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Última atualização: 16/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2025
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CARTÕES DA FAMÍLIA FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3173/2025 Protocolo N°: 3280 ID: 49463 Data: 16/07/2025 11:57:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CMEI LOCALIZADA NO BAIRRO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CMEI ‘’TIO FAN’’ -HILDEPHAN MARVILA E SILVA).
Processo N°: 3153/2025 Protocolo N°: 3260 ID: 49435 Data: 15/07/2025 11:54:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 44/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMA - ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO MÃE-BÁ.
Processo N°: 3137/2025 Protocolo N°: 3244 ID: 49408 Data: 14/07/2025 13:13:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Silvinho
Prestação de Contas n° 10/2025
BALANCETE DE JANEIRO A JUNHO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 3088/2025 Protocolo N°: 3195 ID: 49305 Data: 09/07/2025 15:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari
Projeto de Lei n° 42/2025
ALTERA O ARTIGO 10 E ANEXO DA LEI Nº 1.646, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2857/2025 Protocolo N°: 2964 ID: 48622 Data: 27/06/2025 16:21:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Indicação n° 684/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO UM BICICLETÁRIO, NA CALÇADA DO CAMPO DE FUTEBOL, PRÓXIMO A MICROLINS, NA AVENIDA ATÍLIO RAUTA
Processo N°: 2849/2025 Protocolo N°: 2956 ID: 48612 Data: 27/06/2025 15:23:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
Indicação n° 682/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES [QUEBRA-MOLAS], NA AVENIDA HUGO GOMES EM FRENTE A ELEVATÓRIA DA CESAN
Processo N°: 2847/2025 Protocolo N°: 2954 ID: 48610 Data: 27/06/2025 15:22:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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