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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Resolução
Autor:
Renato Lorencini
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Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL OS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, E DA CELERIDADE PROCESSUAL.
Processo N°:
324/2024
Protocolo N°:
325
ID:
35584
Data:
30/01/2024 07:28:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
4757/2023
Protocolo N°:
3855
ID:
34198
Data:
24/11/2023 17:43:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº ____ DA VERSÃO 001.2023 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
4756/2023
Protocolo N°:
3854
ID:
34194
Data:
24/11/2023 17:41:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 47/1989.
Processo N°:
4299/2023
Protocolo N°:
3393
ID:
33592
Data:
20/10/2023 15:19:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2021
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE FRENTE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1128/2021
Protocolo N°:
1131
ID:
24914
Data:
01/10/2021 18:20:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2021
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE FRENTE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
908/2021
Protocolo N°:
913
ID:
24655
Data:
26/08/2021 13:19:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
360/2020
Protocolo N°:
364
ID:
12569
Data:
15/04/2020 11:04:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Alexandre Assad
,
Beto Caliman
,
Geovane Meneguelle
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Richard Costa
,
Serginho
,
Tássio Brunoro
,
Tereza Mezadri
,
Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2019
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
256/2019
Protocolo N°:
256
ID:
9708
Data:
22/02/2019 18:07:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renato Lorencini
,
Richard Costa
,
Serginho
,
Tássio Brunoro
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2019
REVOGA O INCISO XII DO ART. 44, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 154, O § 2º DO ART. 159, INCISO X DO § 3º DO ART. 194, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 196 E ALTERA O “CAPUT” DO ART. 154 DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
139/2019
Protocolo N°:
139
ID:
9566
Data:
08/02/2019 18:20:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tássio Brunoro
,
Renato Lorencini
,
Richard Costa
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2019
“ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO § 1º DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.”
Processo N°:
138/2019
Protocolo N°:
138
ID:
9565
Data:
08/02/2019 18:15:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tássio Brunoro
,
Renato Lorencini
,
Richard Costa
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
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