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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
Professor Robinho
Localizada(s)
63
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Requerimento n° 157/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AO RELATÓRIO SOBRE A QUALIDADE DOS EFLUENTES E DA ÁGUA DO RIO BENEVENTE PUBLICADO PELO SITE DE NOTÍCIAS CAPIXABA NEWS.
Processo N°:
2961/2024
Protocolo N°:
3040
ID:
40486
Data:
12/07/2024 10:58:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 152/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, QUE INFORME COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, NO QUE SE REFERE A OPÇÃO PELA CARGA HORÁRIA DE 40H.
Processo N°:
2910/2024
Protocolo N°:
2989
ID:
40447
Data:
08/07/2024 15:52:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção Verbal n° 16/2024
MOÇÃO VERBAL DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS A EQUIPE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA QUE A CERIMONIA DE ENTREGA DE TÍTULOS E COMENDAS SE FIZESSE POSSIVEL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024
Processo N°:
2870/2024
Protocolo N°:
2949
ID:
40391
Data:
04/07/2024 12:11:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 38/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO EMPREENDIMENTO “MAUKA OCEAN CLUB”, LOCALIZADO NA PRAIA DA AREIA PRETA, EM IRIRI.
Processo N°:
2859/2024
Protocolo N°:
2938
ID:
40375
Data:
02/07/2024 16:51:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 37/2024
REQUER AO GERENTE OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO, OBRAS E POSTURAS, SENHOR EVERLAR DE JESUS OLIVEIRA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE & BEACH BAR “MAUKA OCEAN CLUB”, LOCALIZADO NA PRAIA DA AREIA PRETA, EM IRIRI.
Processo N°:
2858/2024
Protocolo N°:
2937
ID:
40376
Data:
02/07/2024 16:51:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 36/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA JAUDETE SILVA FRONTINO DENADAI, INFORMAÇÕES SOBRE INSULINA E EXAMES LABORATORIAIS.
Processo N°:
2857/2024
Protocolo N°:
2936
ID:
40379
Data:
02/07/2024 16:50:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 74/2024
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PRECOCE FALECIMENTO DA JOVEM ANALICE CLARK DIAS FERREIRA DE MATTOS.
Processo N°:
2780/2024
Protocolo N°:
2856
ID:
40306
Data:
28/06/2024 16:31:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 73/2024
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDOMARO ANTUNES NOGUEIRA.
Processo N°:
2779/2024
Protocolo N°:
2855
ID:
40305
Data:
28/06/2024 16:31:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 45/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°:
2766/2024
Protocolo N°:
2842
ID:
40276
Data:
27/06/2024 15:38:59
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Niltinho
,
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 461/2024
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR FABRÍCIO PETRI, QUE AUTORIZE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Processo N°:
2686/2024
Protocolo N°:
2748
ID:
40188
Data:
17/06/2024 17:52:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
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