| Recebimento: 26/04/2023 16:43:39 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2022 16:26:43 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/11/2022 13:53:24 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2022 12:56:26 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 27/10/2022 15:49:26 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 29 dias, 2 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1569/22. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 21047/2022 - aut.55
Lei 1569/2022 - LEI 1569
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2022 19:46:55 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/09/2022 19:49:54 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 13:31:08 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/09/2022 14:41:21 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 19:37:48 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/09/2022 19:40:27 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2022 12:41:14 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/09/2022 16:50:40 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2022 20:23:37 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/2022 20:24:31 |
Ação: Discutido
|
|
Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2022 16:32:22 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/09/2022 15:14:02 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2022 14:47:22 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 30/08/2022 13:10:06 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 963/2022 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2022 13:35:19 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/08/2022 13:41:30 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2022 14:55:39 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/08/2022 20:07:03 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 5 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2022 18:26:03 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/08/2022 13:06:09 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 65/2022 - PL 55
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2022 18:26:03 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/08/2022 18:26:03 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|