Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 07/11/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 862 /2023
Nº Processo: 4490/2023
Data: 06/11/2023 08:58:37
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta, que coloque rede de wi-fi gratuito na Praça São Pedro, após o local ser devidamente reformado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 863 /2023
Nº Processo: 4491/2023
Data: 06/11/2023 09:00:49
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito reparos na estrutura física dos quiosques localizados na Praia Central (Centro), como pintura, limpeza da calçada, troca dos vidrilhos, reforma dos banheiros, reforma ou troca da estrutura metálica, etc., para melhor atender aos comerciante e a população.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 864 /2023
Nº Processo: 4492/2023
Data: 06/11/2023 09:01:14
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja finalizado urgentemente a pavimentação/calçamento da Rua dos Salmões, no bairro Planalto, com a construção de uma rampa para tornar a rua utilizável novamente

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 865 /2023
Nº Processo: 4493/2023
Data: 06/11/2023 09:36:25
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta, que faça a aquisição de novos computadores para o Telecentro, localizado na casa do Cidadão, para melhor atender aos estudantes e a população.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 866 /2023
Nº Processo: 4500/2023
Data: 06/11/2023 13:17:58
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura que realize limpeza da Rua 11, bairro Iriri, bem como acione a CESAN para que realize a instalação de rede de esgoto na mesma rua.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 867 /2023
Nº Processo: 4501/2023
Data: 06/11/2023 13:18:52
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura que realize a substituição dos latões de lixo por contentores na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 868 /2023
Nº Processo: 4502/2023
Data: 06/11/2023 13:20:24
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura que realize a coleta de lixo na comunidade de Belo Horizonte duas vezes por semana.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 869 /2023
Nº Processo: 4503/2023
Data: 06/11/2023 13:21:24
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura para que realize a capina e o recapeamento do asfalto na subida do bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 870 /2023
Nº Processo: 4515/2023
Data: 06/11/2023 15:38:42
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito em exercício, senhor Carlos Waldir Mulinari de Souza, mais uma vez, que, por meio do setor competente, realize a regularização das ruas e imóveis, com seus respectivos nomes e números. Esta proposição faz-se necessária em virtude de alguns bairros e comunidades do município não serem contemplados com a entrega de correspondências pelos Correios.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 871 /2023
Nº Processo: 4516/2023
Data: 06/11/2023 15:39:33
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que a quadra de São Mateus foi reformada no mês de maio de 2023 e considerando que ela já se encontra com sua pintura toda danificada, indica ao Prefeito em exercício, senhor Carlos Waldir Mulinari de Souza, que possa refazer a pintura daquele espaço de esporte e lazer da comunidade de São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 872 /2023
Nº Processo: 4517/2023
Data: 06/11/2023 15:41:46
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando a enorme demanda município, indica ao Prefeito em exercício, senhor Carlos Waldir Mulinari de Souza, mais uma vez, que possa contratar mais profissionais de saúde nas áreas de fisioterapia e fonoaudiologia, pois há muitos pacientes sem serem atendidos e alguns há anos na fila de espera por vagas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 873 /2023
Nº Processo: 4518/2023
Data: 06/11/2023 15:42:44
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito em exercício, senhor Carlos Waldir Mulinari de Souza, que possa contemplar todas as ruas do bairro Cantagalo com o saneamento básico, pois, de acordo com os próprios moradores, algumas ruas não serão contempladas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 874 /2023
Nº Processo: 4519/2023
Data: 06/11/2023 16:16:58
Autor: Tereza Mezadri
Reintero a Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri providencie a troca de postes de luz na Praia dos Namorados no Balneário de Iriri, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 875 /2023
Nº Processo: 4520/2023
Data: 06/11/2023 16:18:39
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri solicitando uma proteção para ponte na Comunidade de Santa Luzia de Monteiro, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 876 /2023
Nº Processo: 4521/2023
Data: 06/11/2023 16:19:36
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri solicitando reparo nos buracos na estrada na Comunidade de Santa Luzia de Monteiro, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 877 /2023
Nº Processo: 4529/2023
Data: 06/11/2023 18:10:28
Autor: Edinho
Indicação ao Executivo Municipal, que seja o tíquete alimentação dos servidores do Município De Anchieta/ES, elevados para o valor de R$: 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais) mensais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 851 /2023
Nº Processo: 4426/2023
Data: 27/10/2023 13:24:07
Autor: Renato Lorencini
Indica à Prefeitura Municipal, por meio das Secretaria de Infraestrutura e da Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico que seja realizada instalação de placas com dados históricos, além da limpeza frequente e conservação do terreno onde fica localizado o antigo Poço do Quitiba

