Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda/Subemenda à Proposição Autor: Marcia Cypriano Assad 
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Última atualização: 22/07/2024   IMPRIMIR
Emenda/Subemenda à Proposição n° 7/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 QUE ESTABELECE ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA/ES
Processo N°: 3031/2024 Protocolo N°: 3110 ID: 40568 Data: 19/07/2024 14:24:49 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 5/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, EXCETUADAS AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1420/2024 Protocolo N°: 1445 ID: 38133 Data: 02/04/2024 17:56:04 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 65/2023
A VEREADORA ANGELA MÁRCIA CYPRIANO ASSAD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, § 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, PROPÕE AS SEGUINTES EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, QUE VERSA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS DISPOSITIVOS DE SINAIS SONOROS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DE ANCHIETA/ES, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E OUTROS DISTÚRBIOS SENSÍVEIS A ALTOS VOLUMES E INCLUSIVOS DE INDICAÇÃO HORÁRIA.
Processo N°: 5051/2023 Protocolo N°: 4154 ID: 34613 Data: 15/12/2023 17:46:50 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 62/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAM-SE AS LEIS 1.258/2017, 1.469/2021, 1.470/2021 E 1.588/2023.
Processo N°: 4798/2023 Protocolo N°: 3896 ID: 34241 Data: 27/11/2023 18:49:07 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Emenda/Subemenda à Proposição n° 61/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO Nº 100/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4797/2023 Protocolo N°: 3895 ID: 34242 Data: 27/11/2023 18:47:21 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 48/2023
EMENDA MODIFICATIVA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 08/2023, QUE DISPÕE ACRESCENTAM OS § 9º, §10,§11, § 12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4356/2023 Protocolo N°: 3450 ID: 33677 Data: 23/10/2023 16:55:29 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 46/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA 2024)
Processo N°: 4352/2023 Protocolo N°: 3446 ID: 33665 Data: 23/10/2023 16:45:45 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 45/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA 2024)
Processo N°: 4351/2023 Protocolo N°: 3445 ID: 33668 Data: 23/10/2023 16:45:01 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 44/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA 2024)
Processo N°: 4350/2023 Protocolo N°: 3444 ID: 33669 Data: 23/10/2023 16:44:15 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 29/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA 2024)
Processo N°: 4160/2023 Protocolo N°: 3254 ID: 33465 Data: 16/10/2023 17:01:57 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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