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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Requerimento
Autor:
Niltinho
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Requerimento n° 107/2024
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO - REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM A FINALIDADE DE APURAR INFRAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO – CAED, COM ENDEREÇO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA (MG), NOS TERMOS DAS LEIS 8.666/93 E LEI 8.958/94, FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES. .
Processo N°:
2252/2024
Protocolo N°:
2310
ID:
39723
Data:
15/05/2024 13:14:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 17/2024
REQUER À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, SENHORES PABLO FLORENTINO PEREIRA, ROBSON MATTOS DOS SANTOS E CLEBER OLIVEIRA DA SILVA. O VEREADOR NILTON CÉZAR SIMÕES BRANDÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE CONVIDAR UM REPRESENTANTE DA EDP – ESCELSA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°:
621/2024
Protocolo N°:
622
ID:
36192
Data:
19/02/2024 14:37:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Niltinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 252/2023
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO - REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM A FINALIDADE DE APURAR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS SENHORES FABRÍCIO PETRI, PREFEITO DE ANCHIETA, DIRCEU DE SOUZA CETTO, GERENTE MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, FLÁVIO FERREIRA SIMÕES, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIRETAMENTE LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO E TODOS OS FISCAIS DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA ARTCOM COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA.
Processo N°:
4743/2023
Protocolo N°:
3841
ID:
34180
Data:
23/11/2023 15:37:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 228/2023
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO - REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI).
Processo N°:
4429/2023
Protocolo N°:
3523
ID:
33758
Data:
27/10/2023 16:43:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 166/2023
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHORA MARIA DANIELA SARTÓRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE ALUNOS DO NOSSO MUNICÍPIO COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
Processo N°:
3373/2023
Protocolo N°:
2460
ID:
32399
Data:
28/08/2023 15:13:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Niltinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 133/2023
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA,SENHOR SANDRO AZEVEDO ALPHOIN, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CUSTOS MENSAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA COM ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°:
2836/2023
Protocolo N°:
1910
ID:
31757
Data:
14/07/2023 18:06:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Niltinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2023
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SENHOR JOÃO ORLANDO SIMÕES, INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO DE Nº 646/ 2022 QUE FORA SUBSCRITA POR ESTE VEREADOR SOLICITANDO REUNIÃO COM OS MORADORES DE BELO HORIZONTE PARA DECIDIREM SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UMA ÁREA DA COMUNIDADE.
Processo N°:
592/2023
Protocolo N°:
592
ID:
30009
Data:
20/03/2023 11:22:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Niltinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 275/2022
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA O ART. 223-A À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012.
Processo N°:
3161/2022
Protocolo N°:
3162
ID:
29042
Data:
25/11/2022 09:30:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 207/2022
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DOS NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO “D” E “E”, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 773/2012.
Processo N°:
2497/2022
Protocolo N°:
2498
ID:
28348
Data:
01/09/2022 09:06:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 204/2022
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR LEONARDO ABRANTES, INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO DE Nº 99, 639 E 657/ 2022 QUE FORA SUBSCRITA POR ESTE VEREADOR SOLICITANDO LIMPEZA DA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE.
Processo N°:
2412/2022
Protocolo N°:
2413
ID:
28263
Data:
29/08/2022 09:14:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Niltinho
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