Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:46 Realizada em: 17/12/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Extraordinária
» Registros (8)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 60 /2024
Nº Processo: 4198/2024
Data: 14/11/2024 10:03:39
Autor: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRILHA SEBASTIÃO DE LIMA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 61 /2024
Nº Processo: 4203/2024
Data: 14/11/2024 15:22:32
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de via pública designando de rua “Solange Isabel Martin Moreira” a rua de numeração 08, sem designação oficial, localizada no bairro Praia de Castelhanos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 62 /2024
Nº Processo: 4211/2024
Data: 14/11/2024 16:21:26
Autor: Renato Lorencini, Cleber Pombo , Edinho , Marcia Cypriano Assad , Niltinho , Pablo Florentino , Professor Robinho , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Serginho , Tereza Mezadri
Dispõe sobre o reconhecimento do Circuito Quilombola no âmbito do município de Anchieta

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 63 /2024
Nº Processo: 4442/2024
Data: 06/12/2024 17:01:23
Autor: Fabrício Petri
Altera o artigo 7º da Lei nº 1644/2023( LOA 2024).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 65 /2024
Nº Processo: 4584/2024
Data: 13/12/2024 13:10:25
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre o reconhecimento da Rota Romântica no âmbito do município de Anchieta

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 67 /2024
Nº Processo: 4590/2024
Data: 13/12/2024 16:54:08
Autor: Fabrício Petri
Concede abono especial de fim de ano, na modalidade de Auxílio Alimentação, aos servidores do Poder Executivo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 68 /2024
Nº Processo: 4686/2024
Data: 17/12/2024 18:04:03
Autor: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad , Pablo Florentino
PROJETO DE LEI CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 1 /2024
Nº Processo: 4061/2024
Data: 06/12/2024 17:00:46
Autor: Fabrício Petri
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, que tratou de revogar as alíneas “a” e “e” do inciso II do artigo 82 da LC 123/2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página