Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Tereza Mezadri 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
INCLUI O ART. 19-J NA RESOLUÇÃO Nº 06/2011, INSTITUINDO A COMENDA MARIA AMÉLIA DE ANDRADE FORTINI.
Processo N°: 647/2026 Protocolo N°: 656 ID: 54954 Data: 11/02/2026 13:13:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL OS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, E DA CELERIDADE PROCESSUAL.
Processo N°: 324/2024 Protocolo N°: 325 ID: 35584 Data: 30/01/2024 07:28:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4757/2023 Protocolo N°: 3855 ID: 34198 Data: 24/11/2023 17:43:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº ____ DA VERSÃO 001.2023 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4756/2023 Protocolo N°: 3854 ID: 34194 Data: 24/11/2023 17:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
R 6/2023
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 47/1989.
Processo N°: 4299/2023 Protocolo N°: 3393 ID: 33592 Data: 20/10/2023 15:19:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
R 3/2023
Projeto de Resolução n° 3/2022
REGULAMENTA, NA ESFERA DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, O PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI 10.520/2002.
Processo N°: 2800/2022 Protocolo N°: 2801 ID: 28675 Data: 07/10/2022 13:02:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edinho, Renan Delfino, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2022
DENEGA RECURSO IMPETRADO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, COM VISTAS AO INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO VERBAL.
Processo N°: 1187/2022 Protocolo N°: 1187 ID: 26948 Data: 20/05/2022 16:54:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2022
CRIA A COMENDA PADRE HUMBERTO PIETROGANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 398/2022 Protocolo N°: 398 ID: 26008 Data: 04/03/2022 17:09:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
R 01/2022
Projeto de Resolução n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2019, QUE TRATA DA MODIFICAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 1358/2021 Protocolo N°: 1361 ID: 25126 Data: 22/10/2021 12:22:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edinho, Renan Delfino, Tereza Mezadri
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PROCESSO
R 8/2021
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2020 Protocolo N°: 364 ID: 12569 Data: 15/04/2020 11:04:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Alexandre Assad, Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
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PROCESSO
R 1/2020
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