Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Cleber Pombo 
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Emenda/Subemenda à Proposição n° 17/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: 1747/2021 Protocolo N°: 1752 ID: 25603 Data: 14/12/2021 17:00:50 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 75/2021
PARECER Nº 98/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 01/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE REJEITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1746/2021 Protocolo N°: 1751 ID: 25593 Data: 14/12/2021 16:11:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 74/2021
PARECER Nº 101/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 89/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE“ALTERA A LEI MUNICIPAL 12° 568/2009 E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. ”
Processo N°: 1745/2021 Protocolo N°: 1750 ID: 25597 Data: 14/12/2021 16:03:11 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 73/2021
PARECER Nº 99/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.”
Processo N°: 1742/2021 Protocolo N°: 1747 ID: 25595 Data: 14/12/2021 14:13:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 72/2021
PARECER Nº 100/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 86/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “REGULAMENTA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.”
Processo N°: 1741/2021 Protocolo N°: 1746 ID: 25596 Data: 14/12/2021 14:12:45 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Requerimento n° 135/2021
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ADIANTE INDICADOS, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 77/2021, 86/2021, 89/2021 E VETO Nº 06/2021.
Processo N°: 1690/2021 Protocolo N°: 1695 ID: 25544 Data: 09/12/2021 17:42:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Tereza Mezadri
Requerimento n° 133/2021
DISPENSA DE INTERSTÍCIO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2021 QUE ACRESCENTAM OS §9º, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1687/2021 Protocolo N°: 1692 ID: 25528 Data: 09/12/2021 17:32:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Requerimento n° 132/2021
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ADIANTE INDICADOS, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI Nº 43/2021, 70/2021, 72/2021, 76/2021 E 85/2021, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2021, 16/2021 E 19/2021.
Processo N°: 1672/2021 Protocolo N°: 1676 ID: 25510 Data: 06/12/2021 18:15:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 66/2021
PARECER Nº 95/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO VETO Nº 06/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROPÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE AUTORIA PARLAMENTAR, QUE ESTABELECE COMO FORMA DE VARREDURA E LIMPEZA DAS PRAIAS A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÃO AGRESSIVOS AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 1671/2021 Protocolo N°: 1675 ID: 25507 Data: 06/12/2021 18:14:12 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 65/2021
PARECER Nº 96/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 85/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS REGRAS DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E PROGRESSÃO POR MÉRITO FUNCIONAL A QUE SE REFERE AS LEIS MUNICIPAIS Nº' 680/2011, 774/2012 E 776/2012
Processo N°: 1670/2021 Protocolo N°: 1674 ID: 25508 Data: 06/12/2021 18:12:44 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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