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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 16/07/2025
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Projeto de Lei n° 46/2025
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CARTÕES DA FAMÍLIA FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°:
3173/2025
Protocolo N°:
3280
ID:
49463
Data:
16/07/2025 11:57:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CMEI LOCALIZADA NO BAIRRO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CMEI ‘’TIO FAN’’ -HILDEPHAN MARVILA E SILVA).
Processo N°:
3153/2025
Protocolo N°:
3260
ID:
49435
Data:
15/07/2025 11:54:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMA - ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO MÃE-BÁ.
Processo N°:
3137/2025
Protocolo N°:
3244
ID:
49408
Data:
14/07/2025 13:13:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Silvinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Prestação de Contas n° 10/2025
BALANCETE DE JANEIRO A JUNHO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Processo N°:
3088/2025
Protocolo N°:
3195
ID:
49305
Data:
09/07/2025 15:53:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Janaina Alves Mulinari
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2900/2025
Protocolo N°:
3007
ID:
48697
Data:
30/06/2025 15:42:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Antônio Abrantes
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
A COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA COLOCADO OS PROJETOS DE LEI, PROJETO DE LEI COMPLEMENTA E PROJETO DE RESOLUÇÃO, PL:21/2025, PL:24/2025, PL:30/2025, PL:31/2025, PL:34/2025, PL:36/2025, PL:38/2025, PL:39/2025, PL:42/2025, PLC: 01/2025 E PR: 02/2025 EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, COM A CONSEQUENTE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS.
Processo N°:
2891/2025
Protocolo N°:
2998
ID:
48680
Data:
30/06/2025 14:54:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências
Autor(es) da Proposição:
Dr. Adison Quinteiro
,
João Orlando
,
Juninho do Interior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
ALTERA O ARTIGO 10 E ANEXO DA LEI Nº 1.646, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2857/2025
Protocolo N°:
2964
ID:
48622
Data:
27/06/2025 16:21:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Rodrigo Semedo
,
Vandinho Salarini
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 684/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO UM BICICLETÁRIO, NA CALÇADA DO CAMPO DE FUTEBOL, PRÓXIMO A MICROLINS, NA AVENIDA ATÍLIO RAUTA
Processo N°:
2849/2025
Protocolo N°:
2956
ID:
48612
Data:
27/06/2025 15:23:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Semedo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 683/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE DESTINE SERVIDORES PARA QUE FAÇAM LIMPEZA, CAPINA E ROÇADO NA RUA DAS PESCADAS, AVENIDA JOAQUIM CAIADO, BAIRRO GUANABARA.
Processo N°:
2848/2025
Protocolo N°:
2955
ID:
48611
Data:
27/06/2025 15:23:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Semedo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 682/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES [QUEBRA-MOLAS], NA AVENIDA HUGO GOMES EM FRENTE A ELEVATÓRIA DA CESAN
Processo N°:
2847/2025
Protocolo N°:
2954
ID:
48610
Data:
27/06/2025 15:22:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Semedo
ACOMPANHE
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