Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Edinho 
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Projeto de Lei Complementar n° 2/2022
ALTERA OS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI 49/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2022 Protocolo N°: 104 ID: 25747 Data: 28/01/2022 17:03:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei Complementar n° 20/2021
ALTERA OS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI COMPLEMENTAR 49/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1699/2021 Protocolo N°: 1704 ID: 25559 Data: 10/12/2021 14:59:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei Complementar n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MOACYR SERAFIM).
Processo N°: 89/2021 Protocolo N°: 93 ID: 23762 Data: 08/03/2021 08:39:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2021 Protocolo N°: 88 ID: 23751 Data: 03/03/2021 17:56:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei Complementar n° 1/2011
ALTERA O ART. 83 DA LEI COMPLEMENTAR N° 22/2010.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2821 Data: 27/01/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei Complementar n° 4/2010
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 22/2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2390 Data: 21/09/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei Complementar n° 2/2010
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2389 Data: 09/03/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei Complementar n° 5/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2367 Data: 08/02/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei Complementar n° 1/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO LII DA LEI COMPLEMENTAR N° 13/2006.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2366 Data: 09/07/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
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