Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 16/11/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2021
Nº Processo: 1438/2021
Data: 05/11/2021 17:25:12
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre a outorga da Comenda “Mestre Camilo” ao Sr. Emerson Siqueira Nascimento.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 62 /2021
Nº Processo: 1121/2021
Data: 01/10/2021 17:47:49
Autor: Fabrício Petri
Autoriza o porte funcional e institucional de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Anchieta e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 59 /2021
Nº Processo: 1079/2021
Data: 24/09/2021 18:10:57
Autor: Fabrício Petri
Estabelece alterações e consolida a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Poder Executivo.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 78 /2021
Nº Processo: 1405/2021
Data: 04/11/2021 15:52:19
Autor: Fabrício Petri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.931.448,26 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REIAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Fase: Dispensa de Interstício
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2021. Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 79 /2021
Nº Processo: 1436/2021
Data: 05/11/2021 15:36:20
Autor: Fabrício Petri
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012.

Fase: Dispensa de Interstício
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2021. Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 41 /2021
Nº Processo: 719/2021
Data: 21/07/2021 14:15:43
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre a Instituição do Regulamento Disciplinar dos Guardas Municipais de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 63 /2021
Nº Processo: 1122/2021
Data: 01/10/2021 17:50:28
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre a Estrutura, atribuições e organização da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Municipal de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2021
Nº Processo: 1012/2021
Data: 14/09/2021 11:51:48
Autor: Serginho, Renato Lorencini
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, IX.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação: