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Resposta de Indicação/Requerimento n° 449/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA À INDICAÇÃO Nº 124/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) PABLO FLORENTINO.
Processo N°: 3112/2024 Protocolo N°: 3191 ID: 40658 Data: 26/07/2024 16:32:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Resposta de Indicação/Requerimento n° 448/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA (AO) REQUERIMNETO Nº 101/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) PABLO FLORENTINO.
Processo N°: 3111/2024 Protocolo N°: 3190 ID: 40657 Data: 26/07/2024 16:23:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Resposta de Indicação/Requerimento n° 447/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À (AO) INDICAÇÃO Nº 407/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) PABLO FLORENTINO PEREIRA.
Processo N°: 3110/2024 Protocolo N°: 3189 ID: 40656 Data: 26/07/2024 14:40:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Secretaria Municipal de Saúde de Anchieta - SEMUS
Requerimento n° 172/2024
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, O (S) PROJETO (S) DE LEI Nº 34/2024.
Processo N°: 3109/2024 Protocolo N°: 3188 ID: 40649 Data: 26/07/2024 11:46:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Requerimento n° 171/2024
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SENHOR SEBASTIAN MARCELO VEIGA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 15269/2024.
Processo N°: 3108/2024 Protocolo N°: 3187 ID: 40622 Data: 26/07/2024 11:10:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Resposta de Indicação/Requerimento n° 446/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À (AO) INDICAÇÃO Nº 446/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) RENAN DE OLIVEIRA DELFINO
Processo N°: 3107/2024 Protocolo N°: 3186 ID: 40648 Data: 25/07/2024 15:42:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Secretaria Municipal de Educação de Anchieta - SEME
Resposta de Indicação/Requerimento n° 445/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA DA FAZENDA À (AO) REQUERIMENTO VERBAL Nº 159/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) MÁRCIA CYPRIANO ASSAD.
Processo N°: 3094/2024 Protocolo N°: 3173 ID: 40631 Data: 24/07/2024 15:18:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Requerimento Verbal n° 46/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DESTES PROFISSIONAIS TÃO IMPORTANTE PARA NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°: 3093/2024 Protocolo N°: 3172 ID: 40630 Data: 24/07/2024 15:01:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Requerimento Verbal n° 45/2024
REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI, QUE ENVIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RELAÇÃO EM FORMA DE RELATÓRIO DE QUANTO A PREFEITURA RECEBEU MÊS A MÊS A TÍTULO DE “ROYALTIES DE PETRÓLEO” PERTINENTE AOS ANOS 2022 E 2023 E 2024 ATÉ O MÊS JÁ FINALIZADO, BEM COMO O QUE FOI PAGO COM ESSE RECURSO, MÊS A MÊS NOS ANOS DE 2022 E 2023 E 2024 ATÉ O MÊS JÁ FINALIZADO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3091/2024 Protocolo N°: 3170 ID: 40628 Data: 24/07/2024 12:30:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 44/2024
CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA E A SOS MATILHA – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA TEM UM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 034/2023, VIGENTE ATÉ DEZEMBRO DO PRESENTE ANO; CONSIDERANDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 323.395.32 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE O PRINCIPAL OBJETO DO CONTRATO SÃO AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS; CONSIDERANDO A LEI Nº 1.501/2021 QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO, IDENTIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR PARA A CRIAÇÃO DE CÃES, GATOS E CAVALOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”; CONSIDERANDO QUE A ASSOCIAÇÃO PUBLICIZOU A PRESTAÇÃO DE CONTA DA PARCELA Nº 3, REFERENTE AO BIMESTRE MAIO/JUNHO NO VALOR DE R$ 50.415,70 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) EM QUE DIZ QUE “FOI POSSÍVEL ALIMENTAR, VACINAR, FAZER EXAMES, CONSULTAS, PAGAR MORADIAS E MÃO DE OBRA PARA 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES ABRIGADOS E ATENDIDOS ELA SOS MATILHA REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, E À PRESIDENTE DA SOS MATILHA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA, SENHORA MARCIA BRANDÃO RUNGE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO HOUVE A NECESSIDADE DE INTERROMPER AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS QUE ESTAVAM NO BEM-ESTAR ANIMAL? LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTES ANIMAIS PODERIAM SER ASSISTIDOS POR ESTA ONG E NÃO HAVERIA A NECESSIDADE DE INTERROMPER AS CASTRAÇÕES ENQUANTO A REFORMA NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O BEM-ESTAR ANIMAL PASSA POR REFORMA; 2) QUAL O HORÁRIO OS ANCHIETENSES PODEM VISITAR A SEDE DO SOS MATILHA A FIM DE VISITAÇÃO COM FINS DE ADOÇÃO DOS ANIMAIS ASSISTIDOS. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3088/2024 Protocolo N°: 3167 ID: 40625 Data: 24/07/2024 12:04:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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