| Recebimento: 26/04/2023 16:45:53 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2020 11:47:58 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2020 11:49:47 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2019 14:22:34 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 17/03/2020 14:45:52 |
Ação: Veto Acatado
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que veto de numero 07/2019 foi acatado, conforme extrato PRP nº11/2020, submeto a presidencia para promoção de arquivemento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PRP 11/2020 - oficio
Anexo 13907/2019 - Protocolo PMA nº23295/19
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2019 07:30:09 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2019 07:30:30 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2019 18:36:46 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2019 18:37:15 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2019 18:34:40 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2019 18:35:49 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Discutido (2ª Discussão em 29/10/2019).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2019 13:04:03 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2019 18:32:34 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 11 dias, 5 horas, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2019 10:27:06 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2019 10:27:18 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2019 13:31:23 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/10/2019 16:47:18 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2019 16:44:28 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 09/09/2019 16:33:00 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 32 dias, 23 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da CCJ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 82/2019 - Parecer favorável da CCJ.
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2019 11:14:04 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/08/2019 11:16:21 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar á Comissão de Direitos Difusos e Coletivos para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2019 20:11:50 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2019 20:12:05 |
Ação: Proposição Lida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 16:59:31 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 05/08/2019 14:51:32 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: 3- O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 01/08/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 16:59:31 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/08/2019 16:59:31 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|