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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Requerimento
Autor:
Serginho
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Requerimento n° 107/2024
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO - REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM A FINALIDADE DE APURAR INFRAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO – CAED, COM ENDEREÇO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA (MG), NOS TERMOS DAS LEIS 8.666/93 E LEI 8.958/94, FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES. .
Processo N°:
2252/2024
Protocolo N°:
2310
ID:
39723
Data:
15/05/2024 13:14:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 63/2024
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 484/2007.”
Processo N°:
1368/2024
Protocolo N°:
1393
ID:
38041
Data:
01/04/2024 16:21:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 54/2024
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 11/2024, 03/2024, 15/2024, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 E 02/2024.
Processo N°:
1238/2024
Protocolo N°:
1263
ID:
37813
Data:
25/03/2024 16:54:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 42/2024
DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 13/2024, 16/2024, 19/2024, 20/2024, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024.
Processo N°:
1004/2024
Protocolo N°:
1005
ID:
37047
Data:
11/03/2024 17:30:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 13/2024
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 04/2024, 05/2024 E 06/2024.
Processo N°:
518/2024
Protocolo N°:
519
ID:
35999
Data:
05/02/2024 17:45:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 275/2023
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 72/2022, 83/2023, 84/2023, 92/2023, 95/2023, 96/2023, 97/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023, 104/2023, 108/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 115/2023, 117/2023,
Processo N°:
5112/2023
Protocolo N°:
4216
ID:
34681
Data:
18/12/2023 17:31:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 273/2023
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 72/2022, 83/2023, 84/2023, 92/2023, 95/2023, 96/2023, 97/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023, 104/2023, 108/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 115/2023, 116/2023,
Processo N°:
5106/2023
Protocolo N°:
4210
ID:
34677
Data:
18/12/2023 17:12:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 257/2023
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023.
Processo N°:
4793/2023
Protocolo N°:
3891
ID:
34236
Data:
27/11/2023 17:27:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 252/2023
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO - REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM A FINALIDADE DE APURAR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS SENHORES FABRÍCIO PETRI, PREFEITO DE ANCHIETA, DIRCEU DE SOUZA CETTO, GERENTE MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, FLÁVIO FERREIRA SIMÕES, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIRETAMENTE LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO E TODOS OS FISCAIS DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA ARTCOM COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA.
Processo N°:
4743/2023
Protocolo N°:
3841
ID:
34180
Data:
23/11/2023 15:37:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 245/2023
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2023 “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “MESTRE CAMILO” À SENHORA ROSANA RAMOS HERMES DA ROSA.”
Processo N°:
4669/2023
Protocolo N°:
3766
ID:
34096
Data:
17/11/2023 14:59:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
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