Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:127 Realizada em: 05/11/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 50 /2019
Nº Processo: 1419/2019
Data: 05/08/2019 13:42:57
Autor: Serginho
Dispõe sobre a “Alteração da lei de n°336/99, sobre a obrigatoriedade de Exames Físicos nas Academias de Ginasticas e esportes, arte marciais e congêneres e dá outras providências .

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 66 /2019
Nº Processo: 1771/2019
Data: 20/09/2019 17:39:03
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre a denominação de via pública no balneário de Ubú com o nome de Terezinha Medici Vaz e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 71 /2019
Nº Processo: 1872/2019
Data: 02/10/2019 16:02:17
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências (Rua Marciana Ramalhete da Vitória).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 25 /2019
Nº Processo: 1399/2019
Data: 01/08/2019 16:54:16
Autor: Tássio Brunoro
ACRESCENTA O ART. 144-A A SEÇÃO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2010.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 26 /2019
Nº Processo: 1507/2019
Data: 14/08/2019 15:31:18
Autor: Beto Caliman
ALTERA O ARTIGO 48 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 22/2010 (CÓDIGO DE OBRAS).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Executivo N° 19 /2018
Nº Processo: 673/2018
Data: 30/05/2018 16:40:42
Autor: Fabrício Petri
Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Espírito Santo e a celebração de contrato de programa com a CESAN e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 33 /2019
Nº Processo: 1001/2019
Data: 10/06/2019 13:39:12
Autor: Beto Caliman
REVOGA-SE A LEI Nº. 1109, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Rejeitada
Complemento: Proposição Rejeitada por 6 votos ocntrários e 5 favoráveis na sessão rodinária do dia 05/11/2019
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 41 /2019
Nº Processo: 1251/2019
Data: 12/07/2019 14:23:29
Autor: Geovane Meneguelle
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A INCIDIR SOBRE O VALOR DOS BENEFÍCIOS A SEREM REPASSADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 48 /2019
Nº Processo: 1403/2019
Data: 01/08/2019 16:59:31
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a publicidade em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 49 /2019
Nº Processo: 1404/2019
Data: 01/08/2019 17:00:36
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das Sessões de licitações públicas realizadas pelo Poder Executivo do Município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 61 /2019
Nº Processo: 1716/2019
Data: 13/09/2019 13:31:29
Autor: Richard Costa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA “O ANIVERSÁRIO DO ESCORPIÕES DE PRAIA MOTOCLUBE” NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Resolução N° 11 /2019
Nº Processo: 1314/2019
Data: 19/07/2019 16:14:00
Autor: Cleber Pombo
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação: