Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Wallace Miranda 
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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA REGINA MATOS RAMALHETE).
Processo N°: 1062/2026 Protocolo N°: 1086 ID: 55471 Data: 04/03/2026 13:24:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS (‘’QUADRA POLIESPORTIVA ALESSANDRO MIRANDA FLORENTINO’’).
Processo N°: 471/2026 Protocolo N°: 474 ID: 54762 Data: 04/02/2026 13:02:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHEITA.
Processo N°: 4666/2025 Protocolo N°: 4777 ID: 51565 Data: 25/09/2025 13:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
DETALHES
PROCESSO
L 1790/2025
Projeto de Lei n° 27/2025
DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).
Processo N°: 1829/2025 Protocolo N°: 1929 ID: 47056 Data: 05/05/2025 15:57:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
DETALHES
PROCESSO
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