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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “DIGNIDADE NA JUSTIÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1691/2026 Protocolo N°: 1723 ID: 56158 Data: 26/03/2026 18:14:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 327/2026
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, A RESTAURAÇÃO DO GUARD-RAIL/CERCADO DE PROTEÇÃO DO MIRANTE NO TREVO DE CASTELHANOS, O QUAL FOI DANIFICADO APÓS UM ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO, E ATÉ A PRESENTE DATA AINDA NÃO FOI RECOMPOSTO.
Processo N°: 1690/2026 Protocolo N°: 1722 ID: 56155 Data: 26/03/2026 16:29:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 326/2026
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCADARIA DO DOMÍCIO, PRÓXIMO À CASA DA DONA MÁRCIA NO BAIRRO MÃE-BÁ.
Processo N°: 1689/2026 Protocolo N°: 1721 ID: 56154 Data: 26/03/2026 16:29:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 325/2026
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PARA OS MORADORES DO BAIRRO PORTO DE CIMA.
Processo N°: 1688/2026 Protocolo N°: 1720 ID: 56153 Data: 26/03/2026 16:28:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 324/2026
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE SOLICITE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO NA BIBOCA DIVISA ENTRE UBU E PARATI.
Processo N°: 1687/2026 Protocolo N°: 1719 ID: 56157 Data: 26/03/2026 16:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 323/2026
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS E A CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO TRANSBORDANDO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE BURACO ABERTO NA VIA, LOCALIZADO NA RUA ROMILSON QUEIROS JÚNIOR, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E NA COMUNIDADE DE INHAÚMA PERTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Processo N°: 1685/2026 Protocolo N°: 1717 ID: 56152 Data: 26/03/2026 16:10:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 322/2026
INDICA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO LANÇAMENTO DE ESGOTO IN NATURA A CÉU ABERTO EM ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO DISTRITO DE JABAQUARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1684/2026 Protocolo N°: 1716 ID: 56151 Data: 26/03/2026 16:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 321/2026
INDICA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E A SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS NA BR-101, SENDO UM NO SENTIDO ANCHIETA E OUTRO NO SENTIDO GUARAPARI, EM FRENTE AO AUTO POSTO JAQUEIRA, VISANDO ATENDER ÀS COMUNIDADES DE JAQUEIRA, DUAS BARRAS, DOIS IRMÃOS DE OLIVÂNIA E OLIVÂNIA.
Processo N°: 1683/2026 Protocolo N°: 1715 ID: 56150 Data: 26/03/2026 16:09:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 320/2026
INDICA A SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIANA DAMAZIO FLORES (ESTRADA DO LIMÃO), COM PRIORIDADE NO TRECHO PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL CEEMTI PAULO FREIRE.
Processo N°: 1682/2026 Protocolo N°: 1714 ID: 56149 Data: 26/03/2026 16:09:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 319/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS NA ESTRADA DE SERRA DAS GRAÇAS, MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES.
Processo N°: 1680/2026 Protocolo N°: 1712 ID: 56147 Data: 26/03/2026 14:36:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
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