Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcia Cypriano Assad 
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Projeto de Lei n° 28/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERTAR GRATUITAMENTE ÁGUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA - ÁGUA NA PRAÇA.
Processo N°: 1548/2024 Protocolo N°: 1573 ID: 38525 Data: 11/04/2024 14:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 27/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2024 Protocolo N°: 1572 ID: 38524 Data: 11/04/2024 14:39:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 20/2024
ALTERA A LEI 1.260/2017.
Processo N°: 945/2024 Protocolo N°: 946 ID: 36955 Data: 08/03/2024 15:13:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 19/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.526/2022.
Processo N°: 944/2024 Protocolo N°: 945 ID: 36953 Data: 08/03/2024 15:07:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 113/2023
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5000/2023 Protocolo N°: 4099 ID: 34533 Data: 12/12/2023 17:32:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOSÉ MARIA ARRUDA).
Processo N°: 4943/2023 Protocolo N°: 4042 ID: 34459 Data: 08/12/2023 13:40:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 111/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA CATARINA ALVES SOUZA).
Processo N°: 4942/2023 Protocolo N°: 4041 ID: 34461 Data: 08/12/2023 13:39:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 110/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JANUARIA VASCONCELOS RAMALHO).
Processo N°: 4941/2023 Protocolo N°: 4040 ID: 34462 Data: 08/12/2023 13:37:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 109/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE SEM FRONTEIRAS, QUE AUTORIZA ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS/INTERNADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS A UTILIZAREM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo N°: 4939/2023 Protocolo N°: 4038 ID: 34457 Data: 08/12/2023 13:03:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 108/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA AMILTON SANTO ALBANI).
Processo N°: 4938/2023 Protocolo N°: 4037 ID: 34458 Data: 08/12/2023 13:01:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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