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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Emenda/Subemenda à Proposição
Autor:
Cleber Pombo
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Última atualização: 14/11/2024
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Emenda/Subemenda à Proposição n° 9/2024
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA N° 09 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA CYPRIANO ASSAD AO PROJETO DE LEI Nº53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
4206/2024
Protocolo N°:
4285
ID:
41821
Data:
14/11/2024 15:36:48
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 8/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO: REVOGA AS ALÍNEAS ´´A`` E ´´F`` INCISO II DO ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°:
4183/2024
Protocolo N°:
4262
ID:
41788
Data:
12/11/2024 11:19:16
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 3/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2014.
Processo N°:
1252/2024
Protocolo N°:
1277
ID:
37823
Data:
25/03/2024 17:53:16
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 1/2024
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nª'S 340/2006 E 914/2014.
Processo N°:
957/2024
Protocolo N°:
958
ID:
36979
Data:
11/03/2024 13:06:30
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 61/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO Nº 100/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4797/2023
Protocolo N°:
3895
ID:
34242
Data:
27/11/2023 18:47:21
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 57/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE INCLUI O ART. 19-G E O ART. 19-H NA RESOLUÇÃO Nº 06/2011, INSTITUINDO A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO E A COMENDA PIO SALARINI.
Processo N°:
4650/2023
Protocolo N°:
3747
ID:
34069
Data:
16/11/2023 16:23:39
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 48/2023
EMENDA MODIFICATIVA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 08/2023, QUE DISPÕE ACRESCENTAM OS § 9º, §10,§11, § 12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4356/2023
Protocolo N°:
3450
ID:
33677
Data:
23/10/2023 16:55:29
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 28/2023
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTAM OS § 9º, §10,§11, § 12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3833/2023
Protocolo N°:
2923
ID:
33018
Data:
29/09/2023 13:41:49
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 27/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA LUSIA BERUDE).
Processo N°:
3568/2023
Protocolo N°:
2658
ID:
32678
Data:
11/09/2023 18:35:47
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 26/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE CRIA O PROGRAMA SOCIAL ANCHIETA CIDADÃ, DESTINADO A AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA’.
Processo N°:
3486/2023
Protocolo N°:
2574
ID:
32537
Data:
04/09/2023 17:32:43
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Renato Lorencini
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