Melhore sua busca

  Lei 774/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei642/2010 08/10/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei708/2011 27/05/2011MENCIONA
Lei680/2011 15/03/2011MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.686/2024 01/04/2024ALTERAartigo 14
Lei1.686/2024 01/04/2024REVOGA§ § 1º a 6º do artigo 14
Lei1.657/2024 11/01/2024ALTERA§ 3º do artigo 8º ; Anexo IX
Lei1.633/2023 31/10/2023ALTERAartigo 14
Lei1.574/2022 13/12/2022MENCIONAArt. 16
Lei1.523/2022 04/01/2022ALTERA§§ 2º e 3º do artigo 10
Lei1.523/2022 04/01/2022MENCIONAArt. 16
Lei1.414/2020 16/03/2020MENCIONA
Lei1.316/2018 27/08/2018ALTERA§4º e § 6º do art. 10
Lei1.262/2017 27/12/2017ALTERA § 3º do artigo 10
Lei1.262/2017 27/12/2017MENCIONA § 3º do artigo 10; Art. 16

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.