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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 702/2026 Protocolo N°: 711 ID: 55028 Data: 12/02/2026 18:24:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA A DIGNIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 701/2026 Protocolo N°: 710 ID: 55027 Data: 12/02/2026 18:24:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA SÃO JOSÉ DE ANCHIETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 700/2026 Protocolo N°: 709 ID: 54978 Data: 12/02/2026 18:23:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA MESTRE CAMILO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 699/2026 Protocolo N°: 708 ID: 54977 Data: 12/02/2026 18:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 698/2026 Protocolo N°: 707 ID: 54980 Data: 12/02/2026 18:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “CAVALEIRO EDGAR PEIXOTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 697/2026 Protocolo N°: 706 ID: 55025 Data: 12/02/2026 17:35:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2026 Protocolo N°: 705 ID: 55024 Data: 12/02/2026 17:35:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “LÍDER EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 695/2026 Protocolo N°: 704 ID: 55023 Data: 12/02/2026 17:34:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 694/2026 Protocolo N°: 703 ID: 55022 Data: 12/02/2026 17:33:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 115/2026
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, NA PESSOA DO SENHOR FABIANO MEZADRI, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ANTES E DEPOIS DA CONHECIDA “CURVA DO CAJU”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PRATA. PELO FATO DE SE TRATAR DE UMA CURVA FECHADA E DE EXTREMA PERICULOSIDADE.
Processo N°: 693/2026 Protocolo N°: 702 ID: 55018 Data: 12/02/2026 16:45:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini
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PROCESSO
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