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 231 /2023
Nº Processo: 4488/2023
Data: 06/11/2023 08:57:44
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para reforma do mirante localizado no Trevo dos Castelhanos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 232 /2023
Nº Processo: 4489/2023
Data: 06/11/2023 08:58:16
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para construção de uma nova unidade de saúde na comunidade de Limeira.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 233 /2023
Nº Processo: 4509/2023
Data: 06/11/2023 14:46:04
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, em regime de URGÊNCIA, informações a respeito dos motoristas lotados no referido setor.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 234 /2023
Nº Processo: 4510/2023
Data: 06/11/2023 14:47:27
Autor: Professor Robinho
Requer ao Diretor-Presidente do IDAF, Senhor Leonardo Cunha Monteiro, reiterando o Requerimento nº 127/2023, informações a respeito do desmatamento ocorrido na Área de Proteção Ambiental do Monte Urubu, no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 235 /2023
Nº Processo: 4513/2023
Data: 06/11/2023 15:35:40
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando a proximidade do natal, requer ao secretário municipal de Assistência Social, senhor Flávio Sant’Anna de Oliveira, informação se haverá a entrega de cestas natalinas às famílias cadastradas no CRAS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 236 /2023
Nº Processo: 4514/2023
Data: 06/11/2023 15:37:36
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que muitas famílias não possuem condições de enterrarem seus entes queridos e considerando que muitas gestantes necessitam do auxílio natalidade, requer ao secretário municipal de Assistência Social, senhor Flávio Sant’Anna de Oliveira, informação de quais são os valores disponíveis da Secretaria no ano de 2023 para atender às famílias em vulnerabilidade social nos benefícios eventuais, a saber, auxílios funeral e natalidade.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 237 /2023
Nº Processo: 4524/2023
Data: 06/11/2023 17:14:07
Autor: Serginho, Cleber Pombo , Renato Lorencini
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, REQUER a dispensa de interstício, e inclusão na pauta de ordem do dia, os Projetos de Lei nº 57/2023, 72/2023, 74/2023, 81/2023 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Requerimento aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 141 /2023
Nº Processo: 4506/2023
Data: 06/11/2023 14:17:52
Autor: Renan Delfino
Moção de Parabenização e Aplausos ao senhor Ederson Machado Vasco pela “Academia Ederson Machado – Equipe Striker”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 142 /2023
Nº Processo: 4507/2023
Data: 06/11/2023 14:18:21
Autor: Renan Delfino
Moção de Parabenização e Aplausos ao senhor Adriano Pires Dias pela “Academia Ederson Machado – Equipe Striker”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Prestação de Contas N° 36 /2023
Nº Processo: 4480/2023
Data: 01/11/2023 07:52:40
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À DECIMA SEGUNDA PARCELA NO VALOR DE R$ 97.800,00 (NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 70 /2023
Nº Processo: 4481/2023
Data: 01/11/2023 12:37:57
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre a outorga da Comenda “Mestre Camilo” à senhora Rosana Ramos Hermes da Rosa.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei N° 90 /2023
Nº Processo: 4477/2023
Data: 31/10/2023 17:51:35
Autor: Renato Lorencini, Serginho
Institui o “Dia Municipal de Conscientização, Prevenção, Assistência, Proteção e Promoção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS” e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Ofício N° 3 /2023
Nº Processo: 4499/2023
Data: 06/11/2023 13:12:51
Autor: Rafael Gomes Brito
mensagem 38.2023 - Ausência do Prefeito para viagem institucional

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação: