| Recebimento: 26/04/2023 16:43:40 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2022 16:26:42 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/11/2022 13:41:03 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2022 12:56:25 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 27/10/2022 16:00:35 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 29 dias, 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1573/22. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 21047/2022 - Aut.50
Lei 1573/2022 - LEI 1573
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| Recebimento: 27/09/2022 19:46:55 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/09/2022 19:57:28 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, com Redação Final.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Também recebeu uma Emenda Supressiva e Modificativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual transcrevo:
"O artigo 2º do presente PL passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º. As competições serão realizadas nas modalidades olimpicas de baixo risco.
O início do artigo 3º é com letra maiúscula:
Art. 3º. Poderão participar todos os inscritos que tenham 60 (sessenta) anos ou mais.
Fica suprimido o artigo 4º e o artigo 5º passa a ser o artigo 4º.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2022 13:31:08 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/09/2022 14:45:28 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2022 19:37:48 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/09/2022 19:39:57 |
Ação: Discutido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2022 12:41:13 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/09/2022 16:46:45 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2022 20:23:32 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/2022 20:25:53 |
Ação: Discutido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2022 16:13:41 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 25/08/2022 15:20:17 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 957/2022 - Termo de Anexação
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| Recebimento: 03/08/2022 15:52:02 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/08/2022 17:28:55 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2022 17:15:21 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2022 20:04:09 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2022 15:24:56 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/08/2022 15:33:12 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
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Tempo gasto: 3 dias, 8 minutos
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Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 63/2022 - PL 53
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| Recebimento: 29/07/2022 15:24:56 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/07/2022 15:24:56 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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