Ano Processo: 2021 Autor: Edinho 
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Requerimento n° 138/2021
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO AOS PL 90/2021, PL 91/2021 E PLC 20/2021.
Processo N°: 1739/2021 Protocolo N°: 1744 ID: 25591 Data: 13/12/2021 17:58:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Moção n° 140/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JALILE MARIA GARCIA PASSOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADO CEU.
Processo N°: 1736/2021 Protocolo N°: 1741 ID: 25584 Data: 13/12/2021 16:35:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei Complementar n° 20/2021
ALTERA OS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI COMPLEMENTAR 49/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1699/2021 Protocolo N°: 1704 ID: 25559 Data: 10/12/2021 14:59:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 91/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS AOS MUNÍCIPES DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1698/2021 Protocolo N°: 1703 ID: 25558 Data: 10/12/2021 14:58:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 90/2021
PROÍBE A COBRANÇA PARA A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS CONSTRUÍDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1696/2021 Protocolo N°: 1701 ID: 25552 Data: 10/12/2021 14:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edinho
Requerimento Verbal n° 38/2021
REQUER AO EXMO. SR PREFEITO, FABRICIO PETRI, QUE SOLICITE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº18 DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE” PARA QUE SEJA MELHOR AVALIADO.
Processo N°: 1692/2021 Protocolo N°: 1697 ID: 25542 Data: 09/12/2021 18:21:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Requerimento Verbal n° 37/2021
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, FABRICIO PETRI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1691/2021 Protocolo N°: 1696 ID: 25543 Data: 09/12/2021 18:21:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Requerimento n° 133/2021
DISPENSA DE INTERSTÍCIO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2021 QUE ACRESCENTAM OS §9º, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1687/2021 Protocolo N°: 1692 ID: 25528 Data: 09/12/2021 17:32:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 88/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE E INDUSTRIAL AOS MUNÍCIPES DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1647/2021 Protocolo N°: 1651 ID: 25485 Data: 03/12/2021 17:26:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Requerimento n° 128/2021
DISPENSA DE INTERSTÍCIO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2021 QUE ACRESCENTAM OS §9º, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1613/2021 Protocolo N°: 1617 ID: 25449 Data: 29/11/2021 15:45:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Edinho, Tereza Mezadri
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