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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
Cleber Pombo
Localizada(s)
83
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Parecer Comissão Permanente n° 49/2024
PARECER Nº 44/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “FERNANDO DE PREAUX” RUA SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA PRAIA, PARA CORRIGIR O NOME DA RUA, QUE FICOU COM A REDAÇÃO EQUIVOCADA.
Processo N°:
2898/2024
Protocolo N°:
2977
ID:
40426
Data:
08/07/2024 14:28:56
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 48/2024
PARECER Nº 45/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA/ES (MOVIMENTO AFAGO).
Processo N°:
2897/2024
Protocolo N°:
2976
ID:
40427
Data:
08/07/2024 14:28:27
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 47/2024
PARECER Nº 46/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MILTON XAVIER DOS SANTOS).
Processo N°:
2896/2024
Protocolo N°:
2975
ID:
40432
Data:
08/07/2024 14:27:48
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 46/2024
PARECER Nº 43/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
2894/2024
Protocolo N°:
2973
ID:
40424
Data:
08/07/2024 13:36:09
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Moção Verbal n° 16/2024
MOÇÃO VERBAL DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS A EQUIPE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA QUE A CERIMONIA DE ENTREGA DE TÍTULOS E COMENDAS SE FIZESSE POSSIVEL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024
Processo N°:
2870/2024
Protocolo N°:
2949
ID:
40391
Data:
04/07/2024 12:11:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Moção Verbal n° 15/2024
MOÇÃO VERBAL DE PESAR À DONA APARECIDA MOREIRA NUNES, NASCIDA EM 1930 E RESIDIU EM ANCHIETA POR 6 ANOS
Processo N°:
2867/2024
Protocolo N°:
2946
ID:
40385
Data:
03/07/2024 16:58:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 45/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°:
2766/2024
Protocolo N°:
2842
ID:
40276
Data:
27/06/2024 15:38:59
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Niltinho
,
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
2726/2024
Protocolo N°:
2801
ID:
40237
Data:
21/06/2024 15:59:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 440/2024
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, O SR. FABIANO MEZADRI, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA/MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO JUSTIÇA II, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRACINHA COM PARQUINHOS PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.
Processo N°:
2655/2024
Protocolo N°:
2717
ID:
40156
Data:
17/06/2024 13:07:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 42/2024
PARECER Nº 42/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°:
2606/2024
Protocolo N°:
2668
ID:
40037
Data:
11/06/2024 17:39:49
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
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