Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 04/06/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 360 /2024
Nº Processo: 2308/2024
Data: 20/05/2024 13:06:52
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Assistência Social, Sr. Flávio Sant'Anna de Oliveira, para que estude a possibilidade instalar um aquecedor na piscina da casa dos idosos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 361 /2024
Nº Processo: 2309/2024
Data: 20/05/2024 13:07:54
Autor: Niltinho
Reinteração ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de fazer a manutenção e aplicação de revsol em trecho do bairro Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 362 /2024
Nº Processo: 2310/2024
Data: 20/05/2024 13:08:43
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de construir uma ponte de passagem de carros e pedestres no Bairro Alvorada na Rua Alexandre de Lima com a Rua Dorvalina Telis.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 363 /2024
Nº Processo: 2311/2024
Data: 20/05/2024 13:09:24
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de reparos no calçamento em frente à casa da Tapioca na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 391 /2024
Nº Processo: 2424/2024
Data: 29/05/2024 08:53:10
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri que providencie em regime de urgência a construção da rede de esgoto da Comunidade de Alto Pongal neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 392 /2024
Nº Processo: 2425/2024
Data: 29/05/2024 08:54:30
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Fabiano MezadrI, para providenciar a construção da quadra poliesportiva da EMEIEF Escola Municipal Prof. Edna Maria Mezadri Mulinari na Comunidade de Baixo Pongal neste Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 394 /2024
Nº Processo: 2441/2024
Data: 30/05/2024 00:43:51
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria de Infraestrutura para que realize reparos na Rua Hilda Simões, próximo ao Centro da Pessoa Idosa a fim de melhorar o escoamento de água no local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 395 /2024
Nº Processo: 2442/2024
Data: 30/05/2024 00:44:43
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria de Meio Ambiente para que realize a poda das árvores do Centro de Anchieta

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 396 /2024
Nº Processo: 2443/2024
Data: 30/05/2024 00:47:41
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria de Meio Ambiente para que realize a poda das árvores na entrada da Comunidade de Jaqueira

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 409 /2024
Nº Processo: 2488/2024
Data: 03/06/2024 17:29:45
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria de Saúde para que realize a melhoria do material odontológico nos ESFs

