respeito da obra do Canil Municipal.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 43  Moção N° 26 /2025
Nº Processo: 2300/2025
Data: 30/05/2025 14:04:16
Autor: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Juninho do Interior , Silvinho , Tereza Mezadri , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém
Manifesta Congratulações e Aplausos ao Presidente desta Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Renan Delfino.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 44  Moção N° 27 /2025
Nº Processo: 2350/2025
Data: 02/06/2025 13:43:40
Autor: Tereza Mezadri, Renan Delfino
Manifesta Congratulações e Aplausos ao Atleta André Cícero Alpoim pelo brilho na segunda etapa do Campeonato Mundial de Skimboard Sununga Skim Pro 2025, em Ubatuba/SP

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 45  Moção N° 28 /2025
Nº Processo: 2354/2025
Data: 02/06/2025 13:48:19
Autor: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino , Vandinho Salarini , Juninho do Interior , João Orlando , Wesley de Celém , Tereza Mezadri , Silvinho , Renan Delfino
Manifesta Congratulações e Aplausos à atleta Larissa Mendes Souza pela sua vitória no campeonato mundial X Combat BJJ PRO 2025.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 46  Moção N° 29 /2025
Nº Processo: 2473/2025
Data: 11/06/2025 15:42:48
Autor: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro , Juninho do Interior , Vandinho Salarini , Wesley de Celém , Tereza Mezadri , Pablo Florentino , Renan Delfino
Manifesta Congratulações e Aplausos ao professor Valdemir Pereira de Souza, em reconhecimento à sua longa trajetória e dedicação exemplar ao esporte educacional no município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 47  Moção N° 30 /2025
Nº Processo: 2474/2025
Data: 11/06/2025 15:43:37
Autor: João Orlando, Juninho do Interior , Dr. Adison Quinteiro , Wesley de Celém , Silvinho
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Penha de Mattos Souza, que ocorreu no dia 04/06/2025.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 48  Moção N° 31 /2025
Nº Processo: 2475/2025
Data: 11/06/2025 15:44:14
Autor: João Orlando, Juninho do Interior , Dr. Adison Quinteiro , Vandinho Salarini , Renan Delfino , Tereza Mezadri , Pablo Florentino , Wallace Miranda , Silvinho , Wesley de Celém
Manifesta Congratulações e Aplausos ao professor Rômulo Farias Viganôr, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente do Projeto Social Ação e Reação, na modalidade de voleibol.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 49  Moção N° 32 /2025
Nº Processo: 2476/2025
Data: 11/06/2025 16:16:09
Autor: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro , Juninho do Interior , Pablo Florentino , Renan Delfino , Silvinho , Tereza Mezadri , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém
Manifesta Congratulações e Aplausos ao Poeta Marco Antônio de Souza Soledade (Durinho), no ensejo das atividades comemorativas do dia estadual do poeta travador, a ACLAPTCTC, academia capixaba de Letras e Artes de poetas Trovadores.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 50  Moção N° 33 /2025
Nº Processo: 2486/2025
Data: 12/06/2025 11:54:34
Autor: Vandinho Salarini, Juninho do Interior , Dr. Adison Quinteiro , Wesley de Celém , Renan Delfino , João Orlando
Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Antônio Passamani.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 51  Moção N° 34 /2025
Nº Processo: 2513/2025
Data: 13/06/2025 10:22:45
Autor: Tereza Mezadri, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Juninho do Interior , Pablo Florentino , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém , Silvinho
Manifesta pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Sinfrônio Freire da Cruz.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Lei N° 33 /2025
Nº Processo: 2172/2025
Data: 22/05/2025 13:21:57
Autor: Pablo Florentino
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar cartazes explicativos sobre os direitos das mulheres delimitados pela Lei Federal nº 14.737/2023, em Pronto Atendimentos, ESF’s, laboratórios, clínicas médicas, Centro de Especialidades Unificadas, Unidades de Saúde e em outros estabelecimentos de saúde similares, público ou privado, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Lei N° 35 /2025
Nº Processo: 2445/2025
Data: 10/06/2025 15:30:34
Autor: Silvinho
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anchieta – ES a Semana Municipal de Conscientização e Valorização da Lagoa de Mãe-Bá.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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