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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Professor Robinho
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Projeto de Lei n° 35/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “FERNANDO DE PREAUX” RUA SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA PRAIA, PARA CORRIGIR O NOME DA RUA, QUE FICOU COM A REDAÇÃO EQUIVOCADA.
Processo N°:
2028/2024
Protocolo N°:
2068
ID:
39479
Data:
03/05/2024 18:10:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “FERNANDO DE PREAUX” RUA SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA PRAIA.
Processo N°:
700/2024
Protocolo N°:
701
ID:
36520
Data:
23/02/2024 17:56:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “JOSÉ DIAS DE MATTOS” RUA SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA PRAIA.
Processo N°:
699/2024
Protocolo N°:
700
ID:
36518
Data:
23/02/2024 17:54:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2024
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO URBANÍSTICA, PARA DENOMINAR DE BAIRRO “PORTAL DA PRAIA”, O CONJUNTO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ATUALMENTE ENGLOBADA PELO BAIRRO PRAIA DOS CASTELHANOS.
Processo N°:
698/2024
Protocolo N°:
699
ID:
36517
Data:
23/02/2024 17:53:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2023
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4759/2023
Protocolo N°:
3857
ID:
34196
Data:
24/11/2023 17:52:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2023
ALTERA A LEI 1.260/2017 E REVOGA A LEI 1.471/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4758/2023
Protocolo N°:
3856
ID:
34197
Data:
24/11/2023 17:47:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAM-SE AS LEIS 1.258/2017, 1.469/2021, 1.470/2021 E 1.588/2023.
Processo N°:
4755/2023
Protocolo N°:
3853
ID:
34195
Data:
24/11/2023 17:35:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.198 DE 2017, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL DENOMINADA CONGO.
Processo N°:
4727/2023
Protocolo N°:
3825
ID:
34160
Data:
22/11/2023 13:58:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2004, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BANDA DE CONGO DE SÃO BENEDITO SOL E LUA DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4725/2023
Protocolo N°:
3823
ID:
34159
Data:
22/11/2023 13:55:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2023
INSTITUI O DIA 27 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO JONGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°:
4723/2023
Protocolo N°:
3821
ID:
34161
Data:
22/11/2023 13:39:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
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