Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcia Cypriano Assad 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 62/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 4211/2024 Protocolo N°: 4290 ID: 41823 Data: 14/11/2024 16:21:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 41/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DANILO CARRIÇO FILHO)
Processo N°: 2965/2024 Protocolo N°: 3044 ID: 40490 Data: 12/07/2024 17:07:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MILTON XAVIER DOS SANTOS)
Processo N°: 2778/2024 Protocolo N°: 2854 ID: 40302 Data: 28/06/2024 15:53:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 38/2024
ESTABELECE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA - ES.
Processo N°: 2647/2024 Protocolo N°: 2709 ID: 40147 Data: 14/06/2024 14:32:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA ESCOLAR EM TODAS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS PARA OS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2127/2024 Protocolo N°: 2176 ID: 39593 Data: 09/05/2024 08:36:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 28/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERTAR GRATUITAMENTE ÁGUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA - ÁGUA NA PRAÇA.
Processo N°: 1548/2024 Protocolo N°: 1573 ID: 38525 Data: 11/04/2024 14:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 27/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2024 Protocolo N°: 1572 ID: 38524 Data: 11/04/2024 14:39:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 20/2024
ALTERA A LEI 1.260/2017.
Processo N°: 945/2024 Protocolo N°: 946 ID: 36955 Data: 08/03/2024 15:13:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 19/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.526/2022.
Processo N°: 944/2024 Protocolo N°: 945 ID: 36953 Data: 08/03/2024 15:07:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 113/2023
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5000/2023 Protocolo N°: 4099 ID: 34533 Data: 12/12/2023 17:32:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
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