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Data:
01/07/2022 11:04:19
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
22/07/2022 15:03:40
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
22/07/2022 15:32:27
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
22/07/2022 15:34:12
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
29/07/2022 15:24:55
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, com Redação Final.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Também recebeu uma Emenda Supressiva e Modificativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual transcrevo:
"O artigo 2º do presente PL passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º. As competições serão realizadas nas modalidades olimpicas de baixo risco.
O início do artigo 3º é com letra maiúscula:
Art. 3º. Poderão participar todos os inscritos que tenham 60 (sessenta) anos ou mais.
Fica suprimido o artigo 4º e o artigo 5º passa a ser o artigo 4º.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
04/08/2022 12:43:20
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, com Redação Final.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Também recebeu uma Emenda Supressiva e Modificativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual transcrevo:
"O artigo 3º passa a ter a seguinte redação:
Art. 3º. O Poder Executivo poderá regulamentar, no que couber, a presente lei.
O art. 4º passa a ter a seguinte redação:
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam suprimidos os Artigos 5º e 6º".
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
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Data:
08/08/2022 18:26:03
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
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