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 397 /2024
Nº Processo: 2454/2024
Data: 03/06/2024 11:12:19
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que os moradores do trevo de Iriri vivem com a constante falta d'água e que, ainda, não há qualidade na oferta, pois na maioria das vezes a água chega de cor amarelada o que vem prejudicando a saúde das crianças, indica ao Diretor Operacional da Cesan, senhor Thiago José Goncalves Furtado que possa fazer a ampliação da rede nesta localidade com a máxima urgência.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 398 /2024
Nº Processo: 2455/2024
Data: 03/06/2024 11:13:20
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário de infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, a construção de arquibancadas, colocação de alambrado e refletores no campo de futebol de Chapada do Á.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 399 /2024
Nº Processo: 2457/2024
Data: 03/06/2024 11:15:42
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que as mães anchietenses não conseguem pediatras para seus filhos, indica à secretária de saúde, senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, que possa contratar, com a máxima urgência, especialistas em pediatria para atender a todos do município de Anchieta, inclusive o P.A, haja vista que hoje não há pediatras nem na cidade nem no interior.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 400 /2024
Nº Processo: 2458/2024
Data: 03/06/2024 11:18:47
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que esta vereadora, em visita ao balneário de Iriri, verificou as precárias condições em que estão vivendo os moradores próximo ao trevo, indica ao secretário de infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa providenciar o saneamento básico das ruas próximas ao trevo para atender a todas as moradias, haja vista que as fossas sépticas estão transbordando.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 401 /2024
Nº Processo: 2461/2024
Data: 03/06/2024 13:37:07
Autor: Renan Delfino
Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de auxilio funeral à pessoa doadora de órgãos, tendo em vista que a doação de órgãos é um ato que pode salvar várias vidas, dando a chance de recomeço e esperança para as pessoas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 402 /2024
Nº Processo: 2462/2024
Data: 03/06/2024 13:37:55
Autor: Renan Delfino
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade da apresentação de um projeto de arborização urbana nos novos empreendimentos habitacionais no âmbito de nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 403 /2024
Nº Processo: 2463/2024
Data: 03/06/2024 13:38:56
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Educação que viabilize a possibilidade da realização de projetos que foram sucessos no passado e com excelentes resultados, como o “Projeto Dente de Leite” (em parceria com a Samarco) e o Proerd (em parceria com a Polícia Militar).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 404 /2024
Nº Processo: 2464/2024
Data: 03/06/2024 13:39:35
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Meio Ambiente que estude a possibilidade de providenciar a revitalização para manter parte das áreas verdes das praças, canteiros e principalmente as praias de nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 405 /2024
Nº Processo: 2480/2024
Data: 03/06/2024 16:56:01
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma e manutenção dos bancos e mesas localizados na área de lazer da Ponta dos Castelhanos, na Avenida Beira-Mar.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 406 /2024
Nº Processo: 2481/2024
Data: 03/06/2024 16:56:46
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, juntamente com a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, que seja fornecido cursos profissionalizantes, como de informáticas e de idiomas, aos familiares (filhos, enteados, esposas, maridos, netos, etc.) dos pescadores e marisqueiras cadastrados neste Município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 407 /2024
Nº Processo: 2482/2024
Data: 03/06/2024 16:57:26
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja construído um Centro Especializado em Fisioterapia, nesta cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 408 /2024
Nº Processo: 2483/2024
Data: 03/06/2024 16:58:16
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a ampliação territorial e estrutural do Cemitério Municipal, localizado no Morro da Penha.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 122 /2024
Nº Processo: 2459/2024
Data: 03/06/2024 11:20:50
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, em caráter de urgência, à secretária de saúde, senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, a previsão de contratação de neuropediatra para o município de Anchieta, pois há famílias com crianças autistas aguardando consultas para obterem os laudos há 6 anos. Estas informações são para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 123 /2024
Nº Processo: 2460/2024
Data: 03/06/2024 11:23:59
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que foi publicizado shows com a Banda Ganglex e Dunga para a festa de São José de Anchieta, Requer, ao Prefeito, senhor Fabrício Petri, informações sobre os valores das contratações das bandas que irão se apresentar na festa de São José de Anchieta, pois não foi possível encontrar no portal da transparência. Estas informações são para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 124 /2024
Nº Processo: 2465/2024
Data: 03/06/2024 13:40:16
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação, conforme recomendação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) que se trabalhe a educação financeira e o empreendedorismo nas unidades escolares e peço as seguintes informações: essa recomendação da BNCC é atendida?; de que forma e como as escolas exercem essa recomendação e encaminhar a listagem das escolas e as ações realizadas.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 125 /2024
Nº Processo: 2466/2024
Data: 03/06/2024 13:40:57
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de providências com vista para a reabertura da Maternidade do Hospital Padre Humberto.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 126 /2024
Nº Processo: 2473/2024
Data: 03/06/2024 15:52:07
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Sandro Azevedo Alphoim, que informe a data em que ocorrerá a reunião entre os Poderes Legislativo e Executivo e a empresa GI, para uma conversa acerca dos bairros municipais.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 127 /2024
Nº Processo: 2484/2024
Data: 03/06/2024 16:58:57
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início da implantação das placas indicativas das ruas no bairro Benevente.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 128 /2024
Nº Processo: 2485/2024
Data: 03/06/2024 16:59:31
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para construção de um ponto de ônibus no Trevo dos Castelhanos (próximo a Clínica Refazer).

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 62 /2024
Nº Processo: 2439/2024
Data: 30/05/2024 00:41:16
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulações e Aplausos à Professora Núbia Barcelos pelo prêmio de Educador Transformador, pela didática inovadora na elaboração de um álbum de figurinhas antirracista com os alunos do 6° e 7° ano da Rede de Educação Municipal de Anchieta

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.  
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 63 /2024
Nº Processo: 2440/2024
Data: 30/05/2024 00:42:14
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja e Comunidade de Alto Pongal, pelos 100 anos e pela festa da Igreja Sagrado Coração de Jesus.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 64 /2024
Nº Processo: 2467/2024
Data: 03/06/2024 13:41:32
Autor: Renan Delfino
Moção de Parabenização e Aplausos a comunidade de Alto Pongal pela celebração de seu padroeiro o Sagrado Coração de Jesus, a ser comemorado no dia 07 de junho

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 65 /2024
Nº Processo: 2475/2024
Data: 03/06/2024 16:22:28
Autor: Cleber Pombo
Moção de Parabenização à ASSOCIAÇÃO E AMIGOS DA PONTA DOS CASTELHANOS, na pessoa do Sr. ROMISSON RODRIGO CASSIANO DOS ANJOS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Moção N° 66 /2024
Nº Processo: 2478/2024
Data: 03/06/2024 16:40:53
Autor: Cleber Pombo
Moção de Parabenização pelo UBLUES BEER FEST em sua 5ª Edição à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE UBU na pessoa do senhor presidente da AMU.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2024
Nº Processo: 2282/2024
Data: 17/05/2024 15:09:26
Autor: Serginho
Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre alteração dos incisos III e IV do art.150 da lei complementar Nº 22, de 24 de agosto de 2010.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação: