Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda/Subemenda à Proposição Autor: Professor Robinho 
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Emenda/Subemenda à Proposição n° 63/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 4808/2023 Protocolo N°: 3906 ID: 34251 Data: 28/11/2023 16:42:45 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 61/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO Nº 100/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4797/2023 Protocolo N°: 3895 ID: 34242 Data: 27/11/2023 18:47:21 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 59/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E ALCANCE DE METAS DE APRENDIZAGEM PARA PROFESSORES E EQUIPE GESTORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA TODOS PELO APRENDIZADO.
Processo N°: 4715/2023 Protocolo N°: 3812 ID: 34146 Data: 20/11/2023 16:40:50 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 58/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E ALCANCE DE METAS DE APRENDIZAGEM PARA PROFESSORES E EQUIPE GESTORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA TODOS PELO APRENDIZADO.
Processo N°: 4714/2023 Protocolo N°: 3811 ID: 34144 Data: 20/11/2023 16:39:11 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 48/2023
EMENDA MODIFICATIVA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 08/2023, QUE DISPÕE ACRESCENTAM OS § 9º, §10,§11, § 12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4356/2023 Protocolo N°: 3450 ID: 33677 Data: 23/10/2023 16:55:29 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 22/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL ANCHIETA CIDADÃ, DESTINADO A AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
Processo N°: 3400/2023 Protocolo N°: 2487 ID: 32425 Data: 29/08/2023 17:59:49 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 18/2023
EMENDA 01/2023 (ADITIVA E MODIFICATIVA) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2010 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 2748/2023 Protocolo N°: 1822 ID: 31630 Data: 10/07/2023 13:53:17 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 13/2023
EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROBINHO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2015 – ESTATUTO DO CONCURSO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1183/2023 Protocolo N°: 1187 ID: 30872 Data: 10/05/2023 12:11:09 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 34/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA O ART. 223-A À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA).
Processo N°: 3036/2022 Protocolo N°: 3037 ID: 28923 Data: 10/11/2022 17:18:08 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 33/2022
EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA O ART. 223-A À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012.
Processo N°: 3003/2022 Protocolo N°: 3004 ID: 28892 Data: 07/11/2022 13:48:51 